TRF1 - 0036562-18.2006.4.01.3400

1ª instância - 16ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

CNPJ: 00.306.597/0009-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0002-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2022 16:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/08/2022 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2022 13:33

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2022 01:34

    Decorrido prazo de CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA em 29/07/2022 23:59.

  • 02/07/2022 10:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/06/2022 13:28

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 28/06/2022 12:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/06/2022 12:53

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 12:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/06/2022 12:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2022 16:09

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2022 01:11

    Decorrido prazo de CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA em 22/06/2022 23:59.

  • 22/06/2022 09:40

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 07/06/2022 15:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/06/2022 12:14

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2022 12:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/06/2022 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 11:59

    Recebidos os autos

  • 25/05/2022 11:59

    Juntada de petição inicial

  • 05/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0036562-18.2006.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0036562-18.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA Advogado do(a) APELANTE: MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A POLO PASSIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO - ANP INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 17/12/2020 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 30/01/2009 15:30

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 29/01/2009 15:50

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 27/01/2009 08:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/01/2009 08:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2009 09:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PRF - 31059315(FONE)

  • 15/01/2009 11:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - P/ ANP (PRF)

  • 11/09/2008 11:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/07/2008 11:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 18/07/2008 15:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/07/2008 17:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/07/2008 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/05/2008 14:08

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2008 13:31

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/03/2008 13:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/02/2008 12:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/02/2008 10:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/02/2008 13:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/11/2007 17:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 19/11/2007 15:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 05/11/2007 18:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 05/11/2007 17:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/10/2007 14:23

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2007 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/10/2007 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2007 12:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 28/09/2007 12:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 27/09/2007 12:51

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENT. NR. 444B/2007 TIPO A

  • 03/09/2007 12:46

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 09/08/2007 19:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG. CONCLUSÃO PARA SENTENÇA

  • 01/08/2007 19:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/08/2007 19:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2007 14:50

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 23/07/2007 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2007 14:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 20/07/2007 14:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/07/2007 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/07/2007 15:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 10/07/2007 15:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/06/2007 17:03

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2007 20:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/06/2007 20:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/2007 16:45

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 01/06/2007 19:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO JUNTADO

  • 10/05/2007 19:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/05/2007 16:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/04/2007 18:45

    CitaçãoORDENADA

  • 25/04/2007 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - MEDIANTE O DEPÓSITO INTEGRAL DAS MULTAS

  • 20/04/2007 19:48

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2007 15:28

    INICIAL AUTUADA

  • 18/12/2006 16:01

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2006

Ultima Atualização
05/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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