05/11/2024 12:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
05/11/2024 12:51

Juntada de Informação
05/11/2024 12:51

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
05/11/2024 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/11/2024 23:59.
30/09/2024 21:35

Juntada de petição intercorrente
30/09/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:37

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:34

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL (APELANTE) e provido
16/07/2024 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2024 17:09

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/06/2024 00:07

Decorrido prazo de M. M. LIRA LTDA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:07

Decorrido prazo de JORGE MARTINS em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:03

Decorrido prazo de MARIA TERESA SIQUEIRA MARTINS em 26/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 05/06/2024.
05/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 3 de junho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, Advogado do(a) APELANTE: MAURILIO GALVAO DA SILVA JUNIOR - RO2222-A .

APELADO: M.

M.

LIRA LTDA, JORGE MARTINS, MARIA TERESA SIQUEIRA MARTINS, .

O processo nº 1001646-49.2021.4.01.3000 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL KATIA BALBINO DE CARVALHO FERREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 08-07-2024 a 12-07-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 17 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de no mínimo 03 dias úteis com início no dia 08/07/2024 e encerramento no dia 12/07/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE, instituída pela Resolução Presi - 10118537 regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º a sessão virtual terá prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. § 1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual do PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da Sessão Virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º será excluído da Sessão Virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em Sessão Presencial ou Sessão Presencial com Suporte de Vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da Sessão Virtual e inclusão em Sessão Presencial ou Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da Sessão Virtual.

O e-mail da 6ª Turma é: [email protected].
03/06/2024 10:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 10:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/11/2023 16:55

Juntada de petição intercorrente
17/11/2023 16:55

Conclusos para decisão
17/11/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 08:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
17/11/2023 08:42

Juntada de Informação de Prevenção
16/11/2023 15:52

Recebidos os autos
16/11/2023 15:52

Recebido pelo Distribuidor
16/11/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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