TRF1 - 1030541-04.2018.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1030541-04.2018.4.01.0000 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: BELO SUN MINERACAO LTDA REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Embargada.
FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões aos Embargos Declaratórios, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC/2015.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 29 de maio de 2024.
BRENDO DIAS SERRAO Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência -
11/12/2021 13:21
Juntada de outras peças
-
09/08/2021 12:47
Conclusos para admissibilidade recursal
-
09/08/2021 12:46
Juntada de Certidão
-
07/08/2021 01:55
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/08/2021 23:59.
-
07/08/2021 00:46
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/08/2021 23:59.
-
19/07/2021 16:39
Juntada de manifestação
-
19/07/2021 16:37
Juntada de contrarrazões
-
19/07/2021 16:36
Juntada de contrarrazões
-
19/07/2021 16:35
Juntada de contrarrazões
-
19/07/2021 16:31
Juntada de contrarrazões
-
02/07/2021 17:33
Juntada de petição intercorrente
-
28/06/2021 11:03
Juntada de contrarrazões
-
28/06/2021 11:02
Juntada de contrarrazões
-
22/06/2021 11:27
Juntada de documentos diversos
-
22/06/2021 11:17
Juntada de contrarrazões
-
22/06/2021 11:16
Juntada de contrarrazões
-
22/06/2021 11:11
Juntada de contrarrazões
-
16/06/2021 21:15
Juntada de petição intercorrente
-
16/06/2021 12:12
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/06/2021 01:23
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 15/06/2021 23:59.
-
16/06/2021 01:09
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/06/2021 23:59.
-
16/06/2021 01:09
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 15/06/2021 23:59.
-
25/05/2021 01:46
Decorrido prazo de BELO SUN MINERACAO LTDA em 24/05/2021 23:59.
-
11/05/2021 15:10
Juntada de recurso especial
-
11/05/2021 15:09
Juntada de recurso extraordinário
-
03/05/2021 20:15
Juntada de recurso extraordinário
-
03/05/2021 17:27
Juntada de recurso especial
-
26/04/2021 14:54
Juntada de petição intercorrente
-
22/04/2021 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2021 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2021 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2021 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2021 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2021 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2021 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2021 18:13
Outras Decisões
-
22/04/2021 18:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
20/04/2021 21:22
Juntada de Certidão de julgamento
-
20/04/2021 18:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
20/04/2021 18:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
08/04/2021 15:02
Juntada de petição intercorrente
-
25/03/2021 21:26
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2021 16:55
Incluído em pauta para 19/04/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
-
24/03/2021 13:50
Outras Decisões
-
19/01/2021 18:11
Juntada de petição intercorrente
-
04/07/2020 15:51
Juntada de petição intercorrente
-
21/01/2020 20:04
Juntada de Petição (outras)
-
14/10/2019 18:25
Conclusos para decisão
-
07/09/2019 02:56
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/09/2019 23:59:59.
-
07/09/2019 02:56
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/09/2019 23:59:59.
-
07/09/2019 02:56
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 06/09/2019 23:59:59.
-
05/09/2019 00:22
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 04/09/2019 23:59:59.
-
14/08/2019 00:03
Decorrido prazo de BELO SUN MINERACAO LTDA em 13/08/2019 23:59:59.
-
05/08/2019 16:48
Juntada de impugnação
-
29/07/2019 13:58
Juntada de embargos de declaração
-
12/07/2019 17:48
Expedição de Comunicação via sistema.
-
12/07/2019 17:44
Juntada de Certidão
-
12/07/2019 16:48
Outras Decisões
-
12/07/2019 16:08
Conclusos para decisão
-
11/07/2019 15:35
Expedição de Comunicação via sistema.
-
11/07/2019 15:35
Expedição de Comunicação via sistema.
-
11/07/2019 15:35
Expedição de Comunicação via sistema.
-
11/07/2019 15:35
Expedição de Comunicação via sistema.
-
11/07/2019 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2019 13:06
Conhecido o recurso de ASSOCIACAO INDIGENA JURUNA UNIDOS DA VOLTA GRANDE DO XINGU - CNPJ: 21.***.***/0001-35 (LITISCONSORTE) e ASSOCIACAO INDIGENA KORINA JURUNA DA ALDEIA PAKISSAMBA - CNPJ: 21.***.***/0001-39 (LITISCONSORTE) e não-provido
-
03/07/2019 16:33
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
26/06/2019 07:01
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 25/06/2019 23:59:59.
-
26/06/2019 07:01
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 25/06/2019 23:59:59.
-
26/06/2019 07:01
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/06/2019 23:59:59.
-
15/06/2019 04:49
Decorrido prazo de BELO SUN MINERACAO LTDA em 14/06/2019 23:59:59.
-
07/06/2019 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2019 16:37
Incluído em pauta para 01/07/2019 14:00:00 SOBRELOJA SALA 03.
-
23/04/2019 14:08
Juntada de Petição (outras)
-
26/03/2019 18:49
Conclusos para decisão
-
26/03/2019 18:49
Juntada de Certidão
-
26/03/2019 18:35
Juntada de impugnação
-
23/03/2019 01:58
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/03/2019 23:59:59.
-
19/03/2019 18:21
Juntada de contrarrazões
-
01/03/2019 10:16
Juntada de contrarrazões
-
20/02/2019 13:30
Expedição de Comunicação via sistema.
-
20/02/2019 13:30
Expedição de Comunicação via sistema.
-
20/02/2019 13:30
Expedição de Comunicação via sistema.
-
20/02/2019 13:30
Expedição de Comunicação via sistema.
-
20/02/2019 01:10
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 19/02/2019 23:59:59.
-
13/02/2019 01:04
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/02/2019 23:59:59.
-
30/01/2019 01:00
Decorrido prazo de BELO SUN MINERACAO LTDA em 29/01/2019 23:59:59.
-
11/12/2018 15:47
Juntada de Petição intercorrente
-
04/12/2018 19:46
Juntada de contestação
-
04/12/2018 18:20
Juntada de agravo interno
-
27/11/2018 18:45
Expedição de Comunicação via sistema.
-
27/11/2018 18:45
Expedição de Comunicação via sistema.
-
27/11/2018 18:45
Expedição de Comunicação via sistema.
-
27/11/2018 18:45
Expedição de Comunicação via sistema.
-
27/11/2018 18:36
Juntada de Certidão
-
27/11/2018 17:55
Concedida a Medida Liminar
-
19/10/2018 10:36
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
-
19/10/2018 10:36
Conclusos para decisão
-
19/10/2018 10:36
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
-
19/10/2018 10:35
Juntada de Certidão de Redistribuição.
-
18/10/2018 19:54
Juntada de petição intercorrente
-
18/10/2018 18:57
Recebido pelo Distribuidor
-
18/10/2018 18:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2018
Ultima Atualização
30/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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