STJ - 0008167-20.1996.4.01.3900

06/06/2024 00:00

Intimação

04/12/2019 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/12/2019 13:33

Transitado em Julgado em 04/12/2019

03/10/2019 15:55

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 645313/2019 (Juntada automática)

03/10/2019 15:55

Protocolizada Petição 645313/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2019

02/10/2019 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2019

01/10/2019 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2019 19:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2019

30/09/2019 19:55

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e não-provido

12/06/2019 13:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

11/06/2019 14:26

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 354915/2019 (Juntada Automática)

11/06/2019 14:26

Protocolizada Petição 354915/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/06/2019

03/06/2019 20:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1329879)

14/05/2019 15:23

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 273887/2019 (Juntada Automática)

14/05/2019 15:23

Protocolizada Petição 273887/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2019

10/05/2019 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2019

09/05/2019 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2019 19:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2019

08/05/2019 19:02

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA para determinar sua autuação como Recurso Especial

15/08/2018 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com preferência/prioridade no julgamento

15/08/2018 10:31

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 435170/2018

14/08/2018 19:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

14/08/2018 17:12

Ato ordinatório praticado (Petição 435170/2018 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

14/08/2018 16:45

Protocolizada Petição 435170/2018 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 14/08/2018

31/07/2018 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

31/07/2018 16:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/07/2018 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO