12/08/2025 21:01

Juntada de manifestação
08/08/2025 18:37

Juntada de petição intercorrente
26/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2025 23:59.
21/07/2025 11:02

Juntada de petição intercorrente
04/07/2025 16:23

Juntada de petição intercorrente
02/07/2025 15:38

Juntada de Certidão
02/07/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 14:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/07/2025 14:58

Transitado em Julgado em 14/03/2025
15/03/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2025 23:59.
07/03/2025 18:11

Juntada de documentos diversos
07/03/2025 18:07

Juntada de cumprimento de sentença
24/02/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:39

Juntada de Informações prestadas
24/10/2024 15:36

Processo devolvido à Secretaria
24/10/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:36

Julgado procedente o pedido
19/08/2024 15:19

Conclusos para julgamento
06/06/2024 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:49

Decorrido prazo de EDINALDA MARQUES RODRIGUES em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:39

Decorrido prazo de EDINALDA MARQUES RODRIGUES em 04/06/2024 23:59.
24/05/2024 16:49

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT SINOP __________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 1003563-69.2023.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDINALDA MARQUES RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: DONISETE PABLO SOUZA - MT15083/O REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Ao contrário do que o INSS alega, o feito não discute a RMI do benefício por incapacidade concedido a partir de 30/07/2022, mas a própria concessão da aposentadoria desde 18/06/2018.

Assim, considerando que a perícia médica judicial atestou que a incapacidade permanente já existia desde junho de 2018, sem capacidade de reabilitação, intime-se o INSS para, querendo apresentar proposta de acordo.

Intime-se.

Datado e assinado eletronicamente.

ANDRÉ PERICO RAMIRES DOS SANTOS Juiz Federal Substituto
22/05/2024 16:58

Processo devolvido à Secretaria
22/05/2024 16:58

Juntada de Certidão
22/05/2024 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2024 16:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2024 16:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2024 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 15:26

Conclusos para julgamento
22/01/2024 19:10

Juntada de impugnação
09/01/2024 18:10

Juntada de Certidão
09/01/2024 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 23:51

Juntada de contestação
18/08/2023 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 15:15

Juntada de Certidão
03/08/2023 23:11

Juntada de laudo pericial
21/06/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 12:02

Juntada de Certidão
21/06/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 12:02

Juntada de Certidão
21/06/2023 12:02

Perícia agendada
20/06/2023 16:09

Processo devolvido à Secretaria
20/06/2023 16:09

Concedida a gratuidade da justiça a EDINALDA MARQUES RODRIGUES - CPF: *30.***.*08-49 (AUTOR)
20/06/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 18:20

Conclusos para despacho
19/06/2023 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
19/06/2023 13:41

Juntada de Informação de Prevenção
19/06/2023 10:43

Recebido pelo Distribuidor
19/06/2023 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008380-21.2024.4.01.3902

Jose Ivan Batista Figueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aicar Sauma Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/05/2024 09:48

Exibir Processo

Processo nº 1084366-46.2021.4.01.3300

Adinocesar Balbino Santos Gomes

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Jackson Freire Jardim dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2025 13:53

Exibir Processo

Processo nº 1004096-95.2023.4.01.3904

Elizangela Ramos da Silva Aguiar

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thalyta Pereira Parente Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/05/2024 17:45

Exibir Processo

Processo nº 1002957-32.2023.4.01.3703

Raimundo Nonato Silva Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria das Gracas Mendes Leal

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/04/2023 15:58

Exibir Processo

Processo nº 1003200-82.2023.4.01.3603

Marlon Pierre Sommerfeld

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Thiago da Cruz Barboza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/05/2023 16:26

Exibir Processo