05/08/2024 13:35

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 10:59

Juntada de manifestação
26/07/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2024 00:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:04

Decorrido prazo de WALLYSSON JORGE CERQUEIRA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:02

Publicado Sentença Tipo C em 03/06/2024.
04/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004990-37.2023.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: WALLYSSON JORGE CERQUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JHONATHAN ALEXANDRE AVELINO - BA77062 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471 SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos da lei, passo à sentença.

O autor ajuizou a presente ação em face da CEF.

Requereu a condenação do banco a pagar danos materiais e morais.

As partes peticionaram conjuntamente apresentando uma composição.

Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que surta seus efeitos legais e extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC, ficando desde já nesta data certificado o trânsito em julgado do presente decisum.

Sem custas e honorários (art. 55, Lei 9.099/95).

Sem reexame necessário (art.13 da Lei 10.259/01).

Defiro à parte autora o benefício da Justiça Gratuita.

A Caixa Econômica Federal deverá efetuar o depósito diretamente na conta indicada na petição informando a composição de acordo e juntar aos autos o comprovante de cumprimento da obrigação de pagar em até 10 (dez) dias úteis.

Tudo em termos, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Ilhéus, data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal/Juiz Federal Substituto (assinado eletronicamente)
29/05/2024 11:40

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2024 11:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/05/2024 11:40

Transitado em Julgado em 29/05/2024
29/05/2024 11:40

Juntada de Certidão
29/05/2024 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2024 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2024 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2024 11:40

Homologada a Transação
29/05/2024 11:40

Concedida a gratuidade da justiça a WALLYSSON JORGE CERQUEIRA - CPF: *66.***.*65-40 (AUTOR)
28/05/2024 17:10

Conclusos para julgamento
27/05/2024 17:04

Juntada de manifestação
27/05/2024 17:04

Juntada de procuração/habilitação
09/02/2024 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
09/02/2024 15:49

Juntada de Informação de Prevenção
12/09/2023 14:42

Recebido pelo Distribuidor
12/09/2023 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

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