TRF1 - 0066786-84.2016.4.01.3400

1ª instância - 15ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NILSON HENRIQUE DE OLIVEIRA

CPF *69.***.*28-87

Advogados

JOSE CARLOS COELHO

OAB: 34013/DF

CPF *05.***.*52-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0066786-84.2016.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0066786-84.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: NILSON HENRIQUE DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: JOSE CARLOS COELHO - DF34013 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): Ministério Público Federal (Procuradoria) JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 09/02/2021 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 26/02/2018 00:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 136/2017.

  • 26/02/2018 00:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 136/2017.(DEPENDENTE: 37786-44.2013.4.01.3400)

  • 13/07/2017 14:43

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 13/07/2017 14:21

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 06/07/2017 17:35

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 06/07/2017 17:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/07/2017 16:48

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2017 13:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/06/2017 13:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2017 15:50

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 20/06/2017 10:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 19/06/2017 17:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - P/20/06

  • 19/06/2017 17:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/06/2017 17:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/06/2017 16:06

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2017 13:29

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/06/2017 13:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/06/2017 13:24

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2017 07:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/05/2017 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PARA ANÁLISE PROCESSUAL

  • 09/05/2017 14:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/05/2017 14:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 184/2-MANDADO EXPEDIDO/VIA JOANA/PROC.PAR.

  • 09/05/2017 14:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/05/2017 13:59

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - CP/Nº 854/17-SUBEC.JUD.DE RONDONÓPOLIS/MT.

  • 04/05/2017 11:54

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 854

  • 03/05/2017 17:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/05/2017 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF

  • 02/05/2017 15:58

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/04/2017 14:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/04/2017 14:55

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 17/04/2017 16:15

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 11/04/2017 10:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO ADV REU

  • 10/04/2017 14:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 10/04/2017 13:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 07/04/2017 13:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - P/10/04

  • 07/04/2017 10:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/04/2017 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CP. 71/2017

  • 04/04/2017 17:38

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 04/04/2017 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF

  • 30/03/2017 17:48

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/03/2017 09:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/03/2017 09:17

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 21/03/2017 15:20

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 09/03/2017 09:59

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 09/03/2017 09:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF

  • 06/03/2017 14:47

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/03/2017 14:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/02/2017 11:51

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 15/02/2017 17:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/02/2017 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF

  • 13/02/2017 16:02

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/02/2017 11:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 31/01/2017 09:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/01/2017 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - P/31/01

  • 30/01/2017 08:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/01/2017 17:01

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 71

  • 29/11/2016 16:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/11/2016 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF

  • 24/11/2016 15:42

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/11/2016 14:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/11/2016 14:16

    DENUNCIA RECEBIDA

  • 24/11/2016 14:16

    DENUNCIA AUTUADA

  • 24/11/2016 13:34

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2016

Ultima Atualização
10/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010995-03.2007.4.01.3900

Conselho Regional de Administracao do Pa...

Luiz Philipe de Lima Fonseca

Advogado: Luciana Cardoso Nascimento

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 21/03/2017 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0006845-47.2018.4.01.3300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Comercial Ruback Eireli - ME

Advogado: Rubens Wieck

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/03/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0012503-39.2015.4.01.3500

Guilherme Miranda Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Hallan de Souza Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/04/2015 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0002244-03.2016.4.01.3806

Ministerio Publico Federal - Mpf

Uniao Federal

Advogado: Indhy Ohanna Soares Goncalves Maciel

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/06/2016 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0048360-51.2017.4.01.3800

Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Tra...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Paula Regina Guerra de Resende Couri

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/12/2024 19:32

Exibir Processo