29/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 28 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: REQUERENTE: UNIÃO FEDERAL, .

REQUERIDO: MANOEL VICENTE NETO, Advogado do(a) REQUERIDO: NADIA DE CASTRO E VASCONCELOS BASTOS - MA7809 .

O processo nº 0027190-37.2014.4.01.3700 PETIÇÃO CÍVEL (241), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27-11-2024 Horário: 14:00 Local: Plenário - 4ª seção - Observação: Observação: O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Desembargador(a) Federal Presidente da Seção, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada na modalidade presencial, sala de sessões do Plenário, térreo, Edifício Sede I e por videoconferência (plataforma Teams), nos termos da RESOLUÇÃO PRESI 16/2022.

Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail da Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência ([email protected]), com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, do processo, parte(s), relator e número da inscrição do advogado na OAB, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
30/12/2019 18:32

Expedição de Outros documentos.
30/12/2019 18:32

Juntada de Petição (outras)
30/12/2019 18:32

Juntada de Petição (outras)
30/12/2019 18:32

Juntada de Petição (outras)
19/11/2019 10:18

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
13/06/2018 16:34

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
13/06/2018 16:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
13/06/2018 15:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
13/06/2018 12:32

PROCESSO COM AUTUAÇÃO RESTABELECIDA COMO - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
13/06/2018 12:31

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
08/06/2018 14:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
07/06/2018 17:34

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
07/06/2018 15:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-
28/05/2018 11:54

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
08/05/2018 11:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
08/05/2018 09:55

PROCESSO REMETIDO - DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COREC
19/04/2018 15:48

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
19/04/2018 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/04/2018 11:26

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/02/2018 16:01

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 636199
16/02/2018 15:59

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
16/02/2018 15:58

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
10/08/2016 10:40

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 636199
10/08/2016 10:39

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
06/07/2016 07:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
23/06/2016 07:04

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
17/06/2016 10:02

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
14/06/2016 11:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
13/06/2016 10:11

PROCESSO REMETIDO - À COREC
07/06/2016 11:31

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
07/06/2016 11:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/06/2016 11:18

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
28/04/2016 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
05/04/2016 15:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
04/04/2016 15:48

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
04/04/2016 15:47

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
04/04/2016 15:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3876499 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
01/04/2016 15:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
14/03/2016 18:08

PROCESSO RETIRADO - PARA UNIAO (RETIRAR EM 28/03/2016)
25/02/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 25/02/2016
22/02/2016 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/02/2016 (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 24/02/2016). Nº de folhas do processo: 184
19/02/2016 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
19/02/2016 13:59

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
17/02/2016 14:00

A SEÇÃO, POR MAIORIA, DEU PROVIMENTO - aos embargos infringentes
10/02/2016 15:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/02/2016 15:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
10/02/2016 14:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
10/02/2016 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - EM 10/02/2016
03/02/2016 19:12

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/02/2016
03/02/2016 19:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
03/02/2016 18:55

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
27/11/2015 18:55

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
27/11/2015 18:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
27/11/2015 18:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
27/11/2015 18:06

PROCESSO AUTUADO COMO - EMBARGOS INFRINGENTES n. 0027190-37.2014.4.01.3700 e distribuido ao
27/11/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
25/11/2015 12:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
18/11/2015 17:00

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
18/11/2015 16:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - ADMITINDO EMBARGOS INFRINGENTES. (INTERLOCUTÓRIO)
18/11/2015 09:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-20/E
17/11/2015 16:32

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
12/11/2015 09:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/11/2015 09:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
11/11/2015 09:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
09/11/2015 18:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3764938 CONTRA-RAZOES
06/11/2015 08:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/D
27/10/2015 13:57

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
27/10/2015 12:56

UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
26/10/2015 11:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3732209 EMBARGOS INFRINGENTES
21/10/2015 11:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/B
16/10/2015 11:28

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
16/10/2015 10:00

UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
22/09/2015 17:10

EMBARGOS INFRINGENTES INTERPOSTOS
04/09/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 04/09/2015 E DIVULGADO NO DIA 03/09/2015, PARTE 3, PAGS. 3516/3953.
31/08/2015 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/09/2015 E DIVULGADO NO DIA 03/09/2015. Nº de folhas do processo: 119. Destino: ARM 34 A
13/08/2015 10:42

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/08/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/07/2015
12/08/2015 12:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 40-E
10/08/2015 18:30

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
30/07/2015 14:00

A TURMA, POR MAIORIA, - vencida a Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso, que fará juntada de voto, deu provimento à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial
24/07/2015 11:26

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/07/2015 E DISPONIBILIZADA NO DIA 23/07/2015 (PÁG. 779/839)
22/07/2015 14:21

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/07/2015
05/12/2014 09:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/12/2014 09:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
03/12/2014 18:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
03/12/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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