21/02/2025 12:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/02/2025 10:21

Juntada de Informação
21/02/2025 10:21

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
04/02/2025 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/02/2025 23:59.
24/01/2025 17:22

Juntada de resposta
06/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004660-38.2022.4.01.3313 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004660-38.2022.4.01.3313 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EDEN BRITO BARRETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBSON TARSIS COSTA SILVA SOARES DE SOUZA - BA55797-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR - ES25809 DESTINATÁRIO(S): EDEN BRITO BARRETO ROBSON TARSIS COSTA SILVA SOARES DE SOUZA - (OAB: BA55797-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 4 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) MARCUS VINICIUS SANTANA SILVA Secretaria da 4ª Turma Recursal da SJBA
04/12/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:50

Conhecido o recurso de EDEN BRITO BARRETO - CPF: *50.***.*91-85 (RECORRENTE) e provido
29/11/2024 16:08

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
29/11/2024 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 04/11/2024.
05/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
31/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: EDEN BRITO BARRETO Advogado do(a) RECORRENTE: ROBSON TARSIS COSTA SILVA SOARES DE SOUZA - BA55797-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRIDO: ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR - ES25809 O processo nº 1004660-38.2022.4.01.3313 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/11/2024 a 29-11-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 3 - R3 - Observação: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 4ª Turma Recursal da Bahia, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento e será julgado através do plenário virtual.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral há 2 (duas) possibilidades: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected] mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações que é de até 2 (dois) dias úteis antes do dia de realização da sessão.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
30/10/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 08:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2024 14:29

Juntada de petição intercorrente
09/08/2024 10:30

Conclusos para julgamento
09/08/2024 00:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/08/2024 23:59.
16/07/2024 13:48

Juntada de petição intercorrente
11/07/2024 17:34

Juntada de petição intercorrente
10/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004660-38.2022.4.01.3313 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004660-38.2022.4.01.3313 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EDEN BRITO BARRETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBSON TARSIS COSTA SILVA SOARES DE SOUZA - BA55797-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESTINATÁRIO(S): EDEN BRITO BARRETO ROBSON TARSIS COSTA SILVA SOARES DE SOUZA - (OAB: BA55797-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 8 de julho de 2024. (assinado digitalmente) 4ª Turma Recursal da SJBA
08/07/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 06:38

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 06:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/06/2024 14:41

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
28/06/2024 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 06/06/2024.
06/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de junho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: EDEN BRITO BARRETO Advogado do(a) RECORRENTE: ROBSON TARSIS COSTA SILVA SOARES DE SOUZA - BA55797-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O processo nº 1004660-38.2022.4.01.3313 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/06/2024 a 01-07-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 3- SESSÃO VIRTUAL R3 - Observação: SESSÃO VIRTUAL: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 4ª Turma Recursal SJBA, comunica aos (às) senhores (as) advogados(as), membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na sessão virtual de julgamento, designada para o período de 25/06/2024 a 01/07/2024, e será julgado através do plenário virtual.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, a Procuradoria Geral da República, a Advocacia Geral da União, a Defensoria Pública da União e os advogados habilitados devem peticionar exclusivamente nos autos, juntando o arquivo de mídia eletrônico suportado pelo sistema PJe no prazo entre a intimação de pauta e até dois (2) dias úteis antes do início da sessão. É obrigatório o envio de e-mail para o endereço [email protected] com o nº do processo, período da sessão virtual e confirmação que a mídia foi juntada nos autos no mesmo prazo estabelecido para o peticionamento do arquivo de mídia no PJe.

Caso alguma das partes queira retirar de pauta da sessão virtual, para fins de sustentação oral telepresencial, a solicitação deverá ser feita em até 2 (dois) dias úteis antes do dia previsto para o início da sessão virtual, devendo ser comunicado à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do correio eletrônico, no endereço [email protected] mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado, além de telefone para contato.

Os processos não julgados na sessão virtual deverão ser incluídos em nova pauta de julgamento, a ser definida pelo respectivo Juiz Relator.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
04/06/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 10:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/10/2023 08:37

Conclusos para julgamento
25/10/2023 12:53

Recebidos os autos
25/10/2023 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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