TRF1 - 1001441-40.2023.4.01.3100

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001441-40.2023.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001441-40.2023.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ITALO DA SILVA CHAVES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBA LUCIA COLARES CALDAS - AP270-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ITALO DA SILVA CHAVES ALBA LUCIA COLARES CALDAS - (OAB: AP270-A) MARIA ROSANGELA FAGUNDES DA SILVA ALBA LUCIA COLARES CALDAS - (OAB: AP270-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 27 de junho de 2024. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Belém-PA, 3 de junho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ITALO DA SILVA CHAVES REPRESENTANTE: MARIA ROSANGELA FAGUNDES DA SILVA , Advogado do(a) REPRESENTANTE: ALBA LUCIA COLARES CALDAS - AP270-A Advogado do(a) RECORRENTE: ALBA LUCIA COLARES CALDAS - AP270-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .

O processo nº 1001441-40.2023.4.01.3100 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL THIAGO RANGEL VINHAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 20-06-2024 Horário: 09:00 Local: SALA 04 - SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL NO AMAPÁ - ATENÇÃO: IMPORTANTE: O Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Presidente da 1ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL de julgamento de 2024 no AMAPÁ, QUE OCORRERÁ NO DIA 20/06/2024, ÀS 9H, NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ.

NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PELA VIA REMOTA os pedidos deverão ser realizados mediante peticionamento eletrônico nos autos do processo, em até 48 horas antes do horário previsto para seu início, ou seja, até às 9h do dia 18/06/2024, devendo ser comunicados através do e-mail [email protected], no mesmo prazo, com os seguintes dados: 1) Nome e OAB (se advogado); 2) Número do processo; 3) Nome do(a) recorrente; 5) Nome do(a) recorrido(a); 6) Nome do(a) Relator(a) do recurso; e 7) Data e hora da sessão de julgamento.

NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, ou seja, na sede do Juízo, as partes deverão comparecer apresentando os pedidos em até 10 minutos antes do horário previsto para o início da sessão.

A parte poderá, querendo, comunicar a solicitação com antecedência através do e-mail [email protected], comparecendo no dia sessão em até 10 minutos antes do horário previsto para o início da sessão.