22/07/2025 15:08

Baixa Definitiva
22/07/2025 15:08

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal
22/07/2025 15:04

Juntada de Certidão
19/07/2025 02:33

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE SOUZA em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:17

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 14:50

Processo devolvido à Secretaria
09/07/2025 14:50

Juntada de Certidão
09/07/2025 14:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 14:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 12:53

Conclusos para decisão
16/06/2025 13:44

Juntada de petição intercorrente
10/06/2025 08:08

Juntada de Certidão
10/06/2025 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 17:07

Juntada de petição intercorrente
07/06/2025 00:13

Decorrido prazo de RONALDO ALVES LOPES em 02/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:13

Decorrido prazo de HEBERTH ANDRADE DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.
06/06/2025 16:01

Decorrido prazo de NEURO APARECIDO DE ALMEIDA em 02/06/2025 23:59.
06/06/2025 16:00

Decorrido prazo de ANTONIO EVANGELISTA VIEIRA em 02/06/2025 23:59.
06/06/2025 16:00

Decorrido prazo de JOSE MARTINS DE OLIVEIRA NETO em 02/06/2025 23:59.
06/06/2025 16:00

Decorrido prazo de JAILSON SANTOS OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.
06/06/2025 16:00

Decorrido prazo de LUIS BARBOSA PEREIRA em 02/06/2025 23:59.
06/06/2025 15:40

Publicado Decisão em 22/05/2025.
06/06/2025 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
26/05/2025 17:50

Juntada de razões de recurso em sentido estrito
20/05/2025 13:52

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 13:52

Juntada de Certidão
20/05/2025 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 13:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 13:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 13:52

Embargos de declaração não acolhidos
22/04/2025 10:16

Conclusos para decisão
09/04/2025 16:34

Juntada de contrarrazões
08/04/2025 13:00

Juntada de Certidão
08/04/2025 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 00:22

Decorrido prazo de JAILSON SANTOS OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO EVANGELISTA VIEIRA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:22

Decorrido prazo de RONALDO ALVES LOPES em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:22

Decorrido prazo de HEBERTH ANDRADE DOS SANTOS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:21

Decorrido prazo de NEURO APARECIDO DE ALMEIDA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:21

Decorrido prazo de LUIS BARBOSA PEREIRA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:02

Decorrido prazo de JOSE MARTINS DE OLIVEIRA NETO em 07/04/2025 23:59.
27/03/2025 10:56

Juntada de embargos de declaração
22/03/2025 10:09

Juntada de petição intercorrente
20/03/2025 10:26

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2025 10:26

Juntada de Certidão
20/03/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 10:26

Declarada incompetência
14/10/2024 15:57

Conclusos para decisão
03/10/2024 00:43

Juntada de petição intercorrente
23/09/2024 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 09:10

Decorrido prazo de LUIS BARBOSA PEREIRA em 08/08/2024 23:59.
17/09/2024 18:05

Juntada de resposta à acusação
31/07/2024 10:12

Juntada de Certidão
25/07/2024 10:59

Juntada de Certidão
25/07/2024 10:13

Expedição de Carta precatória.
22/07/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:58

Juntada de Certidão de decurso de prazo
15/06/2024 00:37

Decorrido prazo de LUIS BARBOSA PEREIRA em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 11:13

Juntada de contestação
03/06/2024 00:03

Publicado Despacho em 03/06/2024.
02/06/2024 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1002249-05.2020.4.01.3309 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOAO PAULO DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAIQUE NERI PORTO SANTOS - BA60854, LERESSA DANTAS SAMPAIO - BA62588, JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO - BA22113, EDIL MUNIZ MACEDO JUNIOR - BA32751, DANILO MENDES SADY - BA41693, CUSTODIO LACERDA BRITO - BA5099, MARIA LUIZA LAUREANO BRITO - BA23082, RAUL MACEDO COSTA - BA70849, ALEXANDER SHORT ANDRADE - BA39791, JULIANO COSTA CARDOSO - BA32511 e FABIO DOS SANTOS COSTA - BA35119 DESPACHO Intimem-se os acusados LUIS BARBOSA PEREIRA e HEBERTH ANDRADE DOS SANTOS para que apresentem as irresignações respectivas no prazo derradeiro de 10 dias.

Apresentadas as defesas, vista ao MPF acerca das arguições preliminares.

Acaso silentes, determino a intimação pessoal dos requeridos para que constituam novo(s) patrono(s) no feito em 10 dias, sob pena de nomeação de defensor dativo para o patrocínio de suas defesas, sem prejuízo de eventual comunicação à OAB.

GUANAMBI/BA, JUIZ(A) FEDERAL
28/05/2024 15:24

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2024 15:24

Juntada de Certidão
28/05/2024 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2024 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 10:39

Juntada de Certidão
28/05/2024 10:35

Conclusos para despacho
23/04/2024 15:37

Juntada de manifestação
21/04/2024 18:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/04/2024 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2024 18:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/04/2024 18:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/04/2024 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2024 15:40

Expedição de Mandado.
08/04/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 23:23

Juntada de manifestação
19/12/2023 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 20:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2023 20:35

Juntada de Certidão de devolução de mandado
12/12/2023 01:16

Decorrido prazo de JAILSON SANTOS OLIVEIRA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 01:15

Decorrido prazo de JOSE MARTINS DE OLIVEIRA NETO em 11/12/2023 23:59.
04/12/2023 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/12/2023 11:56

Expedição de Mandado.
23/11/2023 20:07

Processo devolvido à Secretaria
23/11/2023 20:07

Juntada de Certidão
23/11/2023 20:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2023 20:07

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 12:50

Conclusos para despacho
21/11/2023 12:49

Juntada de Certidão
10/10/2023 14:49

Juntada de resposta à acusação
10/10/2023 14:30

Juntada de resposta à acusação
10/10/2023 14:20

Juntada de resposta à acusação
09/10/2023 09:43

Juntada de Certidão
14/09/2023 00:41

Decorrido prazo de JOSE MARTINS DE OLIVEIRA NETO em 13/09/2023 23:59.
12/09/2023 10:47

Juntada de Certidão
11/09/2023 14:38

Expedição de Carta precatória.
05/09/2023 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 12:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/08/2023 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2023 10:09

Expedição de Mandado.
21/08/2023 13:53

Processo devolvido à Secretaria
21/08/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 13:53

Determinada a citação de ANTONIO EVANGELISTA VIEIRA - CPF: *75.***.*71-72 (REU), JAILSON SANTOS OLIVEIRA - CPF: *81.***.*23-68 (REU), JOAO PAULO DE SOUZA - CPF: *65.***.*50-91 (REU), JOSE MARTINS DE OLIVEIRA NETO - CPF: *01.***.*29-55 (REU), LUIS BARBOSA
14/07/2023 14:53

Conclusos para despacho
14/07/2023 14:53

Juntada de Certidão de decurso de prazo
24/05/2023 11:33

Juntada de Certidão
28/04/2023 15:52

Juntada de parecer
28/04/2023 11:05

Juntada de procuração
26/04/2023 19:16

Juntada de resposta à acusação
21/04/2023 02:26

Decorrido prazo de NEURO APARECIDO DE ALMEIDA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 02:26

Decorrido prazo de JOSE MARTINS DE OLIVEIRA NETO em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 02:26

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE SOUZA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 02:18

Decorrido prazo de JAILSON SANTOS OLIVEIRA em 20/04/2023 23:59.
20/04/2023 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 15:10

Juntada de petição intercorrente
03/04/2023 09:59

Juntada de Certidão
31/03/2023 16:37

Expedição de Carta precatória.
29/03/2023 08:37

Juntada de petição intercorrente
28/03/2023 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2023 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2023 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2023 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 10:02

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2023 10:02

Recebido aditamento à denúncia contra ANTONIO EVANGELISTA VIEIRA - CPF: *75.***.*71-72 (REU), JOAO PAULO DE SOUZA - CPF: *65.***.*50-91 (REU), JAILSON SANTOS OLIVEIRA - CPF: *81.***.*23-68 (REU), JOSE MARTINS DE OLIVEIRA NETO - CPF: *01.***.*29-55 (REU) e
14/09/2022 14:43

Conclusos para decisão
14/09/2022 14:43

Processo devolvido à Secretaria
14/09/2022 14:43

Cancelada a conclusão
19/08/2022 13:23

Conclusos para decisão
28/06/2022 19:35

Decorrido prazo de LUIS BARBOSA PEREIRA em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 19:25

Decorrido prazo de ANTONIO EVANGELISTA VIEIRA em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 19:16

Decorrido prazo de JAILSON SANTOS OLIVEIRA em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 19:09

Decorrido prazo de JOSE MARTINS DE OLIVEIRA NETO em 27/06/2022 23:59.
27/06/2022 15:34

Juntada de petição intercorrente
27/06/2022 14:22

Juntada de petição intercorrente
22/06/2022 10:03

Juntada de defesa prévia
08/06/2022 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2022 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2022 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2022 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2022 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2022 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2022 19:22

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2022 19:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/03/2022 21:39

Conclusos para decisão
15/03/2022 21:39

Processo devolvido à Secretaria
15/03/2022 21:39

Cancelada a movimentação processual
09/12/2021 21:01

Juntada de aditamento à denúncia
07/12/2021 12:35

Juntada de Certidão
02/12/2021 18:48

Juntada de resposta à acusação
02/12/2021 17:31

Juntada de manifestação
01/12/2021 19:20

Juntada de resposta à acusação
01/12/2021 15:09

Juntada de resposta à acusação
09/11/2021 12:15

Decorrido prazo de JOSE MARTINS DE OLIVEIRA NETO em 08/11/2021 23:59.
05/11/2021 20:14

Juntada de defesa prévia
27/10/2021 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2021 18:10

Juntada de diligência
25/10/2021 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2021 10:01

Juntada de petição intercorrente
20/10/2021 14:18

Juntada de Certidão
20/10/2021 11:25

Expedição de Carta precatória.
18/10/2021 12:18

Expedição de Mandado.
15/10/2021 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2021 11:17

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/10/2021 10:26

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2021 10:26

Recebida a denúncia contra ANTONIO EVANGELISTA VIEIRA - CPF: *75.***.*71-72 (INVESTIGADO), JAILSON SANTOS OLIVEIRA - CPF: *81.***.*23-68 (INVESTIGADO), JOAO PAULO DE SOUZA - CPF: *65.***.*50-91 (INVESTIGADO), JOSE MARTINS DE OLIVEIRA NETO - CPF: 001.782.2
08/10/2021 15:52

Conclusos para decisão
08/10/2021 09:36

Juntada de manifestação
07/10/2021 14:12

Processo devolvido à Secretaria
07/10/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 14:12

Juntada de denúncia
15/09/2021 09:47

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 09:47

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
10/09/2021 15:28

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 15:28

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
25/01/2021 11:05

Juntada de manifestação
15/01/2021 17:57

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 17:57

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
06/01/2021 15:55

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
29/07/2020 17:45

Juntada de manifestação
02/06/2020 13:07

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 13:07

Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
29/05/2020 21:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 21:16

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
30/04/2020 15:47

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
28/04/2020 15:55

Juntada de outras peças
28/04/2020 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2020

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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