TRF1 - 0006356-86.2009.4.01.3603

11/10/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022 12:22

Incluído em pauta para 07/11/2022 14:00:00 Sala 2 Presencial /Híbrida -R.Presi.10118537.

16/09/2022 11:05

Conclusos para decisão

16/09/2022 11:05

Juntada de Certidão

15/09/2022 14:23

Remetidos os Autos ( ) para 8ª Turma

15/09/2022 14:22

Juntada de Certidão

15/09/2022 01:56

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 01:50

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/09/2022 23:59.

31/08/2022 02:28

Decorrido prazo de BEATRIZ BORGES MAIORKI PICININ em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022 02:28

Decorrido prazo de MOACIR ANTONIO PICININ em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022 02:27

Decorrido prazo de ITACIR JOSE PICININ em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022 02:27

Decorrido prazo de VALDIR LUIZ PICININ em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022 02:26

Decorrido prazo de ITACIR JOSE PICININ em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022 02:25

Decorrido prazo de ADENIR FRANCISCO PICININ em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022 02:24

Decorrido prazo de VALDIR LUIZ PICININ em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022 02:16

Decorrido prazo de MOACIR ANTONIO PICININ em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022 02:16

Decorrido prazo de BEATRIZ BORGES MAIORKI PICININ em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022 00:09

Decorrido prazo de ADENIR FRANCISCO PICININ em 30/08/2022 23:59.

29/07/2022 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022 09:25

Juntada de Certidão

29/07/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022 09:25

Proferida decisão interlocutória

10/05/2021 17:27

Conclusos para decisão

10/05/2021 17:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2021 02:22

Decorrido prazo de ADENIR FRANCISCO PICININ em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021 02:22

Decorrido prazo de BEATRIZ BORGES MAIORKI PICININ em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021 01:00

Decorrido prazo de ADENIR FRANCISCO PICININ em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021 01:00

Decorrido prazo de BEATRIZ BORGES MAIORKI PICININ em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021 00:56

Decorrido prazo de ITACIR JOSE PICININ em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021 00:53

Decorrido prazo de VALDIR LUIZ PICININ em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021 00:48

Decorrido prazo de MOACIR ANTONIO PICININ em 08/04/2021 23:59.

12/03/2021 16:05

Juntada de petição intercorrente

10/02/2021 20:53

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

10/02/2021 20:53

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021 21:58

Juntada de Certidão de processo migrado

21/01/2021 21:58

Juntada de volume

11/11/2020 17:41

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/02/2018 14:08

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 759244

15/02/2018 14:06

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018 14:05

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

18/08/2015 13:09

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 759244

12/08/2015 21:18

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

26/11/2014 14:37

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 759244

26/11/2014 14:36

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

18/11/2014 14:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3504266 PETIÇÃO

17/11/2014 13:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

05/11/2014 10:12

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

10/10/2014 08:24

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)

22/09/2014 10:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

18/09/2014 16:52

PROCESSO REMETIDO - À COREC

27/06/2014 15:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

18/06/2014 16:51

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/03/2014 14:53

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3301561 CONTRA-RAZOES AO RE

21/02/2014 13:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

29/01/2014 08:47

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

21/11/2013 18:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

20/11/2013 14:04

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

20/11/2013 14:03

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

19/11/2013 18:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3216484 RECURSO EXTRAORDINARIO

07/11/2013 13:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 23 P.

15/10/2013 15:53

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

15/10/2013 08:20

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

27/09/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 27/09/2013 E DIVULGADO NO DIA 26/09/2013 - PÁG. 1366-1422

25/09/2013 10:14

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/09/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 06/09/2013

24/09/2013 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/09/2013 E DIVULGADO NO DIA 26/09/2013. Nº de folhas do processo: 182. Destino: ARM 22 E

19/09/2013 13:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 39 D

18/09/2013 18:42

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

06/09/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - dos Autores

04/09/2013 18:19

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 06/09/2013 ÀS 9 HORAS

14/08/2013 10:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

13/08/2013 13:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

12/08/2013 18:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3143051 EMBARGOS DE DECLARACAO

31/07/2013 19:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.23 F

23/07/2013 13:29

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

23/07/2013 08:20

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

09/07/2013 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ITACIR PICININ) (WEB)

05/07/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 05/07/2013 E DIVULGADO NO DIA 04/07/2013 PAGS. 1480/1545.

02/07/2013 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/07/2013 E DIVULGADO NO DIA 04/07/2013. Nº de folhas do processo: 170. Destino: ARM 03.P

02/07/2013 13:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 39/B

01/07/2013 14:21

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

24/06/2013 11:22

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/06/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/06/2013 - PAGS. 194/216

14/06/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação dos Autores e deu provimento à apelação da Fazenda Nacional

06/06/2013 08:56

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 06/06/2013 - PAGS. 130/142

04/06/2013 09:59

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/06/2013

31/07/2012 15:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

31/07/2012 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

31/07/2012 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

30/07/2012 13:39

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

14/05/2012 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

14/05/2012 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

02/05/2012 18:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

07/03/2012 08:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

16/02/2012 17:50

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)

15/02/2012 11:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

30/01/2012 11:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

30/01/2012 11:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

30/01/2012 10:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

27/01/2012 18:08

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE