TRF1 - 1001346-80.2024.4.01.4003
1ª instância - Floriano
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1001346-80.2024.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: DEUSILANDIA DOS ANJOS SILVA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Homologo o acordo celebrado pelas partes (ID 2125947955) e determino ao INSS que implante o benefício de salário-maternidade - segurado especial de Deusilandia dos Anjos Silva.
Desse modo, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.
Expeça-se a RPV no valor de R$ 5.500,00, em favor de Deusilandia dos Anjos Silva.
Intime-se o INSS para cumprir o acordo celebrado e para apresentar comprovante nos autos.
Deixo de dar vista às partes do ofício requisitório, quer porque os critérios dos cálculos já estão fixados na sentença, quer pela natureza administrativa dessa fase de pagamento.
Defiro o pedido de gratuidade da justiça.
Sem custas e sem honorários.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Arquivem-se, quando oportuno.
Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica).
FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal -
01/03/2024 14:34
Recebido pelo Distribuidor
-
01/03/2024 14:34
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
24/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações prestadas • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001514-82.2024.4.01.4003
Tatiana Pereira Santo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Janayra SA da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/03/2024 14:33
Processo nº 1001726-06.2024.4.01.4003
Dioneia dos Santos Silva Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Manoel de Lima Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/03/2024 15:13
Processo nº 1002620-30.2024.4.01.3502
Larah Thamires Aquino Afonso Silva
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Alex do Carmo Nascimento
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/04/2024 17:06
Processo nº 1002620-30.2024.4.01.3502
Larah Thamires Aquino Afonso Silva
Delegacia da Receita Federal em Anapolis...
Advogado: Alex do Carmo Nascimento
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/02/2025 16:28
Processo nº 1017399-28.2022.4.01.3900
Caixa Economica Federal
Talita Lopes Costa
Advogado: Italo Jose Maia Martins
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/05/2022 14:16