25/07/2024 13:56

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 00:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:02

Decorrido prazo de ELZELITA DA PAIXAO SANTOS em 03/07/2024 23:59.
25/06/2024 10:03

Juntada de petição intercorrente
14/06/2024 00:01

Publicado Sentença Tipo B em 14/06/2024.
14/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro.

CEP: 45653-542.

Ilhéus (BA).

Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225.

E-mail: [email protected] SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1000969-81.2024.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELZELITA DA PAIXAO SANTOS Advogado do(a) AUTOR: VITOR NASCIMENTO DOS SANTOS - BA67433 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: ANA PAULA MOURA GAMA - BA834B SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos da lei, passo à sentença.

Cuida-se de ação ordinária, via da qual a parte autora pretende a indenização por dano moral.

Regularmente processado o feito, as partes transigiram, requerendo a homologação deste juízo.

Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que surta seus efeitos legais e extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC, ficando desde já nesta data certificado o trânsito em julgado do presente decisum.

Sem custas e honorários (art. 55, Lei 9.099/95).

Intimem-se as partes.

Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

Ilhéus, data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal (assinado eletronicamente)
12/06/2024 10:02

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2024 10:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/06/2024 10:02

Transitado em Julgado em 12/06/2024
12/06/2024 10:02

Juntada de Certidão
12/06/2024 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2024 10:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2024 10:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2024 10:02

Concedida a gratuidade da justiça a ELZELITA DA PAIXAO SANTOS - CPF: *09.***.*09-94 (AUTOR)
12/06/2024 10:02

Homologada a Transação
10/06/2024 11:53

Conclusos para julgamento
05/06/2024 09:40

Juntada de declaração
04/06/2024 14:27

Juntada de pedido de homologação de acordo
25/04/2024 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
25/04/2024 15:32

Juntada de Informação de Prevenção
27/03/2024 10:26

Juntada de procuração/habilitação
04/03/2024 10:40

Juntada de petição intercorrente
04/03/2024 10:03

Recebido pelo Distribuidor
04/03/2024 10:03

Juntada de Certidão
04/03/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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