10/06/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 7 de junho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: SERGIO DONIZETI NUNES, Advogado do(a) APELANTE: DEIVID LINCOLN MENDES ALVES NOGUEIRA - SP240583 .

APELADO: UNIÃO FEDERAL, CUIABANO SANEAMENTO E OBRAS DE ENGENHARIA S/A - SPE, SPE SANEBEM SANEAMENTO LTDA., LGL ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA - SPE, ELMO ENGENHARIA LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CONSTRUTORA IP INDUSTRIA & COMERCIO LTDA, MUNICIPIO DE CUIABA, .

O processo nº 0021544-31.2009.4.01.3600 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 15-07-2024 a 19-07-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 15/07/2024 e encerramento no dia 19/07/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
19/05/2020 17:25

Conclusos para decisão
11/07/2019 17:05

Juntada de manifestação
09/07/2019 13:05

Expedição de Outros documentos.
09/07/2019 13:05

Expedição de Outros documentos.
09/07/2019 13:05

Expedição de Outros documentos.
09/07/2019 13:05

Expedição de Outros documentos.
09/07/2019 13:05

Expedição de Outros documentos.
09/07/2019 13:05

Expedição de Outros documentos.
09/07/2019 13:05

Expedição de Outros documentos.
09/07/2019 13:05

Expedição de Outros documentos.
09/07/2019 13:05

Expedição de Outros documentos.
09/07/2019 13:05

PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
31/05/2019 11:42

MIGRAÃÃO PARA O PJE ORDENADA
07/05/2015 09:38

IDENTIFICACAO DE ACERVO
11/03/2011 14:11

IDENTIFICACAO DE ACERVO
09/12/2010 14:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
02/12/2010 10:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
29/11/2010 17:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA CEF - NO(A) SEXTA TURMA
09/11/2010 09:03

PROCESSO RETIRADO PELA CEF - PARA CAIXA ECONÃMICA FEDERAL
05/11/2010 08:08

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÃRIO)
03/11/2010 17:17

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÃÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÃÃO NO e-DJF1DO DIA 05/11/2010. Destino: DIPOD 6 D
03/11/2010 10:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
28/10/2010 17:11

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM DESPACHO
19/10/2010 13:51

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
19/10/2010 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
15/10/2010 16:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
14/10/2010 17:00

PETIÃÃO JUNTADA - nr. 2501890 PETIÃÃO
14/10/2010 16:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
14/10/2010 14:56

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA, PARA JUNTAR PETIÃÃO
11/10/2010 17:12

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN PARA JUNTADA DE PETIÃÃO.
30/08/2010 18:38

CONCLUSÃO PARA RELATÃRIO E VOTO
30/08/2010 18:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
30/08/2010 13:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
27/08/2010 18:40

DISTRIBUIÃÃO AUTOMÃTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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