TRF1 - 1001726-97.2019.4.01.3900

1ª instância - 9ª Belem

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLEIDE DE OLIVEIRA

CPF *47.***.*34-34

RAIMUNDO ANDRADE DA COSTA

CPF *81.***.*20-59

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2024 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ – 9ª VARA ___________________________________________________________________________________________ EDITAL PRAZO DE 20 DIAS Proc. nº 1001726-97.2019.4.01.3900 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Autor(es): AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Réu/Requerido(a): REU: CLEIDE DE OLIVEIRA, RAIMUNDO ANDRADE DA COSTA FINALIDADE: CITAR RÉU: RAIMUNDO ANDRADE DA COSTA, titular do CPF/CNPJ n ° *81.***.*20-59 , para, no prazo legal, oferecer resposta nos autos n. 1001726-97.2019.4.01.3900 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65).

    ADVERTÊNCIA:.

    Fica ciente, a parte requerida, de que, não contestada a Ação no prazo da lei, presumir-se-ão por ela aceito como verdadeiros os fatos articulados pelo requerente, nos termos do artigo 285 do CPC, sendo-lhe nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do art. 257, IV, do CPC.

    Belém, data da assinatura.

    JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA Juiz Federal da 9ª Vara

  • 22/11/2022 09:51

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 12/10/2022 16:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/10/2022 18:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/10/2022 14:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/10/2022 14:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/10/2022 16:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/10/2022 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 14:52

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2022 15:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/07/2022 15:53

    Cancelada a conclusão

  • 20/07/2022 15:39

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2022 12:10

    Juntada de manifestação

  • 10/06/2022 12:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/06/2022 09:14

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 09:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/06/2022 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 11:37

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 10:25

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 17/12/2021 11:47

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 17/12/2021 11:47

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 10:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/12/2021 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2021 14:11

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2021 18:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/11/2021 08:59

    Juntada de manifestação

  • 24/11/2021 09:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/11/2021 09:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/11/2021 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2021 11:35

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 19:32

    Juntada de manifestação

  • 20/10/2021 09:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/10/2021 13:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/10/2021 13:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/10/2021 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2021 12:00

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2021 17:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/10/2021 17:48

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 30/09/2021 09:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/09/2021 12:33

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2021 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2021 09:22

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 12:38

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 12:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/08/2021 11:19

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/08/2021 11:19

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/08/2021 19:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/08/2021 10:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/08/2021 10:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/08/2021 15:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/08/2021 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2021 17:58

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2021 17:57

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2021 13:59

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2021 10:35

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2021 14:40

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2020 14:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 05/11/2020 23:59:59.

  • 20/10/2020 14:33

    Juntada de Petição intercorrente

  • 16/10/2020 10:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/10/2020 10:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/10/2020 10:28

    Juntada de Certidão.

  • 25/08/2020 08:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2020 14:15

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2020 14:12

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2020 16:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/06/2020 21:19

    Juntada de Parecer

  • 02/06/2020 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2020 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2020 11:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/05/2020 10:02

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2020 22:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 22/05/2020 23:59:59.

  • 29/04/2020 18:08

    Juntada de Petição intercorrente

  • 24/04/2020 16:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/04/2020 16:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/03/2020 15:05

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2020 15:29

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/03/2020 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2020 13:54

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2020 14:50

    Juntada de Petição intercorrente

  • 17/02/2020 14:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/02/2020 14:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/02/2020 14:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/02/2020 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2019 15:13

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2019 11:53

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2019 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2019 15:44

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2019 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2019 01:42

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/09/2019 23:59:59.

  • 15/08/2019 10:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/08/2019 12:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/08/2019 12:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/08/2019 12:23

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2019 16:14

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/08/2019 16:14

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/07/2019 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2019 16:43

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2019 09:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/07/2019 20:42

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/07/2019 23:59:59.

  • 24/06/2019 18:15

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

  • 29/05/2019 12:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/05/2019 12:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/05/2019 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2019 11:24

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2019 12:01

    Juntada de Petição intercorrente

  • 01/05/2019 12:00

    Juntada de Parecer

  • 22/04/2019 15:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/04/2019 15:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/04/2019 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2019 14:49

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2019 14:25

    Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA

  • 12/04/2019 14:25

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 11/04/2019 21:52

    Recebido pelo Distribuidor

  • 11/04/2019 21:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2019

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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