18/07/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002982-04.2005.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002982-04.2005.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS E NEGOCIOS PUBLICOS EMARHP REPRESENTANTES POLO ATIVO: SABRINA MENDES E SILVA - MA7138 POLO PASSIVO:COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAQUEL AVELAR SANT ANA - DF53819-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS E NEGOCIOS PUBLICOS EMARHP (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 17 de julho de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
10/06/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN BRASíLIA, 7 de junho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB APELANTE: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS E NEGOCIOS PUBLICOS EMARHP Advogados do(a) APELANTE: SABRINA MENDES E SILVA - MA7138 APELADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB Advogado do(a) APELADO: RAQUEL AVELAR SANT ANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAQUEL AVELAR SANT ANA - DF53819-A O processo nº 0002982-04.2005.4.01.3700 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 15-07-2024 a 19-07-2024 Horário: 08:00 Local: ACR/V - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 15/07//2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 19/07/2024 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
21/10/2020 07:00

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS E NEGOCIOS PUBLICOS EMARHP em 20/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 07:07

Decorrido prazo de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB em 07/10/2020 23:59:59.
25/08/2020 02:39

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 02:39

Juntada de Petição (outras)
25/08/2020 02:39

Juntada de Petição (outras)
25/08/2020 02:39

Juntada de Petição (outras)
17/02/2020 09:07

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/11/2017 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
29/11/2017 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
14/11/2017 19:05

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
02/10/2017 14:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
28/09/2017 16:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
21/09/2017 16:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4310840 PETIÇÃO
19/09/2017 17:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
18/09/2017 18:46

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
14/09/2017 17:15

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
23/08/2017 17:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/08/2017 17:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
23/08/2017 15:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
21/08/2017 17:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4290145 PROCURAÇÃO
21/08/2017 16:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
21/08/2017 16:35

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
21/08/2017 15:28

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
11/07/2017 19:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)
27/04/2017 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
19/04/2017 09:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
20/03/2017 21:15

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
22/08/2014 11:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
03/06/2014 22:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
02/06/2014 15:40

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
08/04/2014 15:21

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
16/09/2009 11:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
15/09/2009 15:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
08/09/2009 15:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2276312 PROCURAÇÃO
04/09/2009 18:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA
02/09/2009 15:41

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - GUSTAVO ANDERE CRUZ - CARGA
01/09/2009 14:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2273616 PROCURAÇÃO
01/09/2009 08:30

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
27/08/2009 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
24/08/2009 11:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
24/08/2009 09:17

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
19/08/2009 10:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
18/08/2009 16:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
13/08/2009 17:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2246816 RENUNCIA DE MANDATO
13/08/2009 17:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2246950 RENUNCIA DE MANDATO
31/07/2009 10:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
31/07/2009 09:41

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
27/02/2009 22:29

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
23/10/2008 09:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
21/10/2008 17:47

CONCLUSÃO AO RELATOR
21/10/2008 17:46

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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