STJ - 1009866-05.2018.4.01.3400

27/08/2021 21:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/08/2021 21:32

Transitado em Julgado em 24/08/2021

07/07/2021 16:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 642760/2021

07/07/2021 15:45

Protocolizada Petição 642760/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2021

01/07/2021 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2021

30/06/2021 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2021

30/06/2021 17:50

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido

18/06/2021 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 547939/2021

18/06/2021 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

18/06/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

10/06/2021 15:53

Protocolizada Petição 547939/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2021

09/06/2021 06:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/06/2021 21:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/06/2021 14:40

Juntada de Certidão : Certifico que, de acordo com a decisão proferida pelo (a) Sr. Ministro (a), procedi à alteração no sistema Justiça do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (art. 1.036, § 1º, do CPC/2

08/06/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/06/2021

07/06/2021 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/06/2021

07/06/2021 16:50

Determinada a distribuição do feito

06/05/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

06/05/2021 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 426483/2021

06/05/2021 16:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/05/2021 16:29

Protocolizada Petição 426483/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/05/2021

06/05/2021 11:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 425187/2021

06/05/2021 11:06

Protocolizada Petição 425187/2021 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2021

26/04/2021 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2021

23/04/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2021

23/04/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade deste recurso especial como representativo da controvérsia, com a informação que também foi de

12/04/2021 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

12/04/2021 14:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

18/03/2021 10:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO