TRF1 - 1020877-98.2022.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 09:39
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA
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17/07/2025 09:39
Conclusos para admissibilidade recursal
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17/07/2025 00:11
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.
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17/07/2025 00:10
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/07/2025 23:59.
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17/07/2025 00:09
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 16/07/2025 23:59.
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12/07/2025 00:32
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/07/2025 23:59.
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12/07/2025 00:16
Decorrido prazo de PATRICIA MACIEL PORTO MONTENEGRO em 11/07/2025 23:59.
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09/06/2025 00:13
Publicado Intimação em 09/06/2025.
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07/06/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
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05/06/2025 09:05
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2025 09:05
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2025 09:05
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2025 20:02
Outras Decisões
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04/06/2025 09:18
Conclusos para julgamento
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03/06/2025 19:13
Decorrido prazo de PATRICIA MACIEL PORTO MONTENEGRO em 02/06/2025 23:59.
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23/04/2025 13:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/04/2025 13:11
Juntada de Certidão
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12/11/2024 00:13
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 11/11/2024 23:59.
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11/11/2024 11:31
Juntada de contrarrazões
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31/10/2024 09:17
Juntada de contrarrazões
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22/10/2024 11:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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22/10/2024 11:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/10/2024 00:14
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/10/2024 23:59.
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22/10/2024 00:13
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/10/2024 23:59.
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18/10/2024 22:53
Juntada de petição intercorrente
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16/10/2024 00:01
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/10/2024 23:59.
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25/09/2024 15:35
Juntada de embargos de declaração
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24/09/2024 10:15
Juntada de petição intercorrente
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24/09/2024 10:15
Juntada de petição intercorrente
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23/09/2024 00:00
Publicado Intimação polo ativo em 23/09/2024.
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21/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2024
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20/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1020877-98.2022.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: PATRICIA MACIEL PORTO MONTENEGRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO HENRIQUE MACIEL PORTO MONTENEGRO - BA64187-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO HENRIQUE MACIEL PORTO MONTENEGRO - BA64187-A DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 424910634) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 19 de setembro de 2024. -
19/09/2024 07:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/09/2024 07:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/09/2024 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 21:44
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2024 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 21:44
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2024 21:44
Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (RECORRENTE) e não-provido
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18/09/2024 12:11
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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18/09/2024 11:33
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/08/2024 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 22/08/2024.
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22/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
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21/08/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de agosto de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: PATRICIA MACIEL PORTO MONTENEGRO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogado do(a) RECORRENTE: PAULO HENRIQUE MACIEL PORTO MONTENEGRO - BA64187-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, PATRICIA MACIEL PORTO MONTENEGRO REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogado do(a) RECORRIDO: PAULO HENRIQUE MACIEL PORTO MONTENEGRO - BA64187-A O processo nº 1020877-98.2022.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/09/2024 a 13-09-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 1-SESSÃO VIRTUAL-R1 - Observação: SESSÃO VIRTUAL: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento e será julgado através do plenário virtual.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral há 2 (duas) possibilidades: 3) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.
Em seguida, enviar e-mail informando da juntada; 4) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.
Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected] mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações que é de até 2 (dois) dias úteis antes do dia de realização da sessão.
Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA. -
20/08/2024 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 11:45
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2024 11:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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08/07/2024 22:17
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 22:17
Retirado de pauta
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18/06/2024 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2024.
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18/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
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17/06/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de junho de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: PATRICIA MACIEL PORTO MONTENEGRO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogado do(a) RECORRENTE: PAULO HENRIQUE MACIEL PORTO MONTENEGRO - BA64187-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, PATRICIA MACIEL PORTO MONTENEGRO REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogado do(a) RECORRIDO: PAULO HENRIQUE MACIEL PORTO MONTENEGRO - BA64187-A O processo nº 1020877-98.2022.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 08/07/2024 a 12-07-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 1-SESSÃO VIRTUAL-R1 - Observação: SESSÃO VIRTUAL: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento e será julgado através do plenário virtual.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral há 2 (duas) possibilidades: 3) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.
Em seguida, enviar e-mail informando da juntada; 4) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.
Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected] mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações que é de até 2 (dois) dias úteis antes do dia de realização da sessão.
Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA. -
14/06/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2024 10:08
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2024 10:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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11/06/2024 11:27
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
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14/04/2023 10:39
Conclusos para julgamento
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11/04/2023 13:21
Recebidos os autos
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11/04/2023 13:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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