TRF1 - 1003508-91.2022.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 10:50
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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30/05/2025 10:49
Juntada de Informação
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30/05/2025 10:49
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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30/05/2025 10:47
Decorrido prazo de RENATO LUIZ DOS ANJOS em 11/02/2025 23:59.
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30/05/2025 10:47
Decorrido prazo de SANDRA LUCIANE DA SILVA DOS ANJOS em 11/02/2025 23:59.
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30/05/2025 10:47
Juntada de Certidão
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12/02/2025 00:09
Decorrido prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV em 11/02/2025 23:59.
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11/02/2025 00:15
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/02/2025 23:59.
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20/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
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19/12/2024 17:54
Juntada de petição intercorrente
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18/12/2024 13:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/12/2024 13:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/12/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 19:20
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2024 19:20
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
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16/12/2024 18:02
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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16/12/2024 16:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/11/2024 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 21/11/2024.
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22/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
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20/11/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de novembro de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV Advogado do(a) RECORRENTE: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A RECORRIDO: RENATO LUIZ DOS ANJOS, SANDRA LUCIANE DA SILVA DOS ANJOS Advogado do(a) RECORRIDO: LUISA RIBEIRO SOARES BARRETO - BA49703-A Advogado do(a) RECORRIDO: LUISA RIBEIRO SOARES BARRETO - BA49703-A O processo nº 1003508-91.2022.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/12/2024 a 13-12-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 3-SESSÃO VIRTUAL-R3 - Observação: SESSÃO VIRTUAL: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento e será julgado através do plenário virtual.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral há 2 (duas) possibilidades: 3) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.
Em seguida, enviar e-mail informando da juntada; 4) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.
Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected] mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações que é de até 2 (dois) dias úteis antes do dia de realização da sessão.
Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA. -
19/11/2024 14:07
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2024 12:29
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2024 12:28
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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06/09/2024 10:36
Conclusos para julgamento
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06/09/2024 00:00
Decorrido prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV em 04/09/2024 23:59.
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03/09/2024 14:50
Juntada de contrarrazões
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27/08/2024 17:15
Juntada de contrarrazões
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19/08/2024 08:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/08/2024 00:04
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/08/2024 23:59.
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16/08/2024 00:03
Decorrido prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV em 15/08/2024 23:59.
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31/07/2024 21:32
Juntada de embargos de declaração
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24/07/2024 00:00
Publicado Intimação polo passivo em 24/07/2024.
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24/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
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23/07/2024 21:02
Juntada de petição intercorrente
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23/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1003508-91.2022.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A POLO PASSIVO:RENATO LUIZ DOS ANJOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUISA RIBEIRO SOARES BARRETO - BA49703-A DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 421696052) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 22 de julho de 2024. -
22/07/2024 08:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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22/07/2024 08:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/07/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2024 17:02
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2024 17:02
Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e provido
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16/07/2024 08:22
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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16/07/2024 08:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/06/2024 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2024.
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18/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
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17/06/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de junho de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV Advogado do(a) RECORRENTE: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A RECORRIDO: RENATO LUIZ DOS ANJOS, SANDRA LUCIANE DA SILVA DOS ANJOS Advogado do(a) RECORRIDO: LUISA RIBEIRO SOARES BARRETO - BA49703-A Advogado do(a) RECORRIDO: LUISA RIBEIRO SOARES BARRETO - BA49703-A O processo nº 1003508-91.2022.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 08/07/2024 a 12-07-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 3-SESSÃO VIRTUAL-R3 - Observação: SESSÃO VIRTUAL: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento e será julgado através do plenário virtual.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral há 2 (duas) possibilidades: 3) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.
Em seguida, enviar e-mail informando da juntada; 4) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.
Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected] mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações que é de até 2 (dois) dias úteis antes do dia de realização da sessão.
Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA. -
14/06/2024 11:27
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2024 10:15
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2024 10:13
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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21/11/2023 15:05
Conclusos para julgamento
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21/11/2023 12:04
Recebidos os autos
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21/11/2023 12:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
20/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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