08/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 19 - Desembargador Federal I'talo Fioravanti Sabo Mendes Processo Judicial Eletrônico 52/PJE AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0003128-09.2013.4.01.0000 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) AGRAVADOS: EDIUTON TANAN ALVES E OUTROS E M E N T A TRIBUTÁRIO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA PARTE AGRAVANTE. 1.

Por meio da Petição ID 414528656 - Pág. 1 - fl. 138 dos autos digitais, a agravante asseverou, em síntese, que "(...) vem DESISTIR do agravo de instrumento interposto", tendo em vista que "(...) houve superveniente perda do interesse recursal, nos termos da nota interna juntada aos Sistemas da PGFN. (...)" (ID 414528656 - Pág. 1 - fl. 138 dos autos digitais). 2.

A desistência do recurso é um ato unilateral, ou seja, não depende do consentimento da parte adversa e pode ser requerida a qualquer tempo. 3.

Homologada o pedido de desistência do recurso de agravo de instrumento.

Recurso de agravo de instrumento não conhecido, por prejudicado.

A C Ó R D Ã O Decide a Turma, à unanimidade, homologar a desistência do agravo de instrumento e não conhecer do agravo de instrumento, por prejudicado, nos termos do voto do Relator. 7ª Turma do TRF da 1ª Região – Sessão virtual de 22/07/2024 a 26/07/2024.

I’TALO FIORAVANTI SABO MENDES Desembargador Federal Relator
20/06/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 19 de junho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

AGRAVADO: EDIUTON TANAN ALVES, ROSIMEIRE ALMEIDA DE OLIVEIRA, .

O processo nº 0003128-09.2013.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-07-2024 a 26-07-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
16/09/2020 07:05

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/09/2020 23:59:59.
21/07/2020 11:43

Expedição de Outros documentos.
21/07/2020 11:43

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 16:07

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/05/2018 10:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/05/2018 10:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
15/05/2018 10:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
19/03/2018 08:17

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 98/2018 - FN
16/03/2018 12:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4439872 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.
12/03/2018 09:49

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 98/2018 - FAZENDA NACIONAL
09/03/2018 07:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 09/03/2018. (INTERLOCUTÓRIO)
07/03/2018 19:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/03/2018. Teor do despacho : Sobrestamento
01/03/2018 11:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
01/03/2018 11:01

PROCESSO REMETIDO
16/05/2013 19:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/05/2013 19:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
16/05/2013 19:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 22:06

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
01/03/2013 15:11

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
01/03/2013 15:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
01/03/2013 15:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
28/02/2013 18:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
28/02/2013 18:07

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
22/01/2013 10:09

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
22/01/2013 10:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
22/01/2013 10:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
21/01/2013 18:15

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2013

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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