05/09/2025 11:41

Juntada de Petição
28/07/2025 18:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
22/05/2025 08:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/03/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/03/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/02/2025 14:20

Juntada de Petição
27/02/2025 14:16

Juntada de Petição
27/02/2025 14:15

Juntada de Petição
25/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 13:31

Remetidos os Autos - GAB31 -> ST3
25/02/2025 13:31

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
19/02/2025 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/02/2025 23:59.
27/01/2025 16:40

Juntada de Petição - Juntada de recurso especial
10/12/2024 12:31

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
27/11/2024 19:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
26/11/2024 16:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão
26/11/2024 16:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:11

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - Anulada a(o) sentença/acórdão
26/11/2024 14:03

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado
26/11/2024 14:00

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024 14:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
24/10/2024 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 23/10/2024 23:59.
17/10/2024 11:58

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
04/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:34

Juntado(a) - Juntada de Certidão
04/10/2024 15:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:34

Juntada de Petição - Intimação
04/10/2024 15:24

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
01/10/2024 08:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
01/10/2024 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 30/09/2024 23:59.
06/09/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 13:27

Juntado(a) - Juntada de Certidão
06/09/2024 13:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:27

Juntada de Petição - Intimação
06/09/2024 10:41

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 14:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
31/10/2023 11:24

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
30/01/2023 10:54

Juntada de Petição - Juntada de procuração/habilitação
15/09/2022 10:19

Recebidos os autos
15/09/2022 10:19

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
03/05/2022 16:22

Juntado(a) - Juntada de Certidão
29/04/2021 18:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
27/04/2021 00:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIVA SOARES OLIVEIRA em 26/04/2021 23:59.
27/04/2021 00:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JAIMES BORGES DE OLIVEIRA em 26/04/2021 23:59.
09/03/2021 10:55

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
09/03/2021 09:20

Juntado(a) - Juntada de certidão
09/03/2021 00:42

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 09/03/2021.
09/03/2021 00:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0015749-07.2001.4.01.3800 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe NÃO IDENTIFICADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA NÃO IDENTIFICADO: DIVA SOARES OLIVEIRA e outros Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: JULIANE LOTKE - MG174782 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO DESPACHO Intimem-se as partes para ciência da migração dos autos deste processo para o Sistema Processo Eletrônico Judicial – PJe, nos termos da Lei 11.419/2006 com as atualizações trazidas pela Lei 13.793 de 2019; da Resolução TRF1-Presi 22/2014 com as atualizações trazidas pelas Resoluções TRF1-Presi 17/2015, 29/2016, e 4/2017; da Portaria TRF1-Presi 8052566/2019, com as atualizações trazidas pela Portaria TRF1-Presi 10105458/2020.

Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso Relatora
05/03/2021 18:22

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/03/2021 18:22

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/03/2021 18:22

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
24/02/2021 20:12

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 14:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
17/09/2019 18:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 18:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/08/2019 19:10

Juntada de Petição - 00157490720014013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
30/08/2019 18:54

Juntada de Petição - 00157490720014013800_V003_002
30/08/2019 18:54

Juntada de Petição - 00157490720014013800_V003_001
30/08/2019 18:54

Juntada de Petição - 00157490720014013800_V002_001
30/08/2019 18:54

Juntada de Petição - 00157490720014013800_V002_002
30/08/2019 18:54

Juntada de Petição - 00157490720014013800_V001_001
30/08/2019 18:54

Juntada de Petição - 00157490720014013800_V001_002
30/08/2019 18:37

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
24/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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