04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0068432-86.2012.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) AGRAVADO: EDER AUGUSTO PINHEIRO e outros (5) Advogados do(a) AGRAVADO: MATEUS LEMOS FRANCO DA SILVA - SP376188, RODOLPHO OLIVEIRA SANTOS - SP221100, TIAGO GONCALVES DE OLIVEIRA RICCI - SP235700 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES FINALIDADE: intimar vossa senhoria acerca do despacho/decisão/acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
20/06/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 19 de junho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

AGRAVADO: EDER AUGUSTO PINHEIRO, VANIA TAIS PINHEIRO, ADRIANA PINHEIRO, DEBORAH PINHEIRO MOURA ROCHA, ALESSANDRA ROCHA PINHEIRO, WALDIR MANSUR TEIXEIRA, Advogado do(a) AGRAVADO: GLORIA CORACA - PR45409-A Advogados do(a) AGRAVADO: MATEUS LEMOS FRANCO DA SILVA - SP376188, RODOLPHO OLIVEIRA SANTOS - SP221100, TIAGO GONCALVES DE OLIVEIRA RICCI - SP235700 .

O processo nº 0068432-86.2012.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-07-2024 a 26-07-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
09/09/2020 07:25

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/09/2020 23:59:59.
14/07/2020 11:35

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 11:35

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 16:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
27/09/2019 10:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4807679 SUBSTABELECIMENTO
15/02/2018 17:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/02/2018 16:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
15/02/2018 16:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
30/11/2017 14:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4374177 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.
27/11/2017 13:54

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 634/2017 - FN
20/11/2017 15:08

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 634/2017 - FAZENDA NACIONAL
17/11/2017 07:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 17/11/2017 E DISPONIBILIZADO EM 16/11/2017. (INTERLOCUTÓRIO)
14/11/2017 19:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/11/2017. Teor do despacho : Sobrestamento
08/11/2017 15:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
08/11/2017 15:24

PROCESSO REMETIDO
16/05/2013 18:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/05/2013 18:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
16/05/2013 18:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 22:04

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
07/11/2012 13:09

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
07/11/2012 13:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/11/2012 13:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
06/11/2012 17:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/11/2012 17:50

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA CERTIFICAR TEMPESTIVIDADE
05/11/2012 12:48

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
05/11/2012 12:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
05/11/2012 12:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
31/10/2012 18:15

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2012

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001307-20.2023.4.01.3906

Joiscilene Ferreira do Prado

Facesp - Faculdade de Educacao Superior ...

Advogado: Diego Sampaio Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/03/2023 14:18

Exibir Processo

Processo nº 1025372-42.2023.4.01.3304

Diogo dos Santos Martins

Presidente do Conselho Oab

Advogado: Decio Flavio Goncalves Torres Freire

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/09/2025 12:01

Exibir Processo

Processo nº 1036443-19.2024.4.01.3300

Jeane Santos de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Suila Bianca Lemos Borges

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/06/2024 19:49

Exibir Processo

Processo nº 1026348-70.2024.4.01.3900

Jose Carlos da Rocha Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jullianny Almeida Sales

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/06/2024 11:06

Exibir Processo

Processo nº 1026348-70.2024.4.01.3900

Jose Carlos da Rocha Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jullianny Almeida Sales

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/03/2025 16:00

Exibir Processo