STJ - 0036991-77.2009.4.01.3400

04/08/2022 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/08/2022 14:53

Transitado em Julgado em 04/08/2022

11/05/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2022 Petição Nº 142445/2022 - AgInt

10/05/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/05/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0142445 - AgInt no AREsp 1976978 - Publicação prevista para 11/05/2022

09/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de KATIA SOARES DO NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00142445/2022 - AgInt no AREsp 1976978/DF

26/04/2022 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000074-2022-AJC-4T)

26/04/2022 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB - NPJ/UNICEUB (Mandado nº 000077-2022-AJC-4T)

25/04/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2022

22/04/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/04/2022 16:14

Incluído em pauta para 03/05/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00142445/2022 - AgInt no AREsp 1976978/DF

30/03/2022 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

29/03/2022 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 225197/2022

29/03/2022 17:10

Protocolizada Petição 225197/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/03/2022

08/03/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/03/2022 Petição Nº 142445/2022 -

07/03/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/03/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 142445/2022. Publicação prevista para 08/03/2022)

04/03/2022 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 142445/2022

04/03/2022 18:05

Protocolizada Petição 142445/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/03/2022

15/02/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2022

14/02/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/02/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2022

13/02/2022 19:30

Conhecido o recurso de KATIA SOARES DO NASCIMENTO e não-provido

02/12/2021 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

02/12/2021 19:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

02/12/2021 07:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/12/2021 19:35

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/11/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2021

29/11/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2021

29/11/2021 16:50

Declarado impedimento ou suspeição

22/11/2021 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

22/11/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

05/11/2021 14:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/11/2021 12:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/10/2021 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/10/2021 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/08/2021 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO