05/08/2025 21:55

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 18:03

Processo devolvido à Secretaria
05/08/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 10:49

Conclusos para despacho
01/08/2025 10:39

Recebidos os autos
01/08/2025 10:39

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
02/04/2025 13:53

Juntada de Informação
02/04/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:07

Publicado Ato ordinatório em 18/03/2025.
18/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 14:32

Juntada de Certidão
14/03/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 14:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/03/2025 14:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/03/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:13

Juntada de apelação
28/02/2025 00:19

Publicado Sentença Tipo A em 28/02/2025.
28/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
26/02/2025 11:32

Processo devolvido à Secretaria
26/02/2025 11:32

Juntada de Certidão
26/02/2025 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2025 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2025 11:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/02/2025 19:27

Conclusos para decisão
07/02/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:25

Decorrido prazo de LUCIOLA DE CARVALHO CASTRO em 04/02/2025 23:59.
01/02/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:07

Publicado Ato ordinatório em 24/01/2025.
24/01/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 00:11

Publicado Sentença Tipo A em 23/01/2025.
23/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO 1001328-92.2024.4.01.3507 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração apresentados, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, façam-se os autos conclusos.

Jataí, (data da assinatura eletrônica).

Izabel Cristina Borges Analista Judiciário/ Mat.: GO80320 Ato Ordinatório confeccionado em conformidade com a Portaria nº 003/2018.
22/01/2025 18:34

Juntada de Certidão
22/01/2025 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 18:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2025 18:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:38

Juntada de embargos de declaração
21/01/2025 10:37

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2025 10:37

Juntada de Certidão
21/01/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 10:37

Julgado improcedente o pedido
09/12/2024 12:08

Conclusos para julgamento
07/12/2024 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:05

Publicado Ato ordinatório em 29/11/2024.
29/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO Nº 1001328-92.2024.4.01.3507 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PETIÇÃO DO AUTOR Intime-se o INSS para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos documentos apresentados pelo autor na petição retro.

Por fim, volvam os autos conclusos.

Jataí, (data da assinatura eletrônica).

Izabel Cristina Borges Analista Judiciário/ Mat.: GO80320 Ato Ordinatório confeccionado em conformidade com a Portaria nº 003/2018.
27/11/2024 18:31

Juntada de Certidão
27/11/2024 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 18:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/11/2024 18:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/11/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:27

Juntada de petição intercorrente
21/11/2024 15:05

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO.
21/11/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:01

Juntada de Ata de audiência
10/10/2024 12:55

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2024 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO.
10/10/2024 00:01

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO: 1001328-92.2024.4.01.3507 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCIOLA DE CARVALHO CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIONIZIO GONCALVES SILVA NETO - GO35399 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Tendo em vista a juntada de justificativa de ausência nos autos - id 2147850467, redesigno audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 19/11/2024, às 15:00 horas e determino que seja realizada exclusivamente por teleconferência.

No mais, cumpra-se as determinações da decisão de id 2137789404.

Intimem-se.

Jataí/GO, data assinatura eletrônica. assinado eletronicamente RAFAEL BRANQUINHO Juiz Federal Subseção Judiciária de Jataí
08/10/2024 09:57

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2024 09:57

Juntada de Certidão
08/10/2024 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2024 09:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/10/2024 09:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/10/2024 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/09/2024 23:59.
17/09/2024 14:02

Conclusos para decisão
13/09/2024 16:30

Juntada de documentos diversos
13/09/2024 16:29

Juntada de petição intercorrente
03/09/2024 12:00

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2024 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO.
03/09/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 11:14

Juntada de Ata de audiência
27/08/2024 13:27

Juntada de petição intercorrente
26/08/2024 07:56

Juntada de petição intercorrente
19/08/2024 10:17

Juntada de contestação
12/08/2024 13:26

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2024 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO.
05/08/2024 00:11

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO: 1001328-92.2024.4.01.3507 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCIOLA DE CARVALHO CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIONIZIO GONCALVES SILVA NETO - GO35399 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1.

Recebo peça retro como emenda à inicial. 2.

Havendo pedido de tutela, Dê-se ciência à parte autora, por intermédio de seu advogado, do Art. 1º da Portaria DISUB nº 003/2018. “Art. 1º - Em decorrência da celeridade observada na tramitação dos feitos distribuídos ao JEF, que neste juízo são sentenciados em media 06 (seis) meses após ajuizados, os pedidos de tutela antecipada serão em regra analisados por ocasião da audiência de instrução e julgamento ou no momento da prolação da sentença. § único – Exarado o ato ordinatório correlato, à parte autora fica facultado requerer imediata apuração do pedido de tutela antecipada, devendo, para tanto, demonstrar antes mesmo da sentença haverá perecimento de direito, além da desnecessidade de produção adicional de provas.” 3.

Considerando o aprimoramento do Programa Justiça 4.0 do CNJ, que prima pelo desenvolvimento de ferramentas tecnológicas para maior efetividade e eficiência na prestação dos serviços jurisdicionais, e o disposto nas Resoluções CNJ acerca da realização das audiências em ambiente virtual, em especial a Resolução CNJ nº 465/2022, determino que a audiência seja realizada por videoconferência/telepresencial. 4.

Assim, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 27/08/2024, às 14:00 horas. 5.

Para a realização da audiência, será utilizada a plataforma Microsoft TEAMS (MS TEAMS) que pode ser acessada tanto por computadores, quanto por tablets e Smartfones, sendo necessário que tais equipamentos sejam dotados de câmeras.

O acesso se dá via navegador (Browser) ou APP. 6.

O advogado deverá informar junto a Subseção Judiciária de Jataí, no prazo de até 05 (cinco) dias antes da data da audiência designada, e-mail válido cadastrado na plataforma, para onde será enviado o link de acesso à audiência, e telefone de contato, bem como eventuais e-mails de partes e testemunhas que se encontrarem em ambiente diverso durante a audiência telepresencial, ficando o profissional responsável pela devida conexão e presença delas em audiência. 7.

Caberá ao Ministério Público Federal, no mesmo prazo, indicar os emails e telefone das testemunhas que, eventualmente, tiver arrolado. 8.

Caso não possua equipamento para participar e acompanhar o ato remotamente, deverá o advogado agendar a audiência junto à OAB de Jataí/GO para realização do ato, devendo comparecer acompanhado da parte e testemunhas.

Por outro lado, em caso de indisponibilidade dos equipamentos da OAB, deverá o advogado peticionar, no prazo de 05 dias, comprovando o impedimento e comparecer na sede desta Subseção Judiciária para a realização do ato.

Em casos específicos, poderá ser solicitado o uso de máscaras dentro do prédio da Subseção, além de medidas de distanciamento conforme orientações que serão dadas no local por servidores da Justiça Federal. 9.

Na data e horário agendado deverá ser acessado o link da audiência via navegador de internet ou APP TEAMS, permanecendo as partes e testemunhas conectadas em sala de espera do programa até o início da sua audiência. 10.

Eventuais dúvidas poderão ser solucionadas via telefone da Subseção Judiciária de Jataí (64 2102-2101). 11.

Estando presentes partes e testemunhas arroladas em um mesmo ambiente fora da Subseção Judiciária, ficará o advogado responsável pelo isolamento delas durante a audiência. 12.

Na situação do parágrafo anterior, antes do início da audiência o serventuário da Justiça ou Juiz do caso solicitará que todo o ambiente seja mostrado via câmera do computador ou celular a fim de certificar que o depoimento da parte não está sendo acompanhado por testemunha ou que uma testemunha está acompanhando o depoimento de outra. 13.

Por se tratar de uma nova sistemática de trabalho, poderão ocorrer atrasos.

Assim, deverá o advogado permanecer conectado até ser franqueado o acesso à sala de audiência virtual. 14.

Informados os e-mails, determino que a serventia agende a audiência no aplicativo, adicionando os e-mails dos participantes conforme indicado. 15. É dever das partes, advogados e testemunhas acessar a audiência virtualmente via TEAMS, valendo-se do link encaminhado ao seu e-mail, no horário designado para a audiência. 16.

Cite-se o INSS, para, querendo, apresentar contestação ou proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias. 17.

Cite-se e intimem-se.

Cumpra-se.

Jataí/GO, data assinatura eletrônica. assinado eletronicamente RAFAEL BRANQUINHO Juiz Federal Subseção Judiciária de Jataí
01/08/2024 14:24

Processo devolvido à Secretaria
01/08/2024 14:24

Juntada de Certidão
01/08/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2024 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/08/2024 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/08/2024 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 12:35

Conclusos para decisão
24/06/2024 15:24

Juntada de petição intercorrente
19/06/2024 00:02

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO: 1001328-92.2024.4.01.3507 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCIOLA DE CARVALHO CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIONIZIO GONCALVES SILVA NETO - GO35399 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO O sistema de controle processual informatizado detectou a possibilidade de prevenção com outras demandas (1000221-13.2024.4.01.3507 e 1003307-26.2023.4.01.3507).

Todavia, os referidos processos foram extintos sem resolução de mérito.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, emendar a inicial quanto aos seguintes documentos: a) declaração de hipossuficiência econômica, assinada a próprio punho, sob pena de perder a gratuidade de justiça em segunda instância. b) comprovante de endereço atual (até o máximo de 06 meses), em seu nome ou acompanhado de declaração do proprietário do imóvel, firmada sob as penas da lei, informando que a parte autora é domiciliada no referido endereço.

Advirta-se que, na hipótese da parte autora não sanar as irregularidades apontadas, o feito ser extinto sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, NCPC.

Jataí, data da assinatura eletrônica.

Assinado eletronicamente RAFAEL BRANQUINHO Juiz Federal – SSJ/JTI
17/06/2024 13:31

Processo devolvido à Secretaria
17/06/2024 13:31

Juntada de Certidão
17/06/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2024 13:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2024 13:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 02:40

Juntada de dossiê - prevjud
11/06/2024 02:40

Juntada de dossiê - prevjud
11/06/2024 02:40

Juntada de dossiê - prevjud
11/06/2024 02:40

Juntada de dossiê - prevjud
11/06/2024 02:40

Juntada de dossiê - prevjud
07/06/2024 16:34

Juntada de Certidão
07/06/2024 12:53

Conclusos para despacho
03/06/2024 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO
03/06/2024 12:34

Juntada de Informação de Prevenção
03/06/2024 10:59

Recebido pelo Distribuidor
03/06/2024 10:59

Juntada de Certidão
03/06/2024 10:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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