TRF1 - 0000410-97.2013.4.01.3505

06/04/2021 00:21

Conclusos para decisão

13/03/2020 04:35

Juntada de Petição (outras)

13/03/2020 04:35

Juntada de Petição (outras)

13/03/2020 04:35

Juntada de Petição (outras)

03/03/2020 13:38

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

22/07/2019 16:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/07/2019 16:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

19/07/2019 11:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

18/07/2019 18:43

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

17/07/2019 18:46

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

17/07/2019 16:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

16/07/2019 11:25

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 5ª TURMA

28/05/2019 15:16

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

28/05/2019 15:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

23/05/2019 11:42

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

23/05/2019 11:41

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

12/04/2019 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

08/04/2019 10:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4697894 EMBARGOS DE DECLARACAO

01/04/2019 16:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

25/03/2019 17:04

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - IBAMA

11/03/2019 09:28

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

28/02/2019 14:34

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

06/02/2019 13:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

05/02/2019 11:12

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

06/11/2018 17:42

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

06/11/2018 17:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

05/11/2018 10:00

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

05/11/2018 09:59

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

23/10/2018 16:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

23/10/2018 10:42

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

23/10/2018 10:30

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

01/12/2017 14:13

OFICIO EXPEDIDO - ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STJ, MEDIANTE MALOTE DIGITAL.

28/07/2017 13:40

Baixa Definitiva A - ORIGEM CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERADA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.

10/07/2017 12:50

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

17/05/2017 17:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

11/05/2017 08:34

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

11/05/2017 08:33

AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA

31/03/2017 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS

21/03/2017 15:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4149684 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

09/03/2017 18:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

06/03/2017 07:28

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

24/02/2017 12:24

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

09/02/2017 13:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

09/02/2017 08:53

PROCESSO REMETIDO - À COREC

07/02/2017 14:07

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

07/02/2017 14:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

31/01/2017 16:28

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

24/11/2016 08:16

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

10/11/2016 15:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

10/11/2016 12:12

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

10/11/2016 12:11

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

08/11/2016 15:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4069206 RECURSO ESPECIAL

08/11/2016 14:48

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

04/11/2016 09:12

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

29/09/2016 13:08

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

27/09/2016 16:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/09/2016. Nº de folhas do processo: 229

27/09/2016 14:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

27/09/2016 09:12

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

23/09/2016 14:03

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/09/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/09/2016.

14/09/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

31/08/2016 16:51

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DIVULGADO EM 30/08/16

31/08/2016 16:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

31/08/2016 11:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

26/08/2016 12:10

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/09/2016

26/08/2016 10:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

26/08/2016 09:19

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

09/06/2016 14:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/06/2016 14:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

06/06/2016 19:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

24/05/2016 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

20/05/2016 10:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

19/05/2016 16:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO

19/05/2016 14:04

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

29/04/2016 16:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

29/04/2016 16:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

29/04/2016 11:33

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

28/04/2016 19:18

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

28/04/2016 19:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

28/04/2016 19:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

28/04/2016 19:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

28/04/2016 19:01

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

28/04/2016 18:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA

08/01/2016 15:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA

18/12/2015 16:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3784125 EMBARGOS DE DECLARACAO

18/12/2015 11:00

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

24/11/2015 17:44

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - IBAMA

20/11/2015 10:08

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

27/10/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

23/10/2015 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/10/2015. Nº de folhas do processo: 211

21/10/2015 15:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

21/10/2015 11:15

PROCESSO REMETIDO

21/10/2015 09:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA

15/10/2015 18:21

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 15/10/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/09/2015.

30/09/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO

24/09/2015 14:52

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 23/09/2015).

22/09/2015 17:52

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/09/2015

17/09/2015 14:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA

17/09/2015 14:15

ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

19/03/2014 15:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

19/03/2014 15:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

19/03/2014 10:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

18/03/2014 14:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3325451 PETIÇÃO

17/03/2014 09:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

18/02/2014 19:32

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

18/02/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA