TRF1 - 0078036-24.2015.4.01.3700

1ª instância - 13ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

AGU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS ALBERTO DE BORTOLLI LIBRELOTTO

CPF *40.***.*20-97

Advogados

RAPHAEL AUGUSTO MAYRINK BRANGIONI

OAB: 121044/MG

CPF *50.***.*13-30

JOAO CARLOS DE ALENCAR SENA

OAB: 19475/MA

CPF *45.***.*89-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2024 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0078036-24.2015.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CARLOS ALBERTO DE BORTOLLI LIBRELOTTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAPHAEL AUGUSTO MAYRINK BRANGIONI - MG121044 Destinatários: CARLOS ALBERTO DE BORTOLLI LIBRELOTTO RAPHAEL AUGUSTO MAYRINK BRANGIONI - (OAB: MG121044) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SÃO LUÍS, 20 de junho de 2024. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJMA

  • 21/09/2022 00:25

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE BORTOLLI LIBRELOTTO em 20/09/2022 23:59.

  • 08/08/2022 08:22

    Juntada de manifestação

  • 21/07/2022 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 09:54

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/07/2022 09:53

    Juntada de volume

  • 18/07/2022 09:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 31/05/2022 14:02

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 31/05/2022 14:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/05/2022 14:01

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2020 19:32

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - sistemas

  • 27/08/2020 19:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 16/07/2020 16:20

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2019 11:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N 19908

  • 05/12/2019 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2019 15:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EFETIVAMENTE RETIRADOS EM 29/11/2019

  • 28/11/2019 11:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2019 15:50

    CARGA: RETIRADOS AGU - EFETIVAMENTE RETIRADOS EM 22/11/2019

  • 18/11/2019 13:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/11/2019 13:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/11/2019 13:49

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 12/11/2019 13:48

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 11/11/2019 14:53

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - solicitadas informações sobre o cumprimento e devolução de carta precatória

  • 11/11/2019 14:52

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 11/11/2019 14:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/09/2019 17:25

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/09/2019 17:25

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 26/09/2019 17:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/06/2019 14:19

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 18/12/2018 16:28

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO A DECISÃO N 151

  • 21/11/2018 15:49

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 21/11/2018 15:48

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 06/11/2018 12:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 17/10/2018 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 17/10/2018.

  • 20/08/2018 10:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - EXECUTADO

  • 20/08/2018 10:21

    RECLASSIFICACAO (MUDANCA DE CLASSE): ORDENADA

  • 20/08/2018 10:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/08/2018 12:22

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2018 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 6096

  • 02/04/2018 14:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2018 10:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 23/03/2018

  • 21/03/2018 12:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/03/2018 12:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - dar vista ao réu...

  • 12/03/2018 16:31

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 12/03/2018 16:31

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 17/01/2018 09:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N 35425/2017

  • 15/12/2017 19:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2017 14:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 1 VOLUME; EFETIVAMENTE RETIRADO EM 15/12/2017

  • 10/11/2017 12:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 30/10/2017 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE 30/10/2017.

  • 20/09/2017 17:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/09/2017 17:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - À PARTE AUTORA

  • 20/09/2017 11:58

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 28/08/2017 17:52

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 11/07/2017 16:26

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/05/2017 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/05/2017 13:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 11/05/2017.

  • 03/02/2017 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AO AUTOR

  • 01/02/2017 18:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/02/2017 17:23

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2016 00:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 37258

  • 25/10/2016 14:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2016 17:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 21/10/2016

  • 30/06/2016 12:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/06/2016 13:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 23/06/2016.

  • 28/03/2016 11:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/03/2016 11:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/03/2016 16:01

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2016 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 5246'

  • 17/02/2016 18:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2016 14:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 12/02/2016

  • 30/01/2016 09:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 1426

  • 12/01/2016 10:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 12/01/2016.

  • 19/10/2015 10:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/10/2015 10:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AUTOR

  • 19/10/2015 10:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/10/2015 11:51

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2015 13:59

    REPLICA APRESENTADA

  • 09/10/2015 11:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 13/08/2015 13:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 13/08/2015.

  • 12/08/2015 17:50

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - AGRAVO PROVIDO

  • 06/08/2015 17:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 06/08/2015 17:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/08/2015 17:08

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 06/08/2015 17:08

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 05/08/2015 11:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2015 09:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/07/2015 11:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/07/2015 11:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 17/07/2015

  • 14/07/2015 18:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/07/2015 18:53

    CitaçãoORDENADA

  • 14/07/2015 18:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/07/2015 18:53

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 14/07/2015 17:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

  • 13/07/2015 19:18

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2015 19:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2015 14:49

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 13/07/2015 14:49

    INICIAL AUTUADA

  • 13/07/2015 11:28

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. LIMINAR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2015

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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