13/06/2025 07:58

Desentranhado o documento
13/06/2025 07:58

Cancelada a movimentação processual
13/06/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:52

Juntada de petição intercorrente
15/05/2025 10:49

Juntada de petição intercorrente
15/05/2025 10:43

Juntada de petição intercorrente
15/05/2025 10:36

Juntada de petição intercorrente
13/05/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ICO em 12/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:08

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBL LOTADOS NA SECRET DE EDUC E DE CULT DO EST DO CEARA E NAS SECRET OU DEP DE EDUCACAO E OU CULT DOS MUN DO CEARA em 24/04/2025 23:59.
18/03/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 18:16

Recurso Extraordinário não admitido
18/03/2025 18:16

Recurso Especial não admitido
06/03/2025 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
06/03/2025 17:53

Conclusos para admissibilidade recursal
06/03/2025 17:53

Juntada de Certidão
05/03/2025 23:18

Juntada de contrarrazões
12/02/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ICO em 11/02/2025 23:59.
31/01/2025 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 07:50

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
30/01/2025 19:48

Juntada de recurso especial
30/01/2025 19:39

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
30/01/2025 00:20

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBL LOTADOS NA SECRET DE EDUC E DE CULT DO EST DO CEARA E NAS SECRET OU DEP DE EDUCACAO E OU CULT DOS MUN DO CEARA em 29/01/2025 23:59.
28/11/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 10:49

Juntada de Certidão
28/11/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:43

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO) e não-provido
27/11/2024 11:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2024 11:21

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
15/10/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/09/2024 00:13

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBL LOTADOS NA SECRET DE EDUC E DE CULT DO EST DO CEARA E NAS SECRET OU DEP DE EDUCACAO E OU CULT DOS MUN DO CEARA em 02/09/2024 23:59.
21/08/2024 16:40

Conclusos para decisão
21/08/2024 16:39

Juntada de Certidão
21/08/2024 16:01

Juntada de contrarrazões
08/08/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2024 11:41

Juntada de embargos de declaração
01/08/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 15:41

Juntada de Certidão
01/08/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:25

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBL LOTADOS NA SECRET DE EDUC E DE CULT DO EST DO CEARA E NAS SECRET OU DEP DE EDUCACAO E OU CULT DOS MUN DO CEARA - CNPJ: 06.***.***/0001-69 (APELANTE) e provido
30/07/2024 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2024 13:40

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/06/2024 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2024.
25/06/2024 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBL LOTADOS NA SECRET DE EDUC E DE CULT DO EST DO CEARA E NAS SECRET OU DEP DE EDUCACAO E OU CULT DOS MUN DO CEARA e UNIÃO FEDERAL APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBL LOTADOS NA SECRET DE EDUC E DE CULT DO EST DO CEARA E NAS SECRET OU DEP DE EDUCACAO E OU CULT DOS MUN DO CEARA Advogados do(a) APELANTE: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR - CE16045-A, JOSE VANDERLEI MARQUES VERAS - CE22795-A, DAVID SUCUPIRA BARRETO - CE18231-A, LIANA CLODES BASTOS FURTADO - CE16897-A, GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A, JOAO RICARDO SILVA XAVIER - PE17837-A, ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF16379-A, TIBERIO DE MELO CAVALCANTE - CE15877-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1080714-75.2022.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 19-07-2024 a 26-07-2024 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 06 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected] horário 06
21/06/2024 12:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2024 14:37

Juntada de petição intercorrente
17/11/2023 13:23

Conclusos para decisão
17/11/2023 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
17/11/2023 12:48

Juntada de Informação de Prevenção
17/11/2023 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/11/2023 11:38

Juntada de Certidão de Redistribuição
25/10/2023 12:01

Recebidos os autos
25/10/2023 12:01

Recebido pelo Distribuidor
25/10/2023 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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