TRF1 - 1047248-02.2022.4.01.3300

1ª instância - Alagoinhas

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Polo Ativo

Partes

SILVANO RODRIGUES DA SILVA

CPF *33.***.*35-20

Advogados

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO

OAB: 44759/BA

CPF *54.***.*65-49

JOAO LUIZ DE LIMA OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 44774/BA

CPF *31.***.*67-43

BRUNA DA SILVA OLIVEIRA

OAB: 61811/BA

CPF *56.***.*52-26

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANA PAULA FERREIRA MAGALHAES CARDOSO

CPF *88.***.*20-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 09:19

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2025 09:19

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 29/05/2025 09:44

    Arquivado Definitivamente

  • 28/05/2025 08:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.

  • 15/05/2025 15:34

    Juntada de manifestação

  • 15/05/2025 13:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/05/2025 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 13:39

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2025 15:57

    Juntada de Certidão de expedição de documento

  • 22/03/2025 00:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2025 23:59.

  • 21/03/2025 14:01

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2025 13:46

    Juntada de manifestação

  • 12/03/2025 15:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/03/2025 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2025 17:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/03/2025 14:23

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2025 00:14

    Decorrido prazo de SILVANO RODRIGUES DA SILVA em 20/02/2025 23:59.

  • 03/02/2025 14:16

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2025 14:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/02/2025 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 10:32

    Juntada de Informações prestadas

  • 15/01/2025 13:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/01/2025 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2025 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 15:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/12/2024 08:08

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 16/12/2024 23:59.

  • 19/11/2024 00:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2024 23:59.

  • 14/11/2024 00:03

    Decorrido prazo de SILVANO RODRIGUES DA SILVA em 13/11/2024 23:59.

  • 26/10/2024 16:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/10/2024 16:22

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2024 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2024 16:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/10/2024 16:22

    Concedida a gratuidade da justiça a SILVANO RODRIGUES DA SILVA - CPF: *33.***.*35-20 (AUTOR)

  • 26/10/2024 16:22

    Julgado procedente o pedido

  • 03/09/2024 14:25

    Conclusos para julgamento

  • 03/09/2024 12:59

    Juntada de réplica

  • 23/08/2024 07:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/08/2024 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2024 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 20:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/08/2024 13:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/08/2024 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 01:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2024 23:59.

  • 16/07/2024 08:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/07/2024 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 14:43

    Juntada de manifestação

  • 19/06/2024 00:02

    Publicado Intimação polo ativo em 19/06/2024.

  • 19/06/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

  • 18/06/2024 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1047248-02.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SILVANO RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO - BA44759, JOAO LUIZ DE LIMA OLIVEIRA JUNIOR - BA44774 e BRUNA DA SILVA OLIVEIRA - BA61811 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SILVANO RODRIGUES DA SILVA BRUNA DA SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA61811) JOAO LUIZ DE LIMA OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: BA44774) PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO - (OAB: BA44759) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    ALAGOINHAS, 17 de junho de 2024. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA

  • 17/06/2024 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:17

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 00:37

    Juntada de laudo de perícia social

  • 13/04/2024 00:52

    Decorrido prazo de SILVANO RODRIGUES DA SILVA em 12/04/2024 23:59.

  • 05/04/2024 12:50

    Expedição de Intimação.

  • 05/04/2024 12:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/04/2024 10:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/04/2024 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 10:13

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2024 08:16

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 31/10/2023 11:23

    Juntada de comunicações

  • 25/10/2023 09:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

  • 19/10/2023 02:04

    Decorrido prazo de SILVANO RODRIGUES DA SILVA em 18/10/2023 23:59.

  • 21/09/2023 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 12:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/09/2023 12:51

    Suscitado Conflito de Competência

  • 21/09/2023 11:32

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 12:38

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 22/08/2023 11:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/08/2023 01:51

    Decorrido prazo de SILVANO RODRIGUES DA SILVA em 21/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 14:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/08/2023 14:39

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 14:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/08/2023 14:39

    Declarada incompetência

  • 01/08/2023 11:23

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2023 08:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/07/2023 16:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/05/2023 16:31

    Juntada de manifestação

  • 04/05/2023 13:48

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 13:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/05/2023 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 13:39

    Juntada de ato ordinatório

  • 15/02/2023 15:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/02/2023 21:50

    Juntada de manifestação

  • 03/02/2023 14:33

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 15:14

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 15:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/02/2023 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 09:33

    Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 23/01/2023 09:33

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2022 17:52

    Juntada de contestação

  • 06/12/2022 11:12

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 06/12/2022 11:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/12/2022 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 11:11

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/11/2022 10:42

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 11:20

    Juntada de laudo pericial

  • 14/09/2022 12:33

    Juntada de manifestação

  • 12/09/2022 11:16

    Perícia agendada

  • 12/09/2022 11:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/09/2022 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 11:15

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 10:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/09/2022 10:54

    Concedida a gratuidade da justiça a SILVANO RODRIGUES DA SILVA - CPF: *33.***.*35-20 (AUTOR)

  • 08/09/2022 10:54

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 08/09/2022 10:54

    Outras Decisões

  • 08/09/2022 08:50

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2022 10:20

    Juntada de manifestação

  • 05/09/2022 11:28

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 11:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/09/2022 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2022 14:04

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 29/07/2022 14:04

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 29/07/2022 08:38

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/07/2022 08:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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