TRF1 - 0005259-72.2005.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADELAIDE MARIA FREIRE VIGGIANO

CPF *93.***.*98-00

ADOLFO RAIMUNDO LOPES MAIA

CPF *57.***.*30-87

Advogados

VANJA IRENE VIGGIANO SOARES

OAB: 3467/PA

CPF *84.***.*69-34

JEAN LUCAS OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB: 20727/PA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2021 23:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 03/10/2021 23:14

    Juntada de Informação

  • 03/10/2021 23:14

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 18/05/2021 01:17

    Decorrido prazo de JEAN LUCAS OLIVEIRA DE ALMEIDA em 17/05/2021 23:59.

  • 11/05/2021 00:58

    Decorrido prazo de VANJA IRENE VIGGIANO SOARES em 10/05/2021 23:59.

  • 23/04/2021 18:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/04/2021 00:52

    Publicado Intimação em 16/04/2021.

  • 16/04/2021 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 15/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0005259-72.2005.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005259-72.2005.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal POLO PASSIVO:ADOLFO RAIMUNDO LOPES MAIA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JEAN LUCAS OLIVEIRA DE ALMEIDA - PA20727 e VANJA IRENE VIGGIANO SOARES - PA3467 FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília, 14 de abril de 2021.

    Diretor de Coordenadoria 4ª Turma (Assinado digitalmente)

  • 14/04/2021 20:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/04/2021 20:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/04/2021 20:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/04/2021 20:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/04/2021 19:59

    Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (APELANTE) e não-provido

  • 07/04/2021 18:50

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/04/2021 18:30

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 05/04/2021 17:18

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2021 17:15

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2021 00:03

    Decorrido prazo de JEAN LUCAS OLIVEIRA DE ALMEIDA em 16/03/2021 23:59.

  • 11/03/2021 00:11

    Decorrido prazo de VANJA IRENE VIGGIANO SOARES em 10/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 00:42

    Publicado Intimação de pauta em 09/03/2021.

  • 09/03/2021 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

  • 08/03/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 5 de março de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL , .

    APELADO: ADOLFO RAIMUNDO LOPES MAIA, ADELAIDE MARIA FREIRE VIGGIANO , Advogado do(a) APELADO: VANJA IRENE VIGGIANO SOARES - PA3467 Advogado do(a) APELADO: JEAN LUCAS OLIVEIRA DE ALMEIDA - PA20727 .

    O processo nº 0005259-72.2005.4.01.3900 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEVITON DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 23-03-2021 Horário: 09:30 Local: VIDEOCONFERENCIA

  • 05/03/2021 18:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/03/2021 18:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/03/2021 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2021 15:08

    Incluído em pauta para 06/04/2021 14:00:00 Sala 01.

  • 01/03/2021 19:37

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2020 13:58

    Juntada de Petição intercorrente

  • 27/06/2020 00:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2020 00:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2020 00:23

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/06/2020 00:23

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/06/2020 00:23

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/06/2020 00:22

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/06/2020 00:22

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/06/2020 00:21

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/06/2020 00:20

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/06/2020 00:20

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/06/2020 00:20

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/06/2020 00:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/06/2020 00:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/06/2020 00:18

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/06/2020 00:17

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/06/2020 00:17

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/06/2020 00:17

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/06/2020 00:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/06/2020 00:15

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/06/2020 00:15

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/06/2020 00:15

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/06/2020 00:14

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/06/2020 00:14

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/06/2020 00:14

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/06/2020 00:14

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/06/2020 00:13

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/06/2020 00:13

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/06/2020 00:13

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/06/2020 00:11

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/06/2020 00:11

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/06/2020 00:10

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/06/2020 00:10

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/06/2020 00:08

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/06/2020 00:06

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/06/2020 00:06

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/06/2020 00:06

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/06/2020 00:06

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/02/2020 12:36

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 09/05/2019 18:36

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/05/2019 18:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 09/05/2019 17:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 09/05/2019 15:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4727572 PARECER (DO MPF)

  • 09/05/2019 11:08

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 05/04/2019 19:26

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 05/04/2019 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2019

Ultima Atualização
13/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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