04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1008075-07.2024.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) LITISCONSORTE: CARLOS CHARLES RODRIGUES TEIXEIRA, MORETSON BORGES PINHEIRO, MARCOS SULIVAN CASTRO, ESMERALDA NEIVA MISTERDAO, MARIA IVANETE MACEDO LOPES, WALDIRENE RODRIGUES SOUZA, ELAIDIA COSTA RIBEIRO, LILIA MACHADO VIEIRA SILVEIRA, MATHEUS SULIVAN CASTRO, ISABELA ALVES SOUSA DE PAIVA, FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO MENDES, WESLEY BARBOSA CAVALCANTE DE SA, MARCIA DE SOUSA QUEIROS, VANESSA BORGES MARINHO, MELQUISEDEQUE MAGALHAES LOURENCO IMPETRADO: COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, MUNICIPIO DE PALMAS-TO PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

Secret. : RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1008075-07.2024.4.01.4300 - CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe EXEQUENTE: LITISCONSORTE: CARLOS CHARLES RODRIGUES TEIXEIRA, MORETSON BORGES PINHEIRO, MARCOS SULIVAN CASTRO, ESMERALDA NEIVA MISTERDAO, MARIA IVANETE MACEDO LOPES, WALDIRENE RODRIGUES SOUZA, ELAIDIA COSTA RIBEIRO, LILIA MACHADO VIEIRA SILVEIRA, MATHEUS SULIVAN CASTRO, ISABELA ALVES SOUSA DE PAIVA, FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO MENDES, WESLEY BARBOSA CAVALCANTE DE SA, MARCIA DE SOUSA QUEIROS, VANESSA BORGES MARINHO, MELQUISEDEQUE MAGALHAES LOURENCO Advogados do(a) EXEQUENTE: EXECUTADO: IMPETRADO: COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, MUNICIPIO DE PALMAS-TO O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Despacho (id 2135091898).

ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1008075-07.2024.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) LITISCONSORTE: CARLOS CHARLES RODRIGUES TEIXEIRA, MORETSON BORGES PINHEIRO, MARCOS SULIVAN CASTRO, ESMERALDA NEIVA MISTERDAO, MARIA IVANETE MACEDO LOPES, WALDIRENE RODRIGUES SOUZA, ELAIDIA COSTA RIBEIRO, LILIA MACHADO VIEIRA SILVEIRA, MATHEUS SULIVAN CASTRO, ISABELA ALVES SOUSA DE PAIVA, FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO MENDES, WESLEY BARBOSA CAVALCANTE DE SA, MARCIA DE SOUSA QUEIROS, VANESSA BORGES MARINHO, MELQUISEDEQUE MAGALHAES LOURENCO IMPETRADO: PREFEITO DE PALMAS/TO, COORDENADOR DA UFT, FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, MUNICIPIO DE PALMAS-TO DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

Determino a adoção das seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) alterar o polo passivo para que nele figurem apenas quem a parte demandante indicou na inicial, da seguinte forma: b1) MUNICÍPIO DE PALMAS; b2) Coordenação de Desenvolvimento Estratégico da Fundação Universidade Federal do Tocantins; (c) fazer conclusão dos autos. 02.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 03.

A Secretaria da Vara deverá observar a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 04.

Palmas, 24 de junho de 2024.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
24/06/2024 14:41

Recebido pelo Distribuidor
24/06/2024 14:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/06/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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