TRF1 - 1006270-98.2023.4.01.3315
1ª instância - Bom J. da Lapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1006270-98.2023.4.01.3315 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: GERSON RODRIGUES DOS SANTOS e outros EDITAL Prazo de 30 (trinta) dias DOU CONHECIMENTO público da desapropriação por utilidade pública proposta por DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em face de Cleonilde Rodrigues dos Santos, CPF nº *37.***.*17-40 e Gerson Rodrigues dos Santos, CPF nº *97.***.*20-06, cujo objeto: Área de 0,51 ha, localizado no Lote 01, Rodovia: BR-030/BA, Trecho: DIV GO/BA – Campinho, Subtrecho: ENTR BR-135 (Cocos) – acesso à Juvenília/MG, para fins de implantação e pavimentação da rodovia BR-030/BA - Cocos/Carinhanha. a) conhecimento de terceiros, inclusive os que eventualmente ostentem direitos reais incidentes sobre o imóvel (art. 34, DL 3.365/41); b) para o conhecimento da presente ação por eventuais posseiros que ocupem o imóvel; SEDE DO JUÍZO: Poder Judiciário Federal, Vara Única da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, Avenida Agenor Magalhães, S/N, Bairro Mirante da Lapa, CEP 47.600-000, Tel: (77) 3481-8550, E-mail: [email protected].
Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica.
WILTON SOBRINHO DA SILVA Juiz Federal -
27/07/2023 14:52
Recebido pelo Distribuidor
-
27/07/2023 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2023
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1072474-72.2023.4.01.3300
Daniela Liberato Oliveira Neves
Yduqs Educacional LTDA.
Advogado: Alisson Nascimento Pimentel
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/08/2023 17:31
Processo nº 1042790-59.2024.4.01.3400
Nathalia Locatelli Prisco
Secretario de Educacao Superior (Sesu) M...
Advogado: Alcides Martinhago Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/06/2024 14:17
Processo nº 1004093-37.2023.4.01.4003
Darlene Maria de Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luana Freire Madeira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/04/2024 08:54
Processo nº 0011342-27.2006.4.01.3300
Hiury Leonel Lima
Hiury Leonel Lima
Advogado: Tomaz Aliara Bacelar Almeida
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/05/2023 00:43
Processo nº 1005895-18.2024.4.01.4300
Gustavo Pires Dieguez
Municipio de Palmas-To
Advogado: Genivan Caetano de Almeida
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/05/2024 14:06