03/09/2024 15:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
26/08/2024 14:37

Juntada de Informação
26/08/2024 14:37

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
23/08/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:09

Decorrido prazo de OLEOPLAN PARA INDUSTRIA DE BIOCOMBUSTIVEL LTDA em 12/08/2024 23:59.
10/07/2024 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 00:15

Juntada de Certidão
10/07/2024 00:15

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 00:15

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:28

Conhecido o recurso de OLEOPLAN PARA INDUSTRIA DE BIOCOMBUSTIVEL LTDA - CNPJ: 39.***.***/0001-07 (APELANTE) e provido
04/07/2024 12:09

Conclusos para decisão
03/07/2024 16:02

Conhecido o recurso de OLEOPLAN PARA INDUSTRIA DE BIOCOMBUSTIVEL LTDA - CNPJ: 39.***.***/0001-07 (APELANTE) e provido
27/06/2024 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2024 13:21

Desentranhado o documento
27/06/2024 13:21

Cancelada a movimentação processual
27/06/2024 13:19

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/06/2024 13:01

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/06/2024 13:15

Juntada de Certidão
26/06/2024 13:13

Desentranhado o documento
25/06/2024 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2024.
25/06/2024 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 18:15

Desentranhado o documento
24/06/2024 18:14

Desentranhado o documento
24/06/2024 18:13

Juntada de Certidão
24/06/2024 17:34

Juntada de Certidão
24/06/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de junho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: OLEOPLAN PARA INDUSTRIA DE BIOCOMBUSTIVEL LTDA Advogados do(a) APELANTE: MAYARA GONCALVES VIVAN - RS105248-A, ILO DIEHL DOS SANTOS - RS52096-A, LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA AZEVEDO - RS52344-A, RUBENS DE OLIVEIRA PEIXOTO - RS51139-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1048366-22.2023.4.01.3900 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/06/2024 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, TÉRREO, PLENÁRIO - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, térreo, plenário, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 13ª turma no prazo máximo de até 24h úteis antes da sessão.

E-mail: [email protected]
21/06/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 18:08

Incluído em pauta para 26/06/2024 14:00:00 Ed. SEDE I, TÉRREO, PLENÁRIO.
20/06/2024 17:08

Deliberado em Sessão - Adiado
18/06/2024 16:28

Conclusos para voto vista
18/06/2024 16:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/06/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 18:17

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
23/05/2024 18:16

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/05/2024 14:02

Juntada de petição intercorrente
13/05/2024 13:16

Juntada de manifestação
03/05/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:53

Incluído em pauta para 22/05/2024 14:00:00 SESSÃO P 13ª - GAB 38 -1 - ED. SEDE I, SL, SALA 1.
05/02/2024 14:12

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
05/02/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:08

Retirado de pauta
31/01/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/09/2023 16:50

Juntada de petição intercorrente
29/09/2023 16:50

Conclusos para decisão
28/09/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
28/09/2023 15:42

Juntada de Informação de Prevenção
27/09/2023 13:18

Recebidos os autos
27/09/2023 13:18

Recebido pelo Distribuidor
27/09/2023 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

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