TRF1 - 1000041-42.2024.4.01.3201

Núcleos de Justiça 4.0 1ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás PROCESSO: 1000041-42.2024.4.01.3201 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000041-42.2024.4.01.3201 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ROSA MARCULINO MANOEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA FABIANA LIMA MELO - RN17182-A POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de pedido de benefício de pensão por morte.

Após o julgamento do recurso inominado interposto por Rosa Marculino Manoel, noticiou-se que o benefício objeto dos autos foi concedido administrativamente, com DIB na data do óbito do instituidor do benefício, Sr.

Nilo Manuel Henrique Araújo (id. 425416797).

Assim, diante da perda do objeto pela falta de interesse recursal superveniente, julgo extinto o processo sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, c/c art. 44, XIV, da Resolução Presi n. 33/2021 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao juízo de origem.

Goiânia, data e assinatura inseridas eletronicamente.

Juiz Federal EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA Relator

Núcleos de Justiça 4.0 Coordenadoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás 1ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás INTIMAÇÃO VIA DJEN PROCESSO: 1000041-42.2024.4.01.3201 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000041-42.2024.4.01.3201 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ROSA MARCULINO MANOEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA FABIANA LIMA MELO - RN17182-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar acerca do último acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ROSA MARCULINO MANOEL - CPF: *48.***.*19-68 (RECORRENTE)] Goiânia-GO, 12 de julho de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás

Núcleos de Justiça 4.0 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás 1000041-42.2024.4.01.3201 RECORRENTE: ROSA MARCULINO MANOEL Advogado do(a) RECORRENTE: MARIA FABIANA LIMA MELO - RN17182-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DA PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO O processo nº 1000041-42.2024.4.01.3201, [Óbito de Cônjuge], EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, foi incluído na pauta da sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou na subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Sessão de Julgamento Data : 02/07/2024 a 08/07/2024.

Horário : 08 h.

Local : SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO. ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Observação: A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região).

Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 28/06/2024, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição.

O vídeo deverá contém no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf.

A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato.

As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo.

A sessão virtual de julgamento terá duração de até 8 (oito) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado. assinado eletronicamente