30/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002543-25.2022.4.01.3200 CLASSE: OPOSIÇÃO (236) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES POLO PASSIVO:EVANDRO PEREIRA MAIA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO MORAES CASTELLO BRANCO - AM4603 Destinatários: EVANDRO PEREIRA MAIA FABIO MORAES CASTELLO BRANCO - (OAB: AM4603) FINALIDADE: Ciência do despacho de ID 2187712036. .

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MANAUS, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível da SJAM
29/05/2025 10:00

Desentranhado o documento
29/05/2025 10:00

Cancelada a movimentação processual
21/05/2025 07:32

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 07:32

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 17:02

Conclusos para despacho
28/02/2025 09:38

Juntada de Certidão
21/01/2025 10:24

Juntada de Certidão
05/12/2024 11:33

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 10:51

Conclusos para despacho
10/08/2024 00:30

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 09/08/2024 23:59.
08/08/2024 10:50

Juntada de Certidão
07/08/2024 11:42

Expedição de Carta precatória.
20/07/2024 00:20

Decorrido prazo de EVANDRO PEREIRA MAIA em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:17

Decorrido prazo de GRECE DA SILVA MENESES em 11/07/2024 23:59.
20/06/2024 16:54

Juntada de petição intercorrente
20/06/2024 00:03

Publicado Intimação polo passivo em 20/06/2024.
20/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 1ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular : Jaiza Maria Pinto Fraxe Juiz Substituto : Lincoln Rossi da Silva Viguini Dir.

Secret. : Ana Cláudia Ribeiro Tinoco Autos com Despacho Decisão Ato Ordinatório Sentença 1002543-25.2022.4.01.3200 - OPOSIÇÃO (236) - PJe OPOENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES OPOSTO: EVANDRO PEREIRA MAIA, GRECE DA SILVA MENESES Advogado do(a) OPOSTO: FABIO MORAES CASTELLO BRANCO - AM4603 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I do CPC, DEFIRO a tutela e ACOLHO O PEDIDO INICIAL para reconhecer ao autor o direito à reintegração de posse direta da área correspondente à faixa de domínio da rodovia federal BR 319/AM, KM 13, comunidade São Francisco de Assis, no município de Careiro da Várzea/AM, ficando desde já determinado à Secretaria Judiciária que oficie à Superintendência de Polícia Federal no Amazonas para que dê suporte ao cumprimento da ordem, cuja execução não poderá exceder o limite de 30 (trinta) dias, a fim de evitar danos irreversíveis decorrentes de provável avança de obra ilegal em faixa de domínio público da BR 174
18/06/2024 14:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2024 14:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2024 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2024 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2024 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2024 08:16

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2024 08:16

Julgado procedente o pedido
07/06/2024 08:16

Concedida a Medida Liminar
01/12/2023 13:37

Conclusos para julgamento
21/11/2023 17:40

Juntada de petição intercorrente
20/11/2023 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2023 12:11

Processo devolvido à Secretaria
23/10/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2023 10:03

Conclusos para julgamento
03/05/2023 17:51

Juntada de réplica
10/04/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2023 14:13

Juntada de Certidão de decurso de prazo
16/03/2023 01:10

Decorrido prazo de GRECE DA SILVA MENESES em 15/03/2023 23:59.
22/02/2023 17:09

Juntada de Certidão
01/02/2023 08:09

Juntada de Certidão
31/01/2023 14:51

Expedição de Carta precatória.
07/09/2022 00:32

Decorrido prazo de EVANDRO PEREIRA MAIA em 06/09/2022 23:59.
25/08/2022 15:14

Juntada de contestação
04/08/2022 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2022 09:48

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2022 09:48

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 11:51

Conclusos para decisão
15/03/2022 11:49

Juntada de Certidão
15/03/2022 11:17

Remetidos os Autos (em razão de prevenção) para Juiz Federal Titular
15/03/2022 11:17

Processo devolvido à Secretaria
15/03/2022 11:17

Cancelada a movimentação processual
15/03/2022 11:16

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para OPOSIÇÃO (236)
25/02/2022 15:20

Juntada de petição intercorrente
10/02/2022 12:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJAM
10/02/2022 12:22

Juntada de Informação de Prevenção
09/02/2022 20:04

Recebido pelo Distribuidor
09/02/2022 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2022

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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