28/08/2025 06:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/08/2025 12:33

Juntada de Informação
27/08/2025 12:33

Transitado em Julgado em 27/08/2025
22/08/2025 22:15

Juntada de petição intercorrente
30/07/2025 00:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO VIEIRA DE SA em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 20:44

Juntada de petição intercorrente
08/07/2025 01:32

Publicado Acórdão em 08/07/2025.
08/07/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:45

Juntada de Certidão
04/07/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 18:41

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e provido em parte
04/07/2025 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2025 12:36

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
05/06/2025 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 05/06/2025.
05/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 21:49

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 21:47

Incluído em pauta para 02/07/2025 14:00:00 Gab 1.1 P - Des Morais.
29/05/2025 16:56

Conclusos para decisão
29/05/2025 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Turma
29/05/2025 16:49

Juntada de Informação de Prevenção
28/05/2025 15:02

Recebidos os autos
28/05/2025 15:02

Recebido pelo Distribuidor
28/05/2025 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

E-MAIL • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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