TRF1 - 1005579-67.2016.4.01.3400
1ª instância - 16ª Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1005579-67.2016.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Considerando o retorno dos autos de instância superior, manifestem-se as partes sobre o que entenderem de direito.
Nada requerendo, arquivem-se os autos.
Brasília/DF, 14 de junho de 2024.
Servidor da 16ª Vara -
03/04/2018 13:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 16ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal
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03/04/2018 13:16
Juntada de Certidão
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24/02/2018 01:23
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/02/2018 23:59:59.
-
27/11/2017 13:06
Expedição de Comunicação via sistema.
-
24/11/2017 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2017 17:12
Conclusos para despacho
-
21/11/2017 01:15
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/11/2017 23:59:59.
-
09/11/2017 00:47
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/11/2017 23:59:59.
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23/10/2017 23:15
Juntada de apelação
-
25/09/2017 15:14
Juntada de Petição (outras)
-
21/09/2017 11:52
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/09/2017 11:52
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/09/2017 11:52
Expedição de Comunicação via sistema.
-
20/09/2017 20:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
05/09/2017 17:25
Conclusos para julgamento
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03/09/2017 00:29
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/09/2017 23:59:59.
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22/08/2017 09:15
Juntada de contrarrazões
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15/08/2017 12:16
Expedição de Comunicação via sistema.
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10/08/2017 19:09
Proferido despacho de mero expediente
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09/08/2017 16:19
Conclusos para despacho
-
29/07/2017 00:42
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/07/2017 23:59:59.
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20/07/2017 00:29
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/07/2017 23:59:59.
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09/07/2017 20:48
Juntada de embargos de declaração
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29/06/2017 14:25
Juntada de Petição (outras)
-
27/06/2017 14:30
Expedição de Comunicação via sistema.
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27/06/2017 14:30
Expedição de Comunicação via sistema.
-
27/06/2017 14:30
Expedição de Comunicação via sistema.
-
27/06/2017 13:25
Denegada a Segurança
-
05/05/2017 19:46
Conclusos para julgamento
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09/03/2017 00:13
Decorrido prazo de DANIEL DUARTE BARACHO em 08/03/2017 23:59:59.
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09/03/2017 00:12
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/03/2017 23:59:59.
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08/02/2017 13:40
Expedição de Comunicação via sistema.
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08/02/2017 13:40
Expedição de Comunicação via sistema.
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01/02/2017 15:09
Outras Decisões
-
31/01/2017 15:27
Conclusos para decisão
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17/12/2016 00:48
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/12/2016 23:59:59.
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25/11/2016 17:55
Expedição de Comunicação via sistema.
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25/11/2016 16:04
Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2016 15:09
Conclusos para despacho
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22/11/2016 15:08
Restituídos os autos à Secretaria
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21/11/2016 11:31
Conclusos para decisão
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22/10/2016 03:41
Decorrido prazo de DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF em 14/10/2016 23:59:59.
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21/10/2016 05:23
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/10/2016 23:59:59.
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08/10/2016 01:42
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 04/10/2016 23:59:59.
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05/10/2016 21:15
Juntada de embargos de declaração
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29/09/2016 17:08
Mandado devolvido cumprido
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22/09/2016 16:53
Juntada de Petição (outras)
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19/09/2016 13:42
Expedição de Mandado.
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19/09/2016 13:41
Expedição de Comunicação via sistema.
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19/09/2016 13:41
Expedição de Comunicação via sistema.
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19/09/2016 13:41
Expedição de Comunicação via sistema.
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16/09/2016 19:04
Outras Decisões
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13/09/2016 17:29
Conclusos para decisão
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10/08/2016 00:24
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/08/2016 23:59:59.
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05/08/2016 15:19
Juntada de Informações prestadas
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04/08/2016 00:22
Decorrido prazo de DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF em 03/08/2016 23:59:59.
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28/07/2016 23:06
Juntada de Petição de embargos de declaração
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20/07/2016 16:22
Mandado devolvido cumprido
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18/07/2016 16:23
Juntada de Petição de petição intercorrente
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18/07/2016 14:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/07/2016 14:05
Expedição de Mandado.
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14/07/2016 14:05
Expedição de Comunicação via sistema.
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14/07/2016 14:05
Expedição de Comunicação via sistema.
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13/07/2016 15:21
Não Concedida a Medida Liminar
-
12/07/2016 12:59
Conclusos para decisão
-
12/07/2016 01:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2016
Ultima Atualização
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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