TRF1 - 0000241-53.2016.4.01.3102

16/03/2021 07:34

Publicado Despacho em 16/03/2021.

16/03/2021 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

15/03/2021 00:00

Intimação

12/03/2021 09:51

Arquivado Definitivamente

12/03/2021 09:49

Juntada de Certidão

12/03/2021 00:25

Juntada de Certidão

12/03/2021 00:25

Expedição de Comunicação via sistema.

12/03/2021 00:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2021 00:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2021 00:25

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021 08:55

Conclusos para despacho

09/02/2021 08:14

Juntada de manifestação

05/02/2021 09:47

Mandado devolvido cumprido

05/02/2021 09:47

Juntada de diligência

19/01/2021 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2020 09:47

Expedição de Mandado.

26/11/2020 08:31

Juntada de Certidão

25/11/2020 18:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/10/2020 08:54

Conclusos para despacho

01/10/2020 08:48

Decorrido prazo de ROSA MARIA BARBOSA RODRIGUES em 30/09/2020 23:59:59.

30/09/2020 08:48

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 29/09/2020 23:59:59.

07/08/2020 09:02

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020 09:02

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020 08:38

Juntada de Certidão de processo migrado

07/08/2020 08:37

Juntada de volume

06/08/2020 15:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/08/2020 09:47

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

04/08/2020 09:40

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/08/2020 09:37

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO FORMULADA PELA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ.

28/07/2020 10:14

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

10/02/2020 13:53

CARGA: RETIRADOS PGF

04/02/2020 13:17

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

04/02/2020 13:16

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

30/07/2019 11:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL: ORDENADA - DESPACHO DE FL. 72.

30/07/2019 11:40

OFICIO: DEVOLVIDO COMPROVANTE/ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO N.º 118/2019 - JEF CÍVEL E CRIMINAL/SSJOPQ.

25/07/2019 15:23

OFICIO: REMETIDO CENTRAL

25/07/2019 15:22

OFICIO: EXPEDIDO - OFÍCIO N.º 118/2019 - JEF CÍVEL E CRIMINAL/SSJOPQ.

19/07/2019 14:32

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - "ACOLHO OS PEDIDOS DE FL. 69. ENCAMINHE-SE CÓPIA DOS AUTOS À AUTORIDADE POLICIAL FEDERAL PARA QUE TOME AS MEDIDAS QUE JULGAR CABÍVEIS. SUSPENDA-SE O TRÂMITE DO FEITO POR SEIS MESES, APÓS OS QUAIS SE DÊ VISTA AO INSS PARA QUE INFO

12/06/2019 14:36

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

12/06/2019 14:36

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/06/2019 14:34

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO FORMULADA PELA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ - INSS.

12/06/2019 12:45

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

09/05/2019 09:56

CARGA: RETIRADOS PGF

03/05/2019 12:06

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF - VISTA À PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ.

03/05/2019 11:58

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - NOS TERMOS DO ARTIGO 93, XIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ARTIGO 203, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DAS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA Nº 22/2016 DESTE JUÍZO: A) INTIME-SE O INSS, PARA MANIFES

02/05/2019 15:49

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N.º 133/2019. DILIGÊNCIA NEGATIVA.

30/04/2019 13:48

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO N.º 133/2019.

24/04/2019 13:47

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N.º 133/2019 - ROSA MARIA BARBOSA RODRIGUES.

14/12/2018 13:54

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - PLANILHA DE CÁLCULO

14/09/2018 08:58

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 177/2018. DILIGÊNCIA NEGATIVA.

10/09/2018 14:32

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/09/2018 14:31

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 177/2018.

10/09/2018 13:42

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - NOS TERMOS DO ARTIGO 93, XIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ARTIGO 162, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DAS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA Nº 03/2015 DESTE JUÍZO E TENDO EM VISTA A CERTIDÃO ACIMA, I

02/08/2018 09:30

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 109/2018 - DILIGÊNCIA NEGATIVA.

27/07/2018 15:39

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/07/2018 15:36

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 109/2018 - ROSA MARIA BARBOSA RODRIGUES

27/07/2018 14:57

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - NOS TERMOS DO ARTIGO 93, XIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ARTIGO 162, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DAS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA Nº 03/2015 DESTE JUÍZO E TENDO EM VISTA A CERTIDÃO ACIMA, I

27/07/2018 14:55

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE RPV - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ.

25/06/2018 09:40

CARGA: RETIRADOS PGF

15/06/2018 13:38

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF - VISTAS À PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA CIÊNCIA DA PLANILHA DE CÁLCULO, FL. 86-V, E DA EXPEDIÇÃO DAS REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO (RPV) 26/2018, 27/2018 E 28/2018.

15/06/2018 13:34

REQUISICAO DE PAGAMENTO: CUMPRIDA PELO ORGAO E/OU TRIBUNAL - CADASTRO RPV Nº 28/2018 - CREDOR: JUSTIÇA FEDERAL

15/06/2018 13:34

REQUISICAO DE PAGAMENTO: OUTRAS - (2ª) CADASTRO RPV Nº 27/2018 - CREDOR: JUSTIÇA FEDERAL

15/06/2018 13:31

REQUISICAO DE PAGAMENTO: OUTRAS - CADASTRO RPV Nº 26/2018 - CREDOR: ROSA MARIA BARBOSA RODRIGUES

15/06/2018 13:29

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PLANILHA DE CÁLCULO ELABORADA POR ESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA, COM FINS DE EXPEDIÇÃO DA REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO (RPV).

14/06/2018 15:22

TRANSITO EM JULGADO EM

14/06/2018 15:22

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

30/05/2017 16:37

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

30/05/2017 13:33

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2017 13:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PGF / AP - INFORMA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

25/05/2017 09:55

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DIA 19/05/2017 DA PF/AP MOVIMENTADOS NESTA DATA - SISTEMA INOPERANTE

26/04/2017 14:55

CARGA: RETIRADOS PGF

07/04/2017 14:57

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS - vista para comprovação da implantação do benefício.

07/04/2017 14:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - transcurso in albis do prazo para apresentação de contrarrazões da parte recorrida - fim do prazo: 29/03/2017.

17/03/2017 16:13

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA EM SECRETARIA PARA TOMAR CIÊNCIA DO RECURSO INOMINADO APRESENTADO PELA PARTE RÉ E APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES. OBS.:ATO PROCESSUAL PRATICADO EM 15/03/2017 E LANÇADO N

10/03/2017 18:13

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

08/03/2017 13:29

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/03/2017 13:29

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/03/2017 13:17

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - REGULARIZAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS AUTOS RECEBIDOS EM 24/02/2017

09/02/2017 16:52

CARGA: RETIRADOS PGF

03/02/2017 10:44

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS - vista ordenada - INSS/PGF - ciência da sentença

02/02/2017 16:11

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

01/02/2017 16:11

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA

30/01/2017 13:03

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA SENTENCA - intimação em secretaria da parte autora - ciência da senteça

27/01/2017 16:53

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA

26/01/2017 18:54

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE - " (...) DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO ART. 487, I DO CPC, PARA CONDENAR O INSS A: (I) IMPLANTAR O BENEFÍCIO DE AMPARO SOCIAL AO DEFICIENTE, COM DIB NA DATA DO

21/11/2016 12:55

CONCLUSOS: PARA SENTENCA

21/11/2016 12:52

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - A PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ - CONSIDERANDO O NÚMERO DE PROCURADORES LOTADOS NO DEPARTAMENTO PREVIDENCIÁRIO, O CUSTO PARA SE DESLOCAR AO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E OS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL - ALM

21/11/2016 12:52

CONCLUSOS: PARA DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO QUE TERIA DE SER FEITA EM 24/10/16, LANÇADA NESTA DATA EM VIRTUDE DE FALTA DE SISTEMA.

21/11/2016 12:50

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO(A) PARTE RÉ, PROTOCOLADA EM 13/10/2016, REQUERENDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDECONFERÊNCIA, LANÇADA NESTA DATA POR FALTA DE SISTEMA.

21/11/2016 12:25

AUDIENCIA: CANCELADA

28/10/2016 10:55

AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO

25/10/2016 10:48

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - DESPACHO A Procuradoria Federal no Estado do Amapá - considerando o número de procuradores lotados no Departamento Previdenciário, o custo para se deslocar ao município de Oiapoque e os princípios da celeridade e economia proce

24/10/2016 10:48

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

14/10/2016 08:07

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO(A) RÉ, PROTOCOLADA EM 13/10/2016, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DO DIA 09/11/16 POR VÍDEOCONFERÊNCIA.

13/10/2016 15:26

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

30/09/2016 13:02

CARGA: RETIRADOS PGF

19/09/2016 10:04

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

19/09/2016 10:01

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, EM 19/09/ 2016, INTIMEI POR TELEFONE (98107-3290) PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 48 A PARTE AUTORA, PARA COMPARECER Á AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAM

19/09/2016 08:23

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

19/09/2016 08:21

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/11/2016, ÀS 14H30MIN, FICA INTIMADA A AUTORA A COMPARECER NA AUDIÊNCIA NO DIA E HORA ACIMA DETERMINADOS. CUMPRA-SE.

05/09/2016 09:47

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA RÉ, PROTOCOLADA EM 17/08/2016.

17/08/2016 11:27

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

27/07/2016 12:19

CARGA: RETIRADOS PGF

27/07/2016 10:23

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

27/07/2016 10:22

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição da Autora, protocolada em 27/07/2016, apresentando sua manifestação quanto a perícia realizada no dia 25/07/2016.

25/07/2016 16:06

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - Certifico e dou fé que nesta data, na Secretaria desta Subseção, foi intimado (a) a parte autora, para querendo e no prazo de 05 (cindo) dias, manifestar se sobre a perícia médica reali

25/07/2016 16:06

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

25/07/2016 16:05

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS - SOLICITADO PAGAMENTO DO PERITO OFICIO REQUISITORIO DE PAGAMENTO Nº 201603003622474, BENEFICIARIO ALEXANDRE DOS ANJOS SILVA FARIAS.

25/07/2016 16:05

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO - PELO PERITO NOMEADO DR. ALEXANDRE DOS ANJOS SILVA FARIAS

19/07/2016 14:05

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - Certifico e dou fé que, em 19/07/ 2016, intimei por telefone (3521-2562) para ciência do Despacho fl. 14 o (a) Sr.(a) Rosa Maria Barbosa Rodrigues, dando-lhe conhecimento do teor do re

19/07/2016 14:05

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

19/07/2016 14:05

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE INTIMEI O PERITO POR TELEFONE DANDO CIÊNCIA DE SUA NOMEAÇÃO, BEM COMO DOS VALORES A SEREM PAGOS PELA PERÍCIA REALIZADA.

19/07/2016 14:05

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO - ALEXANDRE DOS ANJOS SILVA FARIAS, CRM nº 1359/AP

19/07/2016 14:04

EXAME TECNICO: FIXADOS HONORARIOS - NO VALOR MÁXIMO DA TABELA IV, DA RESOLUÇÃO N. 305/2014, DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL R$ 200,00(DUZENTOS REAIS).

19/07/2016 14:04

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - NOMEADO O PERITO MÉDICO DR. ALEXANDRE DOS ANJOS SILVA FARIAS, CRM nº 1359/AP, PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA.

18/07/2016 10:53

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE NESTA DATA INTIMEI NA SECRETARIA A PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DO LAUDO SOCIOECONÔMICO, APRESENTADO PELA PERITA NOMEADA.TENDO A AUTORA CONCORDANDO COM O LAUDO.

18/07/2016 10:53

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

04/07/2016 12:04

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS - SOLICITADO PAGAMENTO DO PERITO OFICIO REQUISITORIO DE PAGAMENTO Nº 20.***.***/3209-87, BENEFICIARIO IVANILDA BATISTA DOS SANTOS.

04/07/2016 12:03

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO - pela perita nomeada Ivanilda Batista dos Santos.

21/06/2016 14:32

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - certifico que a perita foi intimado em secretaria de sua nomeação bem como dos valores a serem pagos, aceitando a nomeação e os valores estipulados.

21/06/2016 14:31

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO - IVANILDA BATISTA DOS SANTOS

21/06/2016 14:31

EXAME TECNICO: FIXADOS HONORARIOS - NO VALOR DE R$ 170,00(CENTO E SETENTA REAIS).

21/06/2016 14:30

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - NOMEADA A PERITA SRA IVANILDA BATISTA DOS SANTOS CRESS-AP Nº 825, PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA SÓCIO-ECONÔMICA

20/06/2016 08:54

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - 1. POR PRIMEIRO, VERIFICA-SE QUE HÁ DECLARAÇÃO EXPRESSA DA PARTE AUTORA DE QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO (ART. 4º DA LEI Nº 1.060/50). NESSE PASSO, DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA, ASSUMINDO

17/06/2016 08:31

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

25/05/2016 12:03

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

25/05/2016 11:05

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

24/05/2016 15:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA