TRF1 - 0011352-37.2007.4.01.3300

1ª instância - 16ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE ROBERTO DE SOUZA BARROS

CPF *65.***.*38-49

ANISIO PINHEIRO DE JESUS

ANNIBAL MIGUEL SANTOS ABREU FILHO

CPF *78.***.*84-34

MANOEL ANSELMO DA FONSECA NETO

FERNANDO JOSE DIAS DA SILVA

Advogados

ANISIO PINHEIRO DE JESUS

OAB: 7650/BA

CPF *25.***.*20-30

MANOEL ANSELMO DA FONSECA NETO

OAB: 22312/BA

CPF *03.***.*51-04

ANNIBAL MIGUEL SANTOS ABREU FILHO

OAB: 20737/BA

CPF *78.***.*84-34

FERNANDO JOSE DIAS DA SILVA

OAB: 6781/BA

CPF *56.***.*35-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0011352-37.2007.4.01.3300 Erro de intepretao na linha: ' CLASSE: #{processoTrfHome.instance.classeJudicial} #{formatadorListaUtils.setLista(tramitacaoProcessualService.recuperaProcesso().getListaPartePrincipal('A')).setModelo(':nome').setLimite(1, ' e outros').setAtributo('nome', 'pessoa').setPreTexto('POLO ATIVO: ', false).setPosTexto('')} #{formatadorListaUtils.setLista(tramitacaoProcessualService.recuperaProcesso().getListaAdvogadosPoloAtivo()).setModelo(':nome - :oabAdvogado').setAtributo('nome', 'pessoa').setAtributo('oabAdvogado', 'pessoa.pessoaAdvogado.oabFormatado').setFiltroAnd().addEquals('inSituacao.label', 'Ativo').endFiltro().setSeparador(', ', ' e ').setPreTexto('REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ', false).setPosTexto('')} #{formatadorListaUtils.setLista(tramitacaoProcessualService.recuperaProcesso().getListaPartePrincipal('P')).setModelo(':nome').setLimite(1, ' e outros').setAtributo('nome', 'pessoa').setPreTexto('POLO PASSIVO:').setPosTexto('')} #{formatadorListaUtils.setLista(tramitacaoProcessualService.recuperaProcesso().getListaAdvogadosPoloPassivo()).setModelo(':nome - :oabAdvogado').setAtributo('nome', 'pessoa').setAtributo('oabAdvogado', 'pessoa.pessoaAdvogado.oabFormatado').setFiltroAnd().addEquals('inSituacao.label', 'Ativo').endFiltro().setSeparador(', ', ' e ').setPreTexto('REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: ', false).setPosTexto('')} ': java.lang.NoSuchMethodException: Unknown property 'pessoaAdvogado' on class 'class br.jus.pje.nucleo.entidades.Pessoa_$$_jvstb77_256' CERTIDÃO (PRECATÓRIO MIGRADO AO TRF1) Certifico a migração ao TRF do(s) precatório(s) expedido(s) nos autos.

    SALVADOR, 11 de abril de 2025.

    JOSEBELLE SOUSA PEREIRA 16ª Vara Federal Cível da SJBA OBSERVAÇÕES: A parte interessada poderá acompanhar o processamento do pagamento pelo endereço https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1, utilizando uma das opções de pesquisa disponíveis (número do processo originário, nome da parte, CPF/CNPJ da parte, etc.).

  • 25/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0011352-37.2007.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE ROBERTO DE SOUZA BARROS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOEL ANSELMO DA FONSECA NETO - BA22312, ANISIO PINHEIRO DE JESUS - BA7650, ANNIBAL MIGUEL SANTOS ABREU FILHO - BA20737, FERNANDO JOSE DIAS DA SILVA - BA6781, MARIA DULCE CUNHA VILALVA RIBEIRO - BA38835 e JOHN ANDERSON GALVAO NOGUEIRA - BA49255 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO 1.

    Quanto ao petitório de ID 2124493148 e o documento que o acompanha, são eles estranhos a este processo.

    O caso, portanto, é, efetivamente, para exclusão deles dos autos.

    Como o requerimento foi apresentado exatamente pela parte que juntou as peças (ID 2124493455), é de se supor que ela tenha acesso às peças originais, donde a desnecessidade de abertura de prazo para que adote ela, quanto às aludidas peças, outras providências para resguardo dos seus interesses, antes que a exclusão ocorra.

    Excluam-se as peças aludidas. 2.

    Relativamente ao clima litigioso entre advogados que se percebe pela leitura de pronunciamentos como os de IDs 2134767100 e 1276515246, volto a registrar que este Juízo não tem competência para dirimir a questão, e que, querendo, poderão os contendores dirigir seus pleitos ao Juízo competente. 3.

    No que diz respeito ao petitório do INSS (ID 2121962169), observe a autarquia previdenciária que a parte exequente é representada pelo advogado ANNIBAL MIGUEL SANTOS ABREU FILHO (ID 1276515246), que apresentou os cálculos que acompanham a petição de ID 678984994, e não aqueles com os quais a executada concordou.

    A respeito, a decisão de ID 1822863151, item 03, é clara.

    Assim, manifeste-se a autarquia demandada quanto aos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados em dobro. 3.1.

    Após manifestação do INSS, requisite(m)-se o(s) valor(es) incontroverso(s), por meio de precatório e/ou de requisição de pequeno valor (RPV), a depender do(s) valor(es) do(s) crédito(s). 3.2.

    Quanto ao crédito principal, dele deverá ser destacado o equivalente ao percentual de 20% (vinte por cento), a título de honorários contratuais, em favor do advogado ANNIBAL MIGUEL SANTOS ABREU FILHO, conforme contrato de IDs 1276472792 e 1276472794, bem como a declaração de ID 1974363194. 3.3.

    Antes do encaminhamento da(s) requisição(ões), intimem-se as partes do teor dos dados utilizados como base para preenchimento do(s) formulário(s) correspondente(s).

    Encaminhada(s) a(s) aludida(s) requisição(ões), aguarde(m)-se o(s) pagamento(s) respectivo(s). 3.4.

    Em seguida, não havendo controvérsia, aguardem-se os pagamentos e levantamentos, voltando-me os autos conclusos para sentença. 3.5.

    Se houver controvérsia, voltem-me os autos conclusos para novas deliberações.

    Salvador, BA, datado e assinado eletronicamente.

    IGOR MATOS ARAÚJO Juiz Federal da 16ª Vara Cível da SJBA

  • 18/06/2024 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0011352-37.2007.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE ROBERTO DE SOUZA BARROS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOEL ANSELMO DA FONSECA NETO - BA22312, ANISIO PINHEIRO DE JESUS - BA7650, ANNIBAL MIGUEL SANTOS ABREU FILHO - BA20737, FERNANDO JOSE DIAS DA SILVA - BA6781, MARIA DULCE CUNHA VILALVA RIBEIRO - BA38835 e JOHN ANDERSON GALVAO NOGUEIRA - BA49255 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: JOHN ANDERSON GALVÃO NOGUEIRA JOHN ANDERSON GALVAO NOGUEIRA - (OAB: BA49255) FERNANDO JOSÉ DIAS DA SILVA FERNANDO JOSE DIAS DA SILVA - (OAB: BA6781) MANOEL ANSELMO DA FONSECA NETO MANOEL ANSELMO DA FONSECA NETO - (OAB: BA22312) ANÍSIO PINHEIRO DE JESUS ANISIO PINHEIRO DE JESUS - (OAB: BA7650) JOSE ROBERTO DE SOUZA BARROS ANNIBAL MIGUEL SANTOS ABREU FILHO - (OAB: BA20737) MARIA DULCE CUNHA VILALVA RIBEIRO MARIA DULCE CUNHA VILALVA RIBEIRO - (OAB: BA38835) ANNIBAL MIGUEL SANTOS ABREU FILHO ANNIBAL MIGUEL SANTOS ABREU FILHO - (OAB: BA20737) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 5 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SALVADOR, 17 de junho de 2024. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 17/08/2022 15:33

    Juntada de manifestação

  • 07/06/2022 18:46

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 02/05/2022 15:01

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2022 19:41

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 29/03/2022 23:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/02/2022 19:18

    Juntada de manifestação

  • 24/02/2022 19:37

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 23/02/2022 14:51

    Juntada de outras peças

  • 23/02/2022 14:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/02/2022 14:18

    Juntada de manifestação

  • 15/02/2022 19:15

    Arquivado Definitivamente

  • 18/08/2021 16:18

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 17/08/2021 23:59.

  • 13/08/2021 16:17

    Juntada de documentos diversos

  • 11/08/2021 18:24

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 10/08/2021 02:46

    Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE SOUZA BARROS em 09/08/2021 23:59.

  • 22/07/2021 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 11:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/07/2021 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2021 11:40

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2021 11:11

    Recebidos os autos

  • 12/07/2021 11:11

    Juntada de petição inicial

  • 07/11/2020 03:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 20/04/2009 14:17

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA N. 024/2009

  • 15/04/2009 17:16

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 15/04/2009 17:14

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - O BEL. ANNIBAL MIGUEL SANTOS ABREU FILHO NÃO COMPARECEU, ATÉ A PRESENTE DATA, A ESTA SECRETARIA, PARA PROVIDENCIAR AS CÓPIAS DETERMINADAS NO DESPACHO ANTERIOR.

  • 02/04/2009 14:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO PARA O ADVOGADO ANNIBAL MIGUEL SANTOS ABREU FILHO - 07/04

  • 30/03/2009 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/03/2009 18:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/03/2009 14:39

    DILIGENCIA CUMPRIDA - ENTREGUES AO ADVOGADO DA ABPS, DR. MANOEL ANSELMO FONSECA NETO A PEÇA DE QUE TRATA O ITEM 1 DO DESPACHO DE FL. 239

  • 18/03/2009 18:56

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - PROVIDENCIAR A GUARDA DA PEÇA PROTOCOLIZADA EM 11/12/2008, EM PASTA PRÓPRIA, PARA SUA DEVOLUÇÃO À ABPS.

  • 18/03/2009 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR O BEL. ANNIBAL MIGUEL SANTOS ABREU FILHO PARA COMPARECER A ESTA SECRETARIA, A FIM DE PROVIDENCIAR A CÓPIA DAS PEÇAS RELACIONADAS NA PEÇA DA PARTE AUTORA.

  • 10/03/2009 13:23

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2009 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do advogado Anibal

  • 03/03/2009 19:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 03/03/2009 19:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PETIÇÃO DA ABPS AINDA SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. PARTE AUTORA NÃO APRESENTOU RECURSO CONTRA DESPACHO.

  • 18/02/2009 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ 02/03-AUTOR

  • 13/02/2009 13:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/02/2009 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/02/2009 15:21

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - DA PARTE AUTORA (SUBSCRITAS PELO BEL. ANISIO PINHEIRO DE JESUS)

  • 02/02/2009 15:21

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 26/01/2009 18:57

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - JUNTAR AS CONTRA-RAZÕES APRESENTADAS PELA PARTE AUTORA, SUBSCRITAS PELO BEL. ANÍSIO PINHEIRO DE JESUS, QUE SE ENCONTRAM NA CONTRACAPA DOS AUTOS E DEVOLVER A PETIÇÃO PROTOCOLIZADA EM 11.12.2008 E OS DOCUMENTOS QUE O ACOMPAN

  • 26/01/2009 18:56

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - CONTRA-RAZÕES APRESENTADAS PELA PARTE AUTORA, SUBSCRITAS PELO BEL. ANNIBAL ABREU FILHO, BEM ASSIM A DEVOLUÇÃO AO SEU SUBSCRITOR.

  • 26/01/2009 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REVOGA O ITEM "1" DO DESPACHO (DEVOLVER AS CONTRA-RAZÕES QUE SE ENCONTRAM NA CONTRACAPA DOS AUTOS AO SEU SUBSCRITOR).

  • 19/01/2009 18:16

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2009 18:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR

  • 09/01/2009 12:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 26/11/2008 11:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR EST. BRUNA SANTOS SOUSA OAB/BA 21662E

  • 26/11/2008 11:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR COM SUBSTABELECIMENTO

  • 24/11/2008 16:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ 04/12-AUTOR

  • 19/11/2008 10:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/11/2008 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/11/2008 18:56

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DEVOLVER AS CONTRA-RAZÕES QUE SE ENCONTRAM NA CONTRACAPA DOS AUTOS AO SEU SUBSCRITOR.

  • 14/11/2008 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DAR VISTA À PARTE AUTORA DA PEÇA E DOCUMENTO DO INSS.

  • 12/11/2008 14:08

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2008 15:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 23/10/2008 14:09

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRA-RAZÕES DO AUTOR

  • 22/10/2008 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 20/10/2008 17:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR EST. VIVIANE OLIVEIRA DE JESUS OAB/BA 20244E

  • 20/10/2008 17:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR COM SUBSTABELECIMENTO

  • 20/10/2008 12:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ 04/11-AUTOR

  • 14/10/2008 11:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/10/2008 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO INSS

  • 13/10/2008 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR

  • 10/10/2008 18:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/10/2008 18:57

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 09/10/2008 18:56

    RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO - APELAÇÃO DO INSS (DOIS EFEITOS), RESSALVANDO-SE QUE FICA MANTIDA A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA CONCEDIDA NA SENTENÇA.

  • 09/10/2008 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGUARDAR INFORMAÇÃO ACERCA DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER. COMPROVADO O CUMPRIMENTO, DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA.

  • 08/10/2008 13:49

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2008 14:31

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO DO INSS

  • 01/10/2008 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÕES DO AUTOR E DO INSS

  • 29/09/2008 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 01/09/2008 12:44

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 01/09/2008 12:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 25/08/2008 17:56

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - REG. LIV. SENT. Nº 82-B, FLS. 84/90

  • 12/08/2008 18:55

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 01/08/2008 13:30

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 31/07/2008 18:02

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - PETIÇÃO E DOCUMENTO DO INSS, ACOSTANDO-OS AO PROCESSO Nº 2008.3003-5, EIS QUE REFERENTE À CITADA AÇÃO.

  • 31/07/2008 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/07/2008 13:48

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2008 13:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PZ 11/08-AUTOR

  • 28/07/2008 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 25/07/2008 14:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 25/07/2008 14:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AUTOR SE MANIFESTAR SOBRE DOCUMENTO

  • 25/07/2008 11:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS COM DOCUMENTO

  • 24/07/2008 15:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 21/07/2008 12:07

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 07/07/2008 18:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 18/06/2008 15:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICADO DESPACHO - PZ 30/06-AUTOR

  • 16/06/2008 13:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 16/06/2008 13:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICADO DECISAO

  • 16/06/2008 13:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DECISAO - ENCAMINHADO PELA 2ª VEZ PARA REPUBLICAR EIS QUE NÃO SAIU NOME DO ADVOGADO ANIBAL

  • 12/06/2008 13:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 11/06/2008 15:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DECISAO

  • 11/06/2008 15:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 09/06/2008 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/06/2008 12:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/06/2008 16:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE PROVA PERICIAL

  • 03/06/2008 19:18

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2008 18:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO AUTOR

  • 03/06/2008 13:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR

  • 02/06/2008 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 28/05/2008 16:06

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 23/05/2008 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ 04/06-AUTOR

  • 20/05/2008 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/05/2008 16:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/05/2008 16:00

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICADO CADASTRO, FAZENDO CONSTAR NOME DO NOVO PROCURADOR DO AUTOR

  • 16/05/2008 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RESERVA PARA APRECIAR PLEITO DE FLS.175/176 POR OCASIÃO DA SENTENÇA E DETERMINA QUE AUTOR SE MANIFESTE SOBRE DOCUMENTOS DE FLS.122/169

  • 15/05/2008 13:41

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2008 18:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO BEL. ANNIBAL ABREU FILHO.

  • 16/04/2008 18:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR COM PROCURAÇÃO

  • 16/04/2008 13:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PZ 28/04-AUTOR

  • 14/04/2008 14:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 11/04/2008 16:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 11/04/2008 16:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - parte autora se manifestar sobre documentos

  • 11/04/2008 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS COM DOCUMENTOS

  • 10/04/2008 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 11/02/2008 12:26

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 08/02/2008 17:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 08/02/2008 17:49

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - A PARTE AUTORA NÃO SE MANIFESTOU SOBRE DECISÃO.

  • 07/01/2008 17:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PRAZO AUTOR - 17/01

  • 19/12/2007 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/12/2007 09:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/12/2007 17:09

    APRESENTACAO COISA / DOCUMENTO ORDENADA - INSS JUNTAR CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DO DEMANDANTE E APRESENTAR OS DADOS ATUALIZADOS CONSTANTES DO CNIS, REFERENTES ÀS CONTRIBUIÇÕES DO AUTOR.

  • 18/12/2007 17:08

    PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

  • 18/12/2007 17:07

    REVELIA: DECLARADA - DO INSS. NÃO APLICADOS OS EFEITOS DELA DECORRENTES, TENDO EM VISTA A INDISPONIBILIDADE DO DIREITO EM CONFLITO.

  • 18/12/2007 17:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - DECISÃO REGISTRADA LIVRO 05-B FLS 42/44

  • 14/12/2007 14:33

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2007 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 06/11/2007 14:59

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/10/2007 16:55

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mandado de citação nº 1026/2007-pz 06/12

  • 21/09/2007 18:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/09/2007 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/09/2007 15:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/09/2007 15:06

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/09/2007 15:05

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - M. CIT. Nº 1026/2007

  • 31/08/2007 13:32

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/08/2007 18:59

    APRESENTACAO COISA / DOCUMENTO ORDENADA - INTIMAR O INSS PARA JUNTAR COPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DO DEMANDANTE (NB 42/113.699.111-2) E APRESENTAR OS DADOS ATUALIZADOS CONSTANTES DO CNIS, REFERENTE ÀS CONTRIBUIÇOES EFETUADAS PELO AUTOR.

  • 29/08/2007 18:58

    INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA - PETIÇAO RECEBIDA COMO EMENDA.

  • 29/08/2007 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O PEDIDO DE ANTECIPAÇAO DOS EFEITOS DA TUTELA SERÁ APRECIADO APÓS A RESPOSTA DA PARTE RÉ.

  • 24/08/2007 17:52

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2007 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR

  • 20/08/2007 14:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 16/08/2007 13:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 13/08/2007 17:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ 23/08-AUTOR

  • 10/08/2007 14:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/08/2007 18:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/08/2007 18:21

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 09/08/2007 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR A PARTE AUTORA PARA CUMPRIR DESPACHO (RATIFICAR OS TERMOS DA INICIAL - ART. 282, CPC).

  • 09/08/2007 11:27

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2007 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR C/ DOCUMENTOS

  • 27/07/2007 15:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 24/07/2007 14:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 18/07/2007 18:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ 30/07-AUTOR

  • 17/07/2007 16:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/07/2007 18:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/07/2007 18:56

    APRESENTACAO COISA / DOCUMENTO ORDENADA - REQUERENTE JUNTAR COMPROVANTE DE RENDIMENTOS OU COPIA DA SUA ULTIMA DECLARAÇAO DO IMPOSTO DE RENDA.

  • 10/07/2007 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RENOVAR A PUBLICAÇAO DE DECISAO. INTIMAR O PATRONO DO ACIONANTE PARA RATIFICAR OS TERMOS DA INICIAL, ADEQUANDO-A AO ART. 282, CPC.

  • 03/07/2007 15:46

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2007 13:21

    INICIAL AUTUADA

  • 12/06/2007 14:22

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2007

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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