04/09/2025 13:32

Juntada de Certidão
04/09/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/09/2025 23:59.
16/07/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 11:32

Juntada de petição intercorrente
07/04/2025 14:39

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 14:39

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:20

Conclusos para despacho
04/04/2025 11:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/04/2025 11:41

Transitado em Julgado em 30/01/2025
03/02/2025 14:23

Juntada de cumprimento de sentença
30/01/2025 00:11

Decorrido prazo de VALERIA NETO BORGES em 29/01/2025 23:59.
18/12/2024 15:49

Juntada de petição intercorrente
11/12/2024 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 18:05

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2024 18:05

Juntada de Certidão
10/12/2024 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 18:05

Julgado procedente o pedido
26/09/2024 13:12

Conclusos para julgamento
19/09/2024 09:42

Juntada de impugnação
26/08/2024 16:38

Juntada de contestação
20/08/2024 17:21

Juntada de manifestação
02/08/2024 17:19

Juntada de Certidão
02/08/2024 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:06

Juntada de Certidão
03/07/2024 22:44

Juntada de laudo pericial
27/06/2024 00:51

Decorrido prazo de VALERIA NETO BORGES em 26/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:05

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1002672-26.2024.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALERIA NETO BORGES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de ação em que a parte autora pretende a concessão de benefício por incapacidade.

A tutela de urgência, se requerida, será apreciada após a produção de prova pericial e a formação de um contraditório mínimo, com oportunidade à requerida de contestar no prazo legal.

Considerando a necessidade de realização de prova pericial, nomeio para funcionar como perito(a) o(a) médico(a) Dr.

Jardel Pillo Alves Teixeira , CRM/GO 16.077.

Fixo os honorários periciais no valor de R$ 248,53 (duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos), que serão pagos nos termos da Resolução n. 575/2019, do Conselho da Justiça Federal.

Cientifiquem-se as partes de que o exame pericial será realizado no dia 27/06/2024, às 09h30, na sede desta Subseção Judiciária, nesta cidade.

Por ocasião da perícia, a parte autora deverá apresentar todos os exames clínicos relacionados à enfermidade indicada como razão da pretensão, podendo estar acompanhada de profissional de sua confiança para funcionar como assistente técnico.

O(a) perito(a) médico(a) responderá aos quesitos constantes do Anexo I da Portaria n. 001/2015, conforme o caso, o qual consiste em formulário que traz a quesitação conjunta do Juízo e do INSS.

Advirta-se a parte autora de que o não comparecimento à perícia deverá ser justificado impreterivelmente até a data de realização da mesma, sob pena de sua desídia caracterizar falta de interesse no processo, acarretando sua extinção resolução de mérito.

Apresentado o laudo pericial, cite-se o INSS para apresentar proposta de acordo ou contestar no prazo de 30 dias.

Após a juntada do(s) laudo(s) pericial(ais), a parte autora será intimada, no prazo de 15 (quinze) dias, para manifestação (Art. 477, § 1º do CPC).

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Intimem-se.

Anápolis-GO, data em que assinado eletronicamente.

GABRIEL BRUM TEIXEIRA Juiz Federal
17/06/2024 15:23

Processo devolvido à Secretaria
17/06/2024 15:23

Juntada de Certidão
17/06/2024 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2024 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 13:46

Conclusos para despacho
17/04/2024 11:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
17/04/2024 11:58

Juntada de Informação de Prevenção
17/04/2024 06:41

Juntada de dossiê - prevjud
17/04/2024 06:41

Juntada de dossiê - prevjud
17/04/2024 06:41

Juntada de dossiê - prevjud
17/04/2024 06:41

Juntada de dossiê - prevjud
17/04/2024 06:41

Juntada de dossiê - prevjud
17/04/2024 06:41

Juntada de dossiê - prevjud
12/04/2024 18:44

Recebido pelo Distribuidor
12/04/2024 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carta de concessão de benefício • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

Carta de concessão de benefício • Arquivo

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