TRF1 - 0028179-56.2003.4.01.3400

03/06/2022 10:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

03/06/2022 10:29

Juntada de Informação

03/06/2022 10:28

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

11/05/2022 01:00

Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA DE OLIVEIRA em 10/05/2022 23:59.

18/04/2022 09:57

Juntada de petição intercorrente

05/04/2022 21:26

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022 21:26

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022 13:00

Negado seguimento ao recurso

05/04/2022 12:56

Negado seguimento ao recurso

19/03/2021 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA DE OLIVEIRA em 18/03/2021 23:59.

18/03/2021 00:07

Decorrido prazo de União Federal em 17/03/2021 23:59.

20/01/2021 15:06

Conclusos para decisão

20/01/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020 09:08

Juntada de Certidão de processo migrado

18/12/2020 09:08

Juntada de volume

18/12/2020 09:08

Juntada de volume

18/12/2020 09:07

Juntada de volume

18/12/2020 09:07

Juntada de volume

18/12/2020 09:03

Juntada de volume

07/10/2020 13:00

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

12/09/2018 14:35

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

12/09/2018 14:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

12/09/2018 12:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

12/09/2018 12:02

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

11/09/2018 13:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4555215 CONTRA-RAZOES

21/08/2018 14:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

10/08/2018 13:42

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DECIO AFRANIO DE OLIVEIRA - CARGA

09/08/2018 11:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES RE/RESP

07/08/2018 17:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP

19/07/2018 11:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4526418 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

19/07/2018 11:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4526419 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

11/07/2018 15:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

03/07/2018 15:43

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 04/08/2018

06/06/2018 08:18

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

04/06/2018 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/06/2018. Nº de folhas do processo: 553

21/05/2018 15:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

21/05/2018 14:51

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

16/05/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte embargante

02/04/2018 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02.04.2018 E DIVULGADA EM 27.03.2018

26/03/2018 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/05/2018

20/03/2018 15:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

19/03/2018 17:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

21/02/2018 12:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4398320 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

13/12/2017 12:02

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO

11/12/2017 15:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

06/12/2017 11:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4372078 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

28/11/2017 11:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

27/11/2017 17:26

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

14/11/2017 13:54

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 16/11/2017

18/10/2017 08:38

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

16/10/2017 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/10/2017. Nº de folhas do processo: 537

05/10/2017 09:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

04/10/2017 16:50

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

27/09/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da parte ré e à remessa obrigatória

11/09/2017 08:30

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11.09.2017 E DIVULGADA EM 08.09.2017

05/09/2017 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/09/2017

21/07/2016 15:10

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

21/07/2016 15:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

21/07/2016 15:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

21/07/2016 15:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

21/07/2016 14:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

08/04/2016 18:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

08/04/2016 18:24

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

18/12/2014 16:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

18/12/2014 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

18/12/2014 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

17/12/2014 18:42

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

04/08/2014 13:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

04/06/2014 21:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

03/06/2014 20:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

06/02/2012 10:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

06/02/2012 10:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

06/02/2012 10:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

03/02/2012 18:24

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES