27/05/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 18:32

Negado seguimento a Recurso
27/05/2025 18:31

Negado seguimento a Recurso
19/05/2025 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
19/05/2025 16:57

Conclusos para admissibilidade recursal
19/05/2025 16:56

Juntada de contrarrazões
19/05/2025 16:08

Juntada de contrarrazões
17/02/2025 14:01

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
17/02/2025 10:38

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
17/02/2025 10:34

Juntada de recurso especial
13/02/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANARANA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANARANA em 12/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:20

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRAB. EM EDUCACAO DAS REDES PUBL. ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO PRE-ESCOLAR, FUNDAMENTAL E MEDIO DO EST DA BAHIA/APLB SINDICATO em 29/01/2025 23:59.
02/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/12/2024.
02/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024
30/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024
28/11/2024 11:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2024 11:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2024 11:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2024 11:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 10:49

Juntada de Certidão
28/11/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:42

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (EMBARGADO) e não-provido
27/11/2024 11:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2024 11:21

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
15/10/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2024 09:37

Conclusos para decisão
30/08/2024 21:22

Juntada de contrarrazões
13/08/2024 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2024 15:55

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/08/2024 15:42

Juntada de embargos de declaração
01/08/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 15:41

Juntada de Certidão
01/08/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:12

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRAB. EM EDUCACAO DAS REDES PUBL. ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO PRE-ESCOLAR, FUNDAMENTAL E MEDIO DO EST DA BAHIA/APLB SINDICATO - CNPJ: 14.***.***/0001-28 (APELANTE) e provido
30/07/2024 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2024 13:40

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/06/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 24/06/2024.
22/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: SINDICATO DOS TRAB.

EM EDUCACAO DAS REDES PUBL.

ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO PRE-ESCOLAR, FUNDAMENTAL E MEDIO DO EST DA BAHIA/APLB SINDICATO e UNIÃO FEDERAL APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.

EM EDUCACAO DAS REDES PUBL.

ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO PRE-ESCOLAR, FUNDAMENTAL E MEDIO DO EST DA BAHIA/APLB SINDICATO Advogados do(a) APELANTE: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR - CE16045-A, ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF16379-A, BRISA GOMES RIBEIRO - BA43339-A, DAVID SUCUPIRA BARRETO - CE18231-A, GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A, JOAO RICARDO SILVA XAVIER - PE17837-A, JOSE VANDERLEI MARQUES VERAS - CE22795-A, LIANA CLODES BASTOS FURTADO - CE16897-A, TIBERIO DE MELO CAVALCANTE - CE15877-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1083818-75.2022.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 19-07-2024 a 26-07-2024 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 06 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected] horário 06
20/06/2024 17:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2023 15:02

Conclusos para decisão
28/08/2023 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
28/08/2023 14:23

Juntada de Informação de Prevenção
28/08/2023 14:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/08/2023 14:12

Juntada de Certidão de Redistribuição
22/08/2023 18:06

Recebidos os autos
22/08/2023 18:06

Recebido pelo Distribuidor
22/08/2023 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002504-55.2023.4.01.3503

Leonardo Torres de Brito

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gabriel Marques Silva Mendes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/04/2023 22:59

Exibir Processo

Processo nº 1000725-91.2021.4.01.3905

Ministerio Publico Federal - Mpf

Leonardo Jose Luiz Vinhal

Advogado: Eduardo Ribeiro da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/03/2021 11:13

Exibir Processo

Processo nº 1064389-88.2023.4.01.3400

Francine do Rocio Gimenes Alves

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Israel Alves Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/07/2023 13:00

Exibir Processo

Processo nº 1004677-76.2024.4.01.4001

Camile Karine de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thaynara Veloso Alves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/06/2024 18:00

Exibir Processo

Processo nº 1083818-75.2022.4.01.3400

Aplb Sindicato dos Trab em Educacao do E...

Uniao Federal

Advogado: Tiberio de Melo Cavalcante

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2022 09:02

Exibir Processo