TRF1 - 1048663-13.2024.4.01.3700
1ª instância - 6ª Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 6ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.
Secret. : DÉBORA CRISTINE DE ABREU SANTOS AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1048663-13.2024.4.01.3700 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: ORDALETE GONCALVES AMORIM Advogado do(a) IMPETRANTE: SAMMYRA ARAUJO AZEVEDO - MA24977 IMPETRADO: ( INSS) Gerente Executivo de São Luis-MA e outros O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "[...
Isso posto, indefiro a inicial por inadequação da via eleita, nos termos do art. 10 da Lei n. 12.016/09 c/c o art. 485, VI do CPC, extinguindo o processo sem resolução do mérito.
Custas pelo impetrante, cuja exigibilidade fica suspensa nos termos do art. 98, § 5º, do CPC, em razão da assistência judiciária gratuita que ora concedo.
Sem honorários advocatícios (artigo 25 da LMS). 1.
Intime-se o(a) impetrante. 2.
Interposto recurso, intime-se o órgão de representação da pessoa jurídica interessada, via PJE, para oferecimento de contrarrazões, remetendo os autos, oportunamente, ao TRF da 1ª Região, em caso de recurso de apelação]". -
13/06/2024 10:14
Recebido pelo Distribuidor
-
13/06/2024 10:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1041810-74.2022.4.01.3500
Conselho Reg dos Representantes Comercia...
Luiz Karlos Peixoto
Advogado: Mario Chaves Pugas
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/09/2022 10:35
Processo nº 1001894-87.2023.4.01.3503
Umberg Santana Dantas
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Victor Magalhaes Gadelha
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/04/2023 16:32
Processo nº 1002561-73.2023.4.01.3503
Nichaine Carlos de Jesus
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Selmo Ribeiro da Silva Neto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/04/2023 00:48
Processo nº 1118391-08.2023.4.01.3400
Jose Antonio Miguel
Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...
Advogado: Luis Alberto Miranda
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/10/2024 16:22
Processo nº 1041849-12.2024.4.01.3400
Iago Everton Ferreira Guimaraes
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...
Advogado: Edjany Maria do Socorro do Amaral Nascim...
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/06/2024 11:45