24/02/2022 09:29

Arquivado Definitivamente
24/02/2022 09:28

Juntada de termo
03/02/2022 03:31

Decorrido prazo de BENEFRANCE OLIVEIRA REINALDO em 31/01/2022 23:59.
13/01/2022 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2021 10:19

Processo devolvido à Secretaria
18/09/2021 10:19

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 12:56

Conclusos para despacho
21/04/2021 08:58

Decorrido prazo de BENEFRANCE OLIVEIRA REINALDO em 12/04/2021 23:59.
20/04/2021 21:03

Decorrido prazo de BENEFRANCE OLIVEIRA REINALDO em 12/04/2021 23:59.
20/04/2021 02:06

Decorrido prazo de BENEFRANCE OLIVEIRA REINALDO em 12/04/2021 23:59.
19/04/2021 13:47

Decorrido prazo de BENEFRANCE OLIVEIRA REINALDO em 12/04/2021 23:59.
18/04/2021 22:58

Decorrido prazo de BENEFRANCE OLIVEIRA REINALDO em 12/04/2021 23:59.
17/04/2021 05:54

Decorrido prazo de BENEFRANCE OLIVEIRA REINALDO em 12/04/2021 23:59.
16/04/2021 06:08

Decorrido prazo de BENEFRANCE OLIVEIRA REINALDO em 12/04/2021 23:59.
15/04/2021 04:37

Decorrido prazo de BENEFRANCE OLIVEIRA REINALDO em 12/04/2021 23:59.
15/03/2021 20:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.
15/03/2021 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 14:14

Juntada de petição intercorrente
10/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 0007100-36.2013.4.01.3702 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: BENEFRANCE OLIVEIRA REINALDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BENEFRANCE OLIVEIRA REINALDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

CAXIAS, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
09/03/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 14:37

Juntada de Certidão de processo migrado
09/03/2021 14:37

Juntada de volume
05/03/2021 12:37

MIGRACAO PJe ORDENADA
24/12/2020 08:32

TRANSITO EM JULGADO EM
24/12/2020 08:32

RECEBIDOS DO TRF
29/08/2016 15:53

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM APELAÇÃO - ATRAVÉS DO OFÍCIO N° 309/2016
10/08/2016 14:21

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF - JUNTADAS
10/08/2016 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
29/07/2016 14:48

CARGA: RETIRADOS MPF
26/07/2016 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS - DEFENSOR DATIVO - DR. LÍDIO JOSÉ DE BRITO NETO.
22/07/2016 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU
14/07/2016 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/07/2016 18:06

Conclusos para despacho
14/06/2016 17:29

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
14/06/2016 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADVOGADO DO RÉU.
06/06/2016 14:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - DEFENSOR DATIVO
10/05/2016 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
05/05/2016 17:17

CARGA: RETIRADOS MPF
15/04/2016 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU
15/04/2016 12:09

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
15/06/2015 12:17

CONCLUSOS PARA SENTENCA
12/06/2015 14:18

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
27/05/2015 13:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - LIDIO JOSE B NETO
21/05/2015 14:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
21/05/2015 13:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
21/05/2015 13:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
24/03/2015 08:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/03/2015 13:10

Conclusos para decisão
05/03/2015 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/03/2015 13:27

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
04/03/2015 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/02/2015 12:08

CARGA: RETIRADOS MPF
24/02/2015 13:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
24/02/2015 11:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/02/2015 13:24

Conclusos para decisão
20/02/2015 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/02/2015 09:09

CARGA: RETIRADOS MPF
19/02/2015 11:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
18/02/2015 16:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/02/2015 16:22

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - FINALIDADE ATINGIDA
30/01/2015 10:23

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 21/2015 - COMARCA DE COELHO NETO/MA
29/01/2015 11:12

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
29/01/2015 10:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/01/2015 09:50

Conclusos para despacho
20/10/2014 09:04

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1906
04/08/2014 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/07/2014 13:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
14/07/2014 14:34

Conclusos para decisão
10/07/2014 13:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
02/07/2014 09:34

PARECER MPF: APRESENTADO
02/07/2014 09:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/06/2014 13:48

CARGA: RETIRADOS MPF
24/06/2014 12:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/06/2014 12:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/06/2014 10:13

PARECER MPF: APRESENTADO - MANIFESTAÇÃO DO MPF DE FLS. 172 A 175.
23/05/2014 15:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO 1472014
22/05/2014 11:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/05/2014 16:04

Conclusos para despacho
30/01/2014 09:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
30/01/2014 09:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - E-EMAL ORIUNDO DA COMARCA DE COELHO NETO/MA
06/12/2013 08:52

OFICIO EXPEDIDO - OF 694/2013 A COMARCA DE COELHO NETO
05/12/2013 08:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/10/2013 11:19

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº. 592/2013
08/10/2013 09:53

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 752
07/10/2013 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/10/2013 11:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
02/10/2013 13:25

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2013

Ultima Atualização
24/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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