TRF1 - 1059633-07.2021.4.01.3400

16/05/2024 08:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

16/05/2024 08:45

Juntada de Informação

16/05/2024 08:43

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

13/04/2024 00:01

Decorrido prazo de JOSEFA MARGARIDA DA SILVA em 12/04/2024 23:59.

07/04/2024 14:55

Juntada de manifestação

18/03/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024 12:56

Juntada de Certidão

18/03/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024 12:56

Recurso Especial não admitido

21/06/2023 00:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/06/2023 23:59.

18/05/2023 16:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

18/05/2023 16:36

Conclusos para admissibilidade recursal

18/05/2023 16:34

Juntada de contrarrazões

17/05/2023 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2023 11:59

Juntada de recurso especial

28/04/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023 11:15

Juntada de Certidão

28/04/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023 10:56

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO) e não-provido

26/04/2023 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/04/2023 14:27

Juntada de Certidão de julgamento

19/04/2023 11:13

Deliberado em Sessão - Adiado

13/04/2023 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/04/2023 23:59.

04/04/2023 11:08

Juntada de petição intercorrente

30/03/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023 15:00

Incluído em pauta para 18/04/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.

18/03/2023 00:12

Decorrido prazo de JOSEFA MARGARIDA DA SILVA em 17/03/2023 23:59.

17/03/2023 14:43

Conclusos para decisão

03/03/2023 14:12

Juntada de contrarrazões

24/02/2023 10:45

Juntada de petição intercorrente

14/02/2023 17:25

Juntada de petição intercorrente

14/02/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023 12:39

Juntada de Certidão

14/02/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023 19:16

Conhecido o recurso de JOSEFA MARGARIDA DA SILVA - CPF: *89.***.*74-15 (APELANTE) e provido

08/02/2023 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2023 14:27

Juntada de Certidão de julgamento

20/12/2022 19:12

Expedição de Outros documentos.

20/12/2022 19:10

Incluído em pauta para 07/02/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.

19/10/2022 14:38

Conclusos para decisão

19/10/2022 14:34

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma

19/10/2022 14:34

Juntada de Informação de Prevenção

19/10/2022 14:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/10/2022 13:59

Juntada de Certidão de Redistribuição

18/10/2022 09:06

Recebidos os autos

18/10/2022 09:06

Recebido pelo Distribuidor

18/10/2022 09:06

Distribuído por sorteio