TRF1 - 0003452-81.2018.4.01.3602
1ª instância - 4ª Cuiaba
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO: 0003452-81.2018.4.01.3602 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: MARCOS ANTONIO DA ROCHA S E N T E N Ç A (tipo B) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada.
Decido.
Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos.
Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”).
Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada.
Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento.
Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012.
Intimem-se.
Rondonópolis, data da assinatura.
Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé -
09/09/2022 13:17
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2022 00:31
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO em 12/07/2022 23:59.
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20/05/2022 14:34
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
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20/05/2022 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/05/2022 14:34
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2022 14:34
Juntada de Certidão
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10/03/2022 00:46
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO em 09/03/2022 23:59.
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13/12/2021 17:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/12/2021 17:06
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2021 00:32
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO em 15/09/2021 23:59.
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21/07/2021 17:04
Expedição de Comunicação via sistema.
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21/07/2021 17:04
Ato ordinatório praticado
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18/06/2021 12:53
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
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26/04/2021 11:43
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO em 15/04/2021 23:59.
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25/04/2021 11:31
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO em 15/04/2021 23:59.
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24/04/2021 19:32
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO em 15/04/2021 23:59.
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24/04/2021 07:22
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO em 15/04/2021 23:59.
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19/02/2021 18:49
Expedição de Comunicação via sistema.
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19/02/2021 18:49
Ato ordinatório praticado
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26/05/2020 20:11
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO em 25/05/2020 23:59:59.
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12/02/2020 16:13
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2020 16:13
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2020 16:12
Juntada de Certidão de processo migrado
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06/12/2019 13:09
MIGRACAO PJe ORDENADA
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06/12/2019 13:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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06/12/2019 13:07
MIGRACAO PJe CANCELADA
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14/11/2019 14:16
MIGRACAO PJe ORDENADA
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14/11/2019 14:16
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
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14/11/2019 14:15
MIGRACAO PJe CANCELADA
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05/11/2019 15:28
MIGRACAO PJe ORDENADA
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17/09/2019 15:49
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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17/09/2019 15:49
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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16/09/2019 15:08
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
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16/09/2019 15:07
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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16/09/2019 14:59
RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - ERRO DE MOVIMENTAÇÃO
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16/09/2019 14:32
BAIXA DEVOLVIDOS DEPRECANTE / ROGANTE / ORDENANTE
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12/07/2019 13:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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06/05/2019 13:23
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
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06/05/2019 13:17
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
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06/05/2019 13:13
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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30/04/2019 15:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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30/04/2019 15:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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22/04/2019 16:42
Conclusos para despacho
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03/04/2019 16:10
ARRESTO ORDENADO / DEFERIDO
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13/02/2019 16:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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13/02/2019 16:25
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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01/02/2019 13:55
Conclusos para decisão
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11/01/2019 17:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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11/01/2019 13:54
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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10/01/2019 15:28
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2024
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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