TRF1 - 0002791-17.2009.4.01.3700

1ª instância - 5ª Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MATINHA

CNPJ: 06.158.729/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 5ª VARA FEDERAL CÍVEL Juiz Titular : MÁRCIO SÁ ARAÚJO Juiz Substituto : BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES Dir.

    Secretaria : ALCILEIDE PEREIRA DA SILVA AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s): 0002791-17.2009.4.01.3700 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: MUNICIPIO DE MATINHA Advogado do(a) AUTOR: DANIELA DE PAULA SILVA - MA8204 REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO DE SECRETARIA Em conformidade com a Portaria GAJUS SJMA-5ª VARA - 11357793, e nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal de 1988, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil: De ordem, vista às partes acerca do retorno dos autos do TRF1, para que se manifestem, caso queiram, em 05 (cinco) dias.

    Em seguida, sem requerimentos, arquivem-se, com baixa na distribuição.

    Havendo requerimentos, façam-se os autos conclusos.

    São Luís, data da assinatura eletrônica OSWALDO DA SILVA SOARES NETO Analista Judiciário MA34403

  • 05/11/2019 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 08/04/2011 11:44

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM OBSERVANCIA AOS TERMOS DA PORTARIA/PRESI/CENAG 190, DE 10.05.2010

  • 08/04/2011 11:41

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 08/04/2011 11:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ...PROCEDER A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS...

  • 25/02/2011 14:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - NO E-DJF1 ANO III, Nº 38 DE 25/02/2011

  • 23/02/2011 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE Nº 16/2011

  • 17/02/2011 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 17/02/2011 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO A APELAÇÃO DA RÉ, NOS SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.

  • 04/02/2011 11:24

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2011 15:08

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - JUNTE RECURSO DE APELAÇÃO/UNIÃO-FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2011 12:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA

  • 14/01/2011 08:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/12/2010 12:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - e-djf1 nº 231 em 03/12/2010

  • 22/11/2010 16:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE Nº 66/2010

  • 27/10/2010 16:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 27/10/2010 15:05

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO RENUNCIA AO DIREITO EM QUE SE FUNDA A

  • 06/05/2010 10:25

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 17/03/2010 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETICAO DO REU

  • 16/03/2010 09:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2010 08:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/03/2010 14:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EDITADO EM 11/12/2009, SENDO LANÇADA POR EQUÍVOCO A FASE 128-3.

  • 14/12/2009 16:43

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 11/12/2009 11:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO AUTOR

  • 19/08/2009 13:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - NO E-DJF1 Nº 149 DE 18/08/2009

  • 12/08/2009 11:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE Nº 51/2009

  • 03/08/2009 08:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 03/08/2009 08:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARTE AUTORA FALAR SOBRE CONTESTAÇÃO

  • 07/07/2009 10:00

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JUNT.CONTESTAÇÃO/FAZENDA NACIONAL

  • 30/06/2009 10:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/2009 11:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2009 12:03

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - CERTIFICADA A INTERPOSIÇÃO DO RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO APRESENTADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 13/05/2009 12:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - NO E-DJF1 Nº 083 DE 13/05/2009

  • 07/05/2009 08:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE Nº 31/2009

  • 07/05/2009 08:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - NO E-DJF1 Nº 078 DE 06/05/2009

  • 06/05/2009 10:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNT. MAND. DE CIT. E INT. Nº 572/2009 PARA A FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2009 16:47

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - EXPEDIDO MCI 572/2009 P/CENTRAL

  • 04/05/2009 16:47

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - expedido Mandado de Citação e Intimação 572/2009 p/Fazenda Nacional

  • 04/05/2009 16:28

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXPEDIR MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO P/PFN

  • 04/05/2009 16:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISAO

  • 04/05/2009 16:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE

  • 30/04/2009 08:40

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2009 08:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. PETIÇÃO DO AUTOR - EMENDA À INICIAL

  • 29/04/2009 08:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE Nº 29/2009

  • 28/04/2009 18:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/04/2009 18:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

  • 22/04/2009 14:42

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2009 14:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 22/04/2009 14:16

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/04/2009 14:16

    INICIAL AUTUADA

  • 22/04/2009 12:01

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - LIMINAR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2009

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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