TRF1 - 0014579-58.2018.4.01.3200

1ª instância - 5ª Manaus

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ: 00.394.460/0005-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANA LUCIA CAVALCANTE DOS SANTOS

CPF *48.***.*20-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2024 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO LEF (ART. 8º, IV) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº : 0014579-58.2018.4.01.3200 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE : EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO : EXECUTADO: ANA LUCIA CAVALCANTE DOS SANTOS VALOR DA DÍVIDA : $38,388.87 FINALIDADE: CITAÇÃO na forma do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC, para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, a importância oriunda de Certidões de Dívidas Ativas, acrescida das cominações legais, ou NOMEAR bens à penhora, ou ainda garantir a penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80, sob pena de serem penhorados tantos de seus bens quantos forem necessários para a satisfação integral do débito.

    Ficam os citados CIENTIFICADOS de que não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será convertido eventual arresto, realizado por meio do sistema BacenJud, em penhora.

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 1º Grau (https://pje1g.trf1.jus.br/pje/login.seam).

    As peças processuais poderão ser visualizadas no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se as chaves de acesso abaixo informadas.

    Chaves de Acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 19121811322082800000142246954 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 19121914205472100000143570454 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20082112042799700000305387053 14579-58.2018.4.01.3200 Volume 20082112042809200000305387059 Decisão Decisão 20102615474929900000305346085 Parecer e/ou Cálculos judiciais Parecer e/ou Cálculos judiciais 20102810085782000000359255052 14579-58.2018.4.01.3200 (28-10-2020 07-49) Cálculos judiciais 20102810085819000000359255055 Vistos em Inspeção Vistos em Inspeção 21071317504583500000623822656 Certidão Certidão 21080511592041100000662606204 0014579-58.2018.4.01.3200 parcial Protocolo Sisbajud 21080511592082800000662606209 Termo Termo 21081111420319900000671619142 CONTA BACENJUD_CEF_14579-58.2018.4.01.3200_ Outras peças 21081111420334900000671619144 Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 21120716301894200000842492809 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23032911233085400001538029074 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23041715220815700001562579536 Outras peças Outras peças 23050420223441400001591730555 Manifestação - PGFN Outras peças 23050420225254300001591730556 End inexistente Documentos Diversos 23050420225254300001591730557 Termo Termo 24011111550604500001965826845 14579-58.2018.4.01.3200 (11-01-2024 10-52) Cálculos judiciais 24011111552175900001965826846 Manaus (AM), 11 de janeiro de 2024. .

    JUIZ(A) FEDERAL (assinado digitalmente) SEDE DO JUÍZO 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas - SJAM.

    Edifício Sede, Avenida André Araújo, n.25 - Aleixo - Manaus- AM - CEP: 69060-000.

    FONE: (92) 3612-3344/3443 - E-MAIL: [email protected]

  • 15/03/2022 11:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/12/2021 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2021 11:42

    Juntada de termo

  • 05/08/2021 11:59

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2021 17:50

    Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

  • 28/10/2020 10:08

    Remetidos os autos da Contadoria à 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

  • 28/10/2020 10:08

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 26/10/2020 20:11

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 26/10/2020 20:11

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM para Contadoria

  • 26/10/2020 15:47

    Proferida decisão interlocutória

  • 21/08/2020 12:06

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2020 12:04

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/12/2019 14:20

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/09/2019 10:23

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/08/2019 17:38

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2019 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2019002705099

  • 15/07/2019 11:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2019 10:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ret pela pfn

  • 05/07/2019 10:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

  • 02/07/2019 14:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/07/2019 14:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/06/2019 14:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/06/2019 14:50

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2019 08:40

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 19/02/2019 08:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/02/2019 15:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2019 14:10

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 06/02/2019 10:47

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 06/02/2019 10:46

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 06/02/2019 10:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2019 10:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/02/2019 18:59

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2019 18:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2019000334499

  • 29/01/2019 11:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2019 08:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA PFN

  • 11/01/2019 08:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

  • 09/01/2019 18:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/01/2019 18:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2019 18:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/12/2018 16:20

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2018 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2018 12:31

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 06/11/2018 17:42

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2018

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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