04/09/2025 11:40

Processo devolvido à Secretaria
04/09/2025 11:40

Juntada de Certidão
04/09/2025 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/09/2025 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/09/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 09:14

Conclusos para despacho
04/09/2025 08:26

Recebidos os autos
04/09/2025 08:26

Juntada de Certidão
25/02/2025 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
25/02/2025 13:52

Juntada de Informação
25/02/2025 01:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:01

Publicado Ato ordinatório em 06/02/2025.
06/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 09:11

Juntada de Certidão
04/02/2025 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 09:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/02/2025 09:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/02/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 08:19

Juntada de recurso inominado
28/01/2025 00:10

Publicado Ato ordinatório em 28/01/2025.
28/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
26/01/2025 16:32

Juntada de Certidão
26/01/2025 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2025 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/01/2025 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/01/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
18/12/2024 14:00

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2024 14:00

Juntada de Certidão
18/12/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/12/2024 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/12/2024 13:59

Julgado improcedente o pedido
20/11/2024 15:12

Conclusos para julgamento
20/11/2024 08:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/11/2024 23:59.
18/11/2024 13:47

Juntada de manifestação
08/11/2024 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 15:13

Juntada de laudo de perícia médica
30/10/2024 14:36

Juntada de Certidão
28/10/2024 15:44

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2024 15:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/10/2024 13:02

Conclusos para julgamento
14/10/2024 11:39

Juntada de contestação
04/10/2024 18:41

Juntada de Certidão
23/09/2024 08:32

Juntada de manifestação
23/09/2024 00:05

Publicado Ato ordinatório em 23/09/2024.
18/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
09/09/2024 21:30

Juntada de Certidão
09/09/2024 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 21:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/09/2024 21:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/09/2024 21:30

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:46

Juntada de laudo de perícia médica
27/08/2024 11:50

Juntada de informação
21/08/2024 00:31

Decorrido prazo de JOANA DARC PEREIRA DE SOUZA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:31

Decorrido prazo de JOANA DARC PEREIRA DE SOUZA em 20/08/2024 23:59.
15/08/2024 13:28

Juntada de Certidão
08/08/2024 15:29

Perícia agendada
05/08/2024 00:06

Publicado Despacho em 05/08/2024.
03/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO: 1001232-77.2024.4.01.3507 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOANA DARC PEREIRA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GENI EURIPEDES DE SOUZA - GO37871 e LUANA DE ALMEIDA CORTINA - GO45436 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO A pedido da perita médica nomeada, redesigno a perícia médica para o dia 06/09/2024, mantendo a mesma perita, horário e local.

O laudo pericial deverá ser entregue até 15 (quinze) dias após a realização da perícia.

A parte autora deverá estar munida de seus documentos pessoais e médicos.

No mais, cumpra-se o despacho de designação da perícia.

Intimem-se.

Jataí/GO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) RAFAEL BRANQUINHO Juiz Federal Subseção Judiciária de Jataí
01/08/2024 13:59

Processo devolvido à Secretaria
01/08/2024 13:59

Juntada de Certidão
01/08/2024 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2024 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/08/2024 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/08/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 18:27

Juntada de laudo de perícia social
23/07/2024 13:26

Conclusos para despacho
19/07/2024 09:28

Perícia agendada
19/07/2024 09:27

Perícia agendada
17/07/2024 00:40

Decorrido prazo de JOANA DARC PEREIRA DE SOUZA em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 08:00

Decorrido prazo de JOANA DARC PEREIRA DE SOUZA em 15/07/2024 23:59.
01/07/2024 00:02

Publicado Despacho em 01/07/2024.
29/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO: 1001232-77.2024.4.01.3507 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOANA DARC PEREIRA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GENI EURIPEDES DE SOUZA - GO37871 e LUANA DE ALMEIDA CORTINA - GO45436 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Havendo pedido de tutela, dê-se ciência à parte autora, por intermédio de seu advogado, do Art. 1º da Portaria DISUB nº 003/2018. “Art. 1º - Em decorrência da celeridade observada na tramitação dos feitos distribuídos ao JEF, que neste juízo são sentenciados em media 06 (seis) meses após ajuizados, os pedidos de tutela antecipada serão em regra analisados por ocasião da audiência de instrução e julgamento ou no momento da prolação da sentença. § único – Exarado o ato ordinatório correlato, à parte autora fica facultado requerer imediata apuração do pedido de tutela antecipada, devendo, para tanto, demonstrar antes mesmo da sentença haverá perecimento de direito, além da desnecessidade de produção adicional de provas.” A Secretaria da Vara deverá oficiar a agência do INSS para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos cópia do processo e respectivo laudo médico administrativo da parte autora, em virtude do direito ao contraditório técnico na prova pericial e, considerando-se que esta é uma das fontes embasadoras da decisão do juiz do processo.

Tendo em vista o disposto no artigo 54 da Lei nº 9.099/95, que dispõe não serem devidas custas, taxas e despesas em primeiro grau de jurisdição, a apreciação de eventual requerimento dos benefícios da justiça gratuita será feita caso haja eventual recurso da sentença pela parte autora, ocasião em que deverá reiterar tal requerimento.

Será adotado como critério objetivo de miserabilidade jurídica o limite de isenção para incidência do imposto de renda, sendo que, ultrapassado esse valor, é ônus da parte autora efetivamente demonstrar que sua situação financeira não permite arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua família; assim, cumpre alertar à parte autora que lhe pertence o ônus de juntar aos autos seus comprovantes de rendimentos (ex: contracheque, extrato de benefício previdenciário etc).

Fica designada, desde logo, perícia médica para o dia 09/08/2024, às 10h10min, a ser realizada na Clínica Santa Clara, situada na Rua Castro Alves, Quadra 4, Lote G1 n. 766, Centro, Jataí/GO, CEP:75800-021, por médica especialista em Clínica Médica.

Para tanto, nomeio como perita a Dra.

MARIANA DALILA OLIVEIRA SILVÉRIO (CRM/GO 22.838), que deverá entregar o laudo em até 15 dias após a realização da perícia.

Nomeio como perito o Assistente Social João Machado de Oliveira Júnior (CRESS/GO 3856) que cumprirá o encargo independentemente de compromisso, devendo entregar o laudo pericial no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação.

A relação dos quesitos judiciais para aclaramento pelas perícias segue em anexo.

Ficam desde logo deferidos os quesitos já apresentados e, na hipótese de não terem sido ainda formulados, facultada sua apresentação oportuna pela parte autora, se reputar necessário, fixando-se prazo 10 (dez) dias para indicação voluntária de assistente técnico (art. 465 do NCPC c/c art. 12 da Lei n. 10.259/2001).

Nos termos do artigo 1º, item II, do Ato Conjunto 02/2023, deixo de determinar a intimação do INSS para apresentação de quesitos e assistente técnico.

Em conformidade com o Provimento nº 04/2018 e Resolução nº 305/2014 do Conselho da Justiça Federal, bem como Portaria nº 9/2022 desta Subseção Judiciária de Goiás, ficam arbitrados os honorários periciais sociais em R$ 200,00 (duzentos reais), e os médicos em R$ 300,00 (trezentos reais).

Todavia, os honorários periciais médicos serão aumentados, sendo fixados em R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), desde que o laudo pericial seja entregue, completo e sem necessidade de retificação, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas da realização da perícia.

Fica a parte autora advertida de que deverá levar exames/laudos médicos e, caso não compareça à perícia, o processo poderá ser extinto sem julgamento do mérito, ressalvado impedimento devidamente justificado.

Após a juntada do laudo, cite-se o INSS para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual proposta de acordo ou contestação.

Na oportunidade, deverá trazer todos os documentos indispensáveis ao esclarecimento da causa.

Concomitantemente, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, tomar ciência e, querendo, manifestar-se do laudo apresentado.

Neste mesmo prazo fica facultado à parte autora requer o sigilo das informações prestadas nos autos.

Fica também intimada a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias a contar da juntada de possível proposta de acordo ou contestação, manifestar-se.

Dê-se vista ao MPF, se for o caso.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Jataí, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL EM SUBSTITUIÇÃO Relação dos quesitos judiciais para aclaramento pela perícia médica: 1) Idade do(a) periciando(a); 2) Acompanhante/Parentesco; 3) Informar se o(a) periciando(a) respondeu sozinho às perguntas; 4) Qual o nível de escolaridade da parte autora? 5) O(a) periciando(a) é ou foi paciente do Sr.

Perito? 6) O(a) periciando(a) é portador(a) de doença, lesão ou sequela? 6.1) Em caso afirmativo, indicar. 7) Descrever o histórico (anamnese) do(a) periciando(a), explicando como se deu o surgimento da doença/lesão e indicando se há sinais de exteriorização: 8) Que exame(s) ou outro(s) documento(s) comprova(m) a(s) doença(s) ou lesão(ões)? 9) O(a) periciando(a) é portador(a) de deficiência física, mental, intelectual ou sensorial que lhe acarreta redução efetiva da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora, percepção ou entendimento?; 10) Se SIM, indicar e justificar a natureza deste impedimento (natureza física, mental, intelectual ou sensorial), informando qual(is) exame(s) ou outro(s) documento(s)que comprova(m) a condição em análise; 11) O(a) periciando(a) apresenta doença mental? 12) O(a) periciando(a) está sendo atualmente tratado? 12.1) Faz uso de quais medicamentos? 12.2) Pode-se aferir se houve melhoras em seu quadro clínico desde o início do tratamento? 13) Admitindo-se que a parte autora seja portadora de doença ou lesão diagnosticada, indaga-se: 13.1) Indicar desde quando (determine a DATA DE INÍCIO ou A DATA MÍNIMA DA DOENÇA E DA INCAPACIDADE, com base na documentação, exames, relatórios médicos apresentados, literatura médica ou experiência pessoal e profissional)?; 13.2) Essa moléstia a incapacita / limita para o desempenho de atividades diárias compatíveis com a idade? 13.3) Se SIM, especificar que atividades; 14) Qual o impacto da enfermidade no desempenho das atividades e na participação social da criança, inclusive participação escolar compatível com a idade?; 15) Tal(is) impedimento(s) pode(m) obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas? 15.1) ) Se SIM, justifique: 16) Há possibilidade de o menor vir a desempenhar atividade laborativa quando de sua maioridade, considerado o contexto social em que vive? 16.1) Em caso afirmativo,justifique: 17) Há possibilidade de reversão se a parte autora for submetida à intervenção cirúrgicas? 18) Com relação à visão, audição e palavra a parte autora apresenta-se com alterações definitivas e sem possibilidade de correção? 19) Com relação às atividades da vida diária (assear-se, alimentar-se, locomover-se), o(a) autor(a) apresenta alterações em virtude das quais necessite de acompanhamento de outra pessoa? 20) O(a) periciando(a) necessita de manutenção permanente de cuidados médicos, de enfermagem ou de terceiros? 21) É possível controlar ou mesmo curar a doença mediante tratamento atualmente disponível de forma gratuita? 22) Houve a participação de Assistente Técnico nomeado durante o ato pericial? 22.1) Se SIM, indicar: 23) Outras anotações.

Relação dos quesitos judiciais para aclaramento pela perícia social: a) Informe a composição do grupo familiar da parte autora, ressalvando-se que para efeito da Lei 8742/98 a família é composta por: cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, irmãos solteiros, filhos e enteados solteiros e menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo teto, devendo consignar a data de nascimento e o número do CPF.

Em caso de impossibilidade de coleta dos dados pessoais dos membros do grupo familiar, justificar; b) Qual a atividade laboral e renda mensal líquida auferida por cada integrante e pela família como um todo?; c) Algum membro do grupo familiar faz uso de medicação? Em caso positivo, indique-os, estime o valor médio dos gastos mensais com os referidos remédios e informe se são fornecidos pela rede de saúde pública; d) Quais as condições materiais nas quais vive a família do Autor, especialmente em relação aos gastos enumerados no item anterior e a renda mensal líquida auferida, bem como a situação e estado de sua moradia:d.1) casa de material ou alvenaria;d.2) própria, alugada ou cedida; d.3) condições dos móveis, bem como quais eletrodomésticos que possuem?; e) Informe se o Autor possui ascendentes ou descendentes, ainda que não residam com o mesmo, bem como a renda destes?
27/06/2024 18:41

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2024 18:41

Juntada de Certidão
27/06/2024 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2024 18:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2024 18:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 14:59

Conclusos para despacho
21/05/2024 12:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO
21/05/2024 12:03

Juntada de Informação de Prevenção
21/05/2024 09:22

Recebido pelo Distribuidor
21/05/2024 09:22

Juntada de Certidão
21/05/2024 09:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2024 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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