TRF1 - 1029624-57.2024.4.01.3400
1ª instância - 17ª Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2024 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA: TIPO C PROCESSO: 1029624-57.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CLUBE DE TIRO ZEBU LTDA IMPETRADO: CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS DA 11ª REGIÃO MILITAR, UNIÃO FEDERAL, COMANDANTE DA 11 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por CLUBE DE TIRO ZEBU LTDA contra ato do COMANDANTE DA 11 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO e do CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS DA 11ª REGIÃO MILITAR.
Por meio da petição id. 2134557946, a parte impetrante requer a desistência da ação.
Decido.
O artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, estabelece que o processo será extinto, sem resolução de mérito, quando a parte autora desistir da ação.
Assim, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo impetrante, razão pela qual DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VIII, c/c o parágrafo único do art. 200 e art. 354, todos do Código de Processo Civil - CPC.
Sem honorários advocatícios, conforme art. 25, da Lei 12.016/2009 e nos termos dos enunciados da Súmula n. 512, do STF e n. 105 do STJ.
Custas ex lege.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Publicada e registrada eletronicamente.
Brasília, DF, na data da assinatura.
ALAÔR PIACINI Juiz Federal -
03/05/2024 15:14
Recebido pelo Distribuidor
-
03/05/2024 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2024
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1034842-03.2023.4.01.3400
Guilherme Augusto Castelo Branco Arruda
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Debora Moretti Dellamea
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/04/2023 08:27
Processo nº 1003083-03.2023.4.01.3503
Ademario Antonio dos Santos Filho
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Denis Dikson de Jesus Cavalcanti
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/05/2023 09:22
Processo nº 1034897-51.2023.4.01.3400
Elisabete Porto Ferraz
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Adriana Andreia de Souza Salvador Ferraz
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/04/2023 09:14
Processo nº 0014214-94.2006.4.01.3500
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Eletroenge Materiais de Construcao LTDA ...
Advogado: Candida Ivete Arantes Borges
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/08/2006 15:43
Processo nº 0014214-94.2006.4.01.3500
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Ulisses Freire Branquinho
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 12:16